A CGTP-IN exige a reposição efectiva do poder de compra do salário mínimo

A CGTP-IN exige a reposição efectiva do poder de compra do salário mínimo. A Frente Comum não abdica da negociação antes da discussão do OE para 2015. O STAL marcou protesto pela publicação dos ACEP.

O aumento do salário mínimo nacional (SMN) foi debatido numa reunião, dia 17, do grupo de trabalho sobre remuneração mínima garantida e política de rendimentos. A mesma questão irá a debate na Comissão Permanente da Concertação Social (CPCS), dia 30, informa a CGTP-IN numa nota.
Na reunião, foi patente «a “concertação”, cozinhada nos bastidores da própria CPCS», com vista à assunção de um «compromisso» entre o Governo e alguns parceiros sociais, afirma a Inter, que sublinha que tal se deve à pressão por si exercida e, sobretudo, à luta dos trabalhadores – que tornaram difícil ao Governo e ao patronato o arrastar de uma decisão que devia ter sido tomada há muito –, bem como ao crescente isolamento social do Executivo PSD/CDS-PP, quando se aproximam as eleições legislativas; contudo, tal «compromisso» não responde «às necessidades dos trabalhadores e das suas famílias».
Em cima da mesa estavam duas propostas bem distintas, «dois cenários»: a da CGTP-IN, que defende a actualização do SMN para os 515 euros, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Junho deste ano, para os 540 euros em 2015 e para os 600 euros em 2016; e a posição de outras organizações, que buscam um ligeiro ajustamento, entre 500 e 505 euros, a partir de 1 de Outubro, abrindo mão de efeitos retroactivos e sem qualquer actualização até final de 2015.
A Inter opõe-se frontalmente à concretização deste cenário, pois:
– seria aplicar o valor que deveria ter sido implementado em 1 de Janeiro de 2011, em cumprimento do acordo subscrito pelo Governo anterior e os parceiros sociais, legitimando a má-fé negocial e o incumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo e as confederações patronais; seria, também, abrir o precedente de romper com a actualização anual do salário mínimo, e aceitar, dessa forma, que, no futuro, os trabalhadores pudessem ficar reféns de decisões governamentais que adiassem, sine die, as respectivas actualizações salariais;
– seria também ignorar as perdas verificadas neste período, penalizando fortemente os trabalhadores pela diminuição do valor real que o salário mínimo deveria ter neste momento. A este propósito, a Intersindical lembra que o não cumprimento do acordo para os 500 euros em Janeiro de 2011 representa um roubo de 780 euros a cada um dos mais de meio milhão de trabalhadores que auferem o salário mínimo;
– fixar o valor do salário mínimo em 500 ou 505 euros era manter o valor líquido do salário na proximidade do limiar de pobreza, prolongando a situação «inadmissível» de pessoas que, apesar de trabalharem, continuam pobres;
– seria contribuir para o aumento da pobreza e das desigualdades, que está associado aos baixos e muito baixos salários. Continuar lendo

O que está por trás de Marina Silva: candidatura e programa de governo

 

 

site blog da boitempo

 

Por Carlos Eduardo Martins.14.09.05_Carlos Eduardo Martins_Marina Silva

A candidatura de Marina Silva representa a proposta de uma nova versão do neoliberalismo em nosso país, com aparência de “politicamente correto”, popular e ecológico, que não apenas retoma a sua ofensiva sobre nossa economia, relações internacionais e legislação trabalhista, mas pretende se desdobrar ao plano político e social, propondo a construção de uma cultura popular neoliberal. Este projeto de neoliberalismo reformulado se descola parcialmente das oligarquias tradicionais, profundamente desmoralizadas desde a crise do consenso de Washington na América Latina – o que no Brasil se manifesta pelo alto nível de rejeição ao PSDB e ao DEM – para assumir nova aparência com a janela de oportunidade aberta pelos protestos de junho de 2013, que manifestaram descontentamento com a exclusão e limites de classe da política brasileira, em parte debitados à extrema moderação e centrismo dos governos petistas, de quem se nutria expectativas de mudanças mais radicais.

Este novo neoliberalismo busca sua representação máxima numa ex-seringueira, dissidente do Partido dos Trabalhadores, para se apropriar de um signo que lhe dê credibilidade junto à opinião pública. Para se reivindicar como novo, necessita romper com o moralismo decadente das velhas oligarquias, amplamente desvinculado do sentido concreto de liberdade individual para a juventude, introduzindo alguns de seus temas como o direito ao aborto, a criminalização da homofobia e a defesa da ecologia. A apologia ao novo se articula com a ideologia do empreendedorismo que perpassa seu programa, tão valorizado pelas igrejas evangélicas, e permite à candidata dizer com naturalidade que o problema do Brasil não é a existência de elites, mas a falta delas. Trata-se de constituí-las, com fé, dedicação e trabalho, num ambiente competitivo, sem discriminações étnicas ou sexuais, independente das diferenças de propriedade ou poder econômico.

Pouco importa a coerência deste discurso renovador e que Marina tenha defendido há meses a permanência do misógino e homofóbico Marco Feliciano na Presidência da Comissão de Direitos Humanos, sob o pretexto de perseguição aos evangélicos. O discurso foi cuidadosamente articulado para ir ao encontro das aspirações de junho de 2013.

Por trás da aparência renovadora que se tenta imprimir à candidatura de Marina* ergue-se um brutal ataque à soberania nacional que propõe o alinhamento de nossa política externa aos interesses estadunidenses, a desindustrialização de nossa economia, a independência do Banco Central, o fim do regime de partilha nas parcerias público-privadas, a redução do Estado, o realinhamento dos preços públicos, a flexibilização da legislação trabalhista, a privatização da vida pública com o enfraquecimento dos partidos políticos brasileiros, a transferência do controle dos serviços públicos para agências reguladoras independentes, e um modelo fundiário que limita a reforma agrária a minifúndios complementares ao agronegócio. Trata-se de um programa extremamente ambicioso que propõe uma nova geração de reformas neoliberais e que tem entre seus redatores membros da equipe de governo de Fernando Henrique Cardoso, como André Lara Resende, ex-Presidente do BNDES, demitido a partir da revelação de grampos telefônicos que o flagravam manipulando os leilões de privatização.

Política Externa

No tocante à nossa política externa, o programa da candidata propõe desmontar o enfoque sul-sul e latino-americanista em favor de uma política de aprofundamento da dependência e alinhamento radical aos interesses dos Estados Unidos e União Europeia. No seu eixo 1, afirma de forma surpreendente que a decadência do Ocidente e a propalada ascensão das potencias emergentes não se configurou. Atribui aos Estados Unidos e a União Europeia o poder de estabelecer balizamentos incontornáveis para os fluxos mundiais de comércio e capitais, sobretudo, com a criação da Parceria Transatlântica em Comércio e Investimento. Continuar lendo

Lançamento: “O mito da grande classe média”, de Marcio Pochmann

Blog da Boitempo

o mito da grande classe media_capa_envio

Depois de seu aclamado Nova classe média?, livro que reconfigurou o debate contemporâneo sobre o tema, o economista Marcio Pochmann lança O mito da grande classe média: capitalismo e estrutura social. Leitura obrigatória para compreender a história e os rumos das classes sociais brasileiras, a obra esclarece como e por que se propala mundo afora a ideia de “medianização” das sociedades e, no Brasil, a da existência de uma nova classe média.

Atento sobretudo à dimensão ideológica da absorção da nomenclatura em regime político e econômico neoliberal, Pochmann insiste que a noção de classe média não é unívoca e sim heterogênea. O livro retraça a gênese da classe média assalariada brasileira desde a industrialização iniciada com JK, passando por seu crescimento decisivo com as políticas econômicas da ditadura para revelar, na contracorrente do senso comum econômico-sociológico, o crescimento e o fortalecimento da classe trabalhadora brasileira.

Leia, abaixo, um…

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Sete notas para compreender o que se passa na Crimeia

do portal vermelho

A Crimeia, oficialmente é uma península e uma república autônoma da Ucrânia situada na costa setentrional do Mar Negro. Durante a era soviética, a Crimeia foi governada como parte da República Socialista Federada Soviética da Rússia até que, em 1954, foi transferida por Khrushchov para a RSS da Ucrânia como presente de comemoração do 300° aniversário da unificação da Rússia e da Ucrânia.
Por Alberto Sicília, de Kiev, no blog Principia Marsupia
1. Apesar de fazer parte da Ucrânia, a maioria dos cidadãos da Crimeia são de origem russa. Segundo o último censo nacional de 2001, a composição da população é a seguinte: russos 58%, ucranianos 32%, tártaros 10%.

2. Em Sebastopol, a cidade mais importante da Crimeia, a Rússia tem a base da sua frota do Mar Negro. Segundo o último acordo assinado com o governo ucraniano, a Rússia manteria esse porto até, pelo menos, 2042. “Rússia jamais, jamais, jamais abandonará Sebastopol” dizia há dois anos Igor Kasatonov, comandante da Frota Russa do Mar Negro. Por razões geoestratégicas, a Rússia não está disposta a perder a base de Sebastopol.

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3. Dentro da Ucrânia, a Crimeia é uma região autónoma com a sua própria constituição. Nas últimas eleições presidenciais, a Crimeia votou maioritariamente por Yanoukovich, o presidente que teve de fugir há dias de Kiev.

4. Os tártaros constituíram, durante séculos, a maioria da população da Crimeia. Na Segunda Guerra Mundial, cerca de 20 mil tártaros colaboraram com o exército nazi (enquanto outros muitos milhares lutavam nas fileiras do exército soviético). Stalin acusou todo o povo tártaro de “colaboracionismo” e em maio de 1944 ordenou a sua deportação às estepes de Uzbequistão. Em 1947 já não existiam tártaros na Crimeia. Depois da queda da União Soviética, muitos tártaros têm regressado desde o Uzbequistão à Crimeia.

5. A Crimeia, com a sua maioria tártara, fez parte da Rússia desde 1774. Em 1954, Nikita Kruchev transferiu a Crimeia para a República Socialista Soviética da Ucrânia. A decisão resultou muito polêmica em Moscou: na sua carreira como político, Kruchev tinha ascendido através das fileiras do Partido Comunista Ucraniano.

6. Num inquérito realizado há dois anos na Rússia, 70% dos cidadãos russos consideraram a Crimeia como parte do seu país. Em comparação, só 30% considerou que a Chechénia é parte da Rússia. (Curiosamente, a Chechénia faz parte da Federação Russa, enquanto a Crimeia faz parte da Ucrânia).

7. Durante os últimos dias, a maioria russa da Crimeia tem saído à rua para protestar contra o governo recém instalado em Kiev, que consideram ilegítimo. Exigem um referendo onde possam decidir se a Crimeia: a) continua a fazer parte da Ucrânia, b) integra-se na Rússia ou c) declara a sua independência.

Contrariamente, as minorias ucraniana e tártara apoiam o novo governo de Kiev e exigem continuar integrados na Ucrânia.

(Tradução de Mariana Carneiro para o Esquerda.net)

Escandalosas benesses ao capital

DO jORNAL AVANTE

Jerónimo de Sousa crítica sacrifícios de muitos que é o bodo de alguns

O Secretário-geral do PCP trouxe de novo para a ordem do dia a iniquidade na distribuição dos sacrifícios, acusando o Governo de proteger e favorecer os interesses dos poderosos ao mesmo tempo que impõe terríveis sacrifícios aos trabalhadores e reformados.

 

 

O tema foi por si introduzido no debate quinzenal com o primeiro-ministro de sexta-feira passada a propósito do mais recente «exercício de auto-contentamento» do Governo. Dá-se a coincidência desse «auto-elogio» ocorrer no preciso momento em que centenas de milhares de trabalhadores, reformados e pensionistas receberam a notícia, através do seu recibo de vencimento, de mais um corte brutal nos seus rendimentos.

O que deixou muitos deles em estado de choque. E não era para menos, segundo Jerónimo de Sousa, face às afirmações «verdadeiramente chocantes» do primeiro-ministro de que «é agora», «agora é que vai ser», para logo a seguir, de rajada, desencadear «uma nova avalanche de cortes brutais».

A Passos Coelho exigiu por isso explicações sobre a alegada equidade na distribuição dos sacrifícios. Esse é um argumento a que o Governo cedo deitou mãos mas que a realidade desmente em absoluto, insistiu em recordar o líder comunista, exemplificando, entre outras benesses e privilégios, com os milhões de euros pagos em juros para engordar os cofres da banca, os milhões canalizados para as PPP ou para os swap, esses apoios e negócios através dos quais o Governo transfere os milhões de euros que vai extorquindo aos rendimentos do trabalho, às reformas e pensões.

Ocultação

Mas a novidade sobre o mais recente caso que ilustra esta clara opção do Governo em favor do grande capital deu-a ainda Jerónimo de Sousa ao levar a debate uma informação do Tribunal de Contas segundo a qual o Governo «ocultou benefícios fiscais no valor de 1045 milhões de euros dados às chamadas SGPS, as Sociedades Gestoras de Participações Sociais que controlam as empresas dos grandes grupos económicos».

Ou seja, assinalou, «um valor que é superior aos cortes efectuados nas pensões de reforma e nos salários da administração pública».

Daí ter perguntado a Passos Coelho como justifica este que o Governo «tenha escondido mais esta escandalosa benesse dada maioritariamente a um escasso número de grandes grupos económicos», ao mesmo tempo que impõe «pesadíssimos sacrifícios a quem trabalha ou a quem vive da sua reforma ou pensão».

A ausência de explicação do primeiro-ministro – afirmou não conhecer o documento, adiantando apenas que o Governo tem respeitado a lei, nomeadamente a lei fiscal, e ficou-se por aí – significa para Jerónimo de Sousa que «acabou essa conversa de que os sacrifícios estão a ser distribuídos equitativamente».

«Não, quem sofre é a maioria dos trabalhadores e do povo, quem beneficia é o grande capital financeiro», acusou o dirigente comunista que viria a disponibilizar ao primeiro-ministro uma cópia do referido relatório do Tribunal de Contas.

Mentiras

Jerónimo de Sousa não deu contudo o assunto por encerrado e considerou que o chefe do Governo «vai ter de responder», porquanto, justificou, esta é «uma questão de fundo». «Pode dizer que é uma opção política do Governo – que seja! -, mas não pode mentir aos portugueses quando afirma que os sacrifícios estão a ser repartidos por todos», sublinhou.

Passos Coelho viria a repetir que nunca um governo antes «exigiu tanto a quem tem mais». E bateu na tecla de que a esmagadora maioria dos pensionistas – 85% – não foi afectada pela redução das pensões. Pudera?! O que essa percentagem revela é afinal o nível intoleravelmente baixo das pensões no nosso País. Pelo que só faltava mesmo era que o Governo ainda fosse rapar nas míseras pensões de quem vive no limiar da sobrevivência porque lhe é negado o direito a ter uma velhice com dignidade.

 

Camuflar a realidade

Foi notório ao longo do debate o esforço do chefe do Governo e dos partidos da maioria para valorizar os mais recentes dados sobre o desemprego. A baixa de uma décima de Novembro para Dezembro de 2013, situando-se neste último mês nos 15,4%, e a redução registada em termos homólogos (menos 109 mil desempregados do que em Dezembro de 2012), segundo o Eurostat, foi motivo para exultação.

«Redução não significa recuperação, significa emigração», reagiu Jerónimo de Sousa, dirigindo-se a Passos Coelho, a quem lembrou que durante estes dois anos e meio, em termos líquidos, ocorreu a destruição de cerca de 300 mil postos de trabalho.

«Não jogue com as estatísticas, fale da realidade», instou o Secretário-geral do PCP, convicto de que o primeiro-ministro fizera «um exercício estatístico que não corresponde à realidade que vivemos».

Na réplica, o primeiro-ministro viria a reconhecer que houve e há emigração mas alegou que no segundo e terceiro trimestres do ano passado houve uma «estabilização do número de activos e que apesar disso o desemprego desceu».

E repetiu que os «resultados são «importantes», que mostram que o «País está a crescer desde o segundo trimestre do ano passado» e que o «desemprego também tem vindo a decrescer, não tanto quanto desejaria, mas está a descer». Para ser rigoroso, deveria ter dito também que esse emprego entretanto criado corresponde maioritariamente a horários semanais muito reduzidos, precários e mal pagos.

Nas mãos do povo

Sem observação do líder comunista não passou, entretanto, a referência de que o País não voltará ao que era nem à «riqueza ilusória». Jerónimo de Sousa quis saber exactamente a que se referia Passos Coelho e daí a pergunta: «Estava a falar de quem? Quem é que viveu acima das suas possibilidades? Foram os reformados e pensionistas? Foram os trabalhadores do sector privado? Foram estes que viveram acima das possibilidades ou, pelo contrário, foram aqueles que têm particulares responsabilidades na crise e que o Governo, como se verifica pela nota do TC, continua a engordar, exigindo sempre sacrifícios aos mesmos do costume e que nunca viveram acima das possibilidades?»

Perante o que disse ser a clara e «livre opção» assumida pelo Governo – por sacrificar o povo em favor dos poderosos – , o líder comunista concluiu assim que «isto só lá vai com a demissão deste Governo, com uma ruptura com esta política». E daí ter deixado um conselho ao primeiro-ministro: «não faça planos para mil anos, pois, quem decide, quem tem a última palavra, é sempre o povo. E essa opção há-de sair-lhe cara».

 

 

Indígenas peruanos contaminados por exploração de petroleiras

Há 43 anos, as comunidades indígenas que moram nas proximidades das bacias dos rios Pastaza, Corrientes, Tigre e Marañón, no distrito de Andoas, Loreto, no Peru, enfrentam uma realidade de total descaso, pois são obrigadas a conviver com os efeitos devastadores da exploração petrolífera praticada pela Occidental Petroleum Corporation of Perú (Oxy) e pela argentina Pluspetrol. Apesar dos apelos feitos a diversas instâncias governamentais e da contínua luta por reparação, os indígenas Achuar, Quechua, Kichwa e Urarina estão vendo seus filhos adoecerem e a região em que vivem ser totalmente contaminada sem que nada seja feito.

Três (Pastaza, Corrientes e Tigre) das quatro bacias já foram declaradas em estado de emergência ambiental. É visível a quantidade de petróleo cru nas águas, que também estão contaminadas por metais pesados e hidrocarburetos totais de petróleo (TPH). Essa situação já foi confirmada por organismos estatais, como a Autoridade Nacional da Água (ANA), o Organismo de Avaliação e Fiscalização Ambiental (Oefa) e a Direção Geral de Saúde Ambiental (Digesa). Além disso, informes foram publicados confirmando a elevada situação de risco a que os indígenas estão expostos, pois eles se banham com a água contaminada e consomem os poucos peixes que conseguem pescar. Os danos à saúde provocados são de pele, no sangue, nos rins e fígado. Os compostos também podem provocar câncer e levar à morte.

Uma das provas de que nada está sendo feito para reparar os danos às comunidades é que, em novembro de 2013, a Oefa multou a Pluspetrol, que explora a região desde o ano 2000, em mais de 20 milhões de nuevos soles por haver contaminado e feito desaparecer a lagoa Shanshococha. A empresa também deveria gerar medidas corretivas, como providenciar uma nova lagoa ou água de qualidade para a população, mas, até agora, nada foi concretizado. Da mesma forma, a Oxy já fez diversas promessas de reparação que nunca saíram do papel.

Mais uma vez, na tentativa de serem ouvidas, as comunidades indígenas locais se uniram em torno da campanha (http://consultape.com/) que reivindica a realização de uma consulta prévia no país. A campanha quer contribuir com análises e debate técnico para assim se chegar à realização de uma consulta prévia. No vídeo, publicado nesta quarta-feira, 05 de fevereiro, é possível ter noção da situação no local.

No próximo ano vence a concessão que a Pluspetrol tem sobre a região. Diante disso, a população indígena e suas organizações estão mobilizadas para exigir cinco demandas mínimas além da consulta prévia. São elas: indenização por danos sociais e ambientais produzidos; compensação pelo uso de suas terras; remediação de passivos ambientais; elaboração de diagnósticos integrais para solucionar a problemática da zona; e a titulação de suas terras. Além do que exigem que o Estado cumpra com as medidas imediatas do Plano de Declaração de Emergência, que consiste na doação de alimentos e água tratada.

Nicolás Maduro: “Ideias de Fidel Castro continuam invictas”

do PORTAL VERMELHO

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, se reuniu neste sábado (27) com o líder da Revolução Cubana, Fidel Castro, por ocasião das celebrações do 60º aniversário do Assalto ao Quartel Moncada. Maduro afirmou que as ideias de Fidel “seguem invictas”, por isso qualificou o encontro com o líder cubano como “uma reunião histórica”.

 

 

  Fidel e Maduro. Encontro em Havana dia 27 de julho de 2013. Fotos: Estudios Revolución

O mandatário venezuelano durante a conversação que mantiveram em Havana, presenteou Fidel Castro com um quadro pintado pelo comandante da Revolução Bolivariana, Hugo Chávez, durante os dias de seu tratamento médico em Cuba, assim como um livro de Ignacio Ramonet, intitulado “Minha primeira vida”, que contém uma longa larga entrevista que o intelectual francês fez com o comandante Chávez, a mais profunda concedida sobre sua trajetória.

Na reunião, Fidel Castro e o chefe de Estado venezuelano conversaram sobre o assalto ao Quartel Moncada, sua significação histórica, e sobre a figura do comandante Chávez.

Ambos coincidiram em ressaltar sua tremenda obra ao unir a América Latina e retomar a construção do sonho do Libertador Simon Bolívar. “Quanta falta ele nos faz a todos”, comentou Maduro.

O líder cubano se mostrou preocupado com a mudança climática e as ameaças que isto implica para a humanidade. Fidel já não estima em séculos, mas em anos, o grave perigo que ameaça o planeta. Em alguns anos, advertiu, os mares poderiam subir 70 centímetros, o que pode acarretar destruições.

Maduro recebeu um informe sobre as pesquisas que são levadas adiante na ilha caribenha, instadas por Fidel, sobre o tema alimentar, para produzir proteínas para o consumo humano e alimentos para animais.

Fidel Castro entregou a Maduro uma carta que enviou a todos os chefes de Estado e de Governo que estavam presentes em Cuba para as celebrações do 60° aniversário do Assalto ao Quartel Moncada.

O mandatário venezuelano, ressaltou na quinta-feira (25), quando chegou a Havana, que Cuba e Venezuela se mantêm irmanadas nos ideais revolucionários que acenderam a faísca do Assalto ao Quartel Moncada há 60 anos. “O povo venezuelano, tem no centro de seu afeto os irmãos cubanos”, disse o presidente venezuelano.

“Viver para lutar”

Na carta enviada aos estadistas que foram a Cuba comemorar o 60º aniversário do Assalto ao Quartel Moncada, transcorrido em 26 de julho, Fidel Castro afirma que nessa data “nosso pequeno e explorado país decidiu prosseguir a luta inconclusa pela independência da Pátria”. O líder lembra que já por aquela época “nosso Movimento também estava fortemente influenciado pelas novas ideias que se debatiam no mundo”.

O ex-presidente de Cuba lembra que Simon Bolívar, libertador de América, “proclamou um dia o desejo de criar na América a maior e mais justa das nações, com capital no istmo do Panamá” Fidel chama de “incansable criador e visionário”, o líder venezuelano que mais tarde “se adiantou ao sentenciar que os Estados Unidos pareciam destinados a empestear a América de misérias em nome da liberdade”.

Fidel recorda um discurso que pronunciou no 1º de maio do ano 2.000, no qual dizia: “Revolução é lutar com audácia, inteligência e realismo; é não mentir jamais nem violar princípios éticos; é convicção profunda de que não existe força no mundo capaz de esmagar a força da verdade e das ideias. Revolução é unidade, é independência, é lutar por nossos sonhos de justiça para Cuba e para o mundo, que é a base de nosso patriotismo, nosso socialismo e nosso internacionalismo.”

No texto entregue aos chefes de Estado e Governo, Fidel faz uma longa digressão histórica sobre os acontecimentos de 26 de julho de 1953, “sem dúvida uma valorosa demonstração da capacidade de nosso povo para criar e enfrentar a partir do zero qualquer tarefa”.

No texto Fidel responde a uma provocação. “Em dias recentes – afirma – tentou-se caluniar nossa Revolução, tratando de apresentar o chefe de Estado e de Governo de Cuba, enganando a Organização das Nações Unidas e a outros chefes de Estado, imputando-lhe uma conduta dupla. Não vacilo em assegurar que embora durante anos nos negamos a assinar acordos sobre a proibição de tais armas porque não concordávamos em outorgar essas prerrogativas a nenhum Estado, nunca trataríamos de fabricar uma arma nuclear”.

O líder histórico da Revolução Cubana arremata afirmando ser contra todas as armas nucleares. “Nenhuma nação, grande ou pequena, deve possuir esse instrumento de extermínio, capaz de pôr fim à existência humana no planeta. Qualquer dos que possuem tais armas, já dispõe de suficientes para criar a catástrofe”.

Fidel conclui sua carta homenageando o comandante da Revolução Bolivariana: “Um líder latino-americano e mundial, a quem desejo render hoje especial tributo pelo que fez a favor de nosso povo e a outros povos do Caribe e do mundo é Hugo Chávez Frías; ele estaria aqui hoje entre nós se não tivesse caído em seu valente combate pela vida; ele como nós não lutou para viver; viveu para lutar”.

Redação do Vermelho, comTelesur, Cubadebate e Prensa Latina

Cuba inició consulta popular sobre Código del Trabajo

Cuba inició el proceso de consulta popular para la modificación del Código de Trabajo, un debate que se prolongará hasta octubre próximo y en el que participarán 3,5 millones de empleados estatales y privados.

El análisis con los trabajadores del nuevo anteproyecto de ley del Código de Trabajo incluirá a los trabajadores privados que han surgido con las reformas económicas impulsadas en el país.

El debate popular se desarrollará antes de la celebración del XX Congreso de la CTC (Central de Trabajadores de Cuba), que fue aplazado hasta el primer trimestre de 2014, para preparar mejor la discusión y análisis con sus afiliados de los documentos que analizará ese cónclave.

La Habana, 22 jul.- Más de tres millones y medio de trabajadores cubanos discutirán desde esta semana y hasta octubre venidero el Anteproyecto del Código del Trabajo.

Con la consulta popular, aprobada en la Asamblea Nacional del Poder Popular en diciembre del pasado año, se pretende tener en cuenta los criterios de la población para la conformación final de esa norma, explicó Ulises Guilarte, presidente de la comisión organizadora del XX Congreso de la Central de Trabajadores de Cuba.

En caso de ser aprobada, esta nueva propuesta de Código del Trabajo sustituirá a la actual, que data de 1985 y que en las últimas dos décadas ha sufrido modificaciones en más de la mitad de sus capítulos.

El Anteproyecto respeta los principios fundamentales del derecho al trabajo, contenidos en la Constitución de la República, los convenios de la Organización Internacional del Trabajo y el estudio comparativo con legislaciones similares de 16 países.

Las novedades esenciales, de manera general, están en la propuesta de flexibilización de la jornada semanal de trabajo, de la eliminación de una serie de medidas disciplinarias y del otorgamiento de licencias no retribuidas a quienes tengan responsabilidades familiares.

Además, la norma establecería que en las relaciones entre trabajadores y personas naturales autorizadas a ser empleadores, las partes acuerden las condiciones en que se desarrolla la labor, aunque dispone requisitos mínimos.

Fuente: Question Digital y Caden@gramonte

No 1º dia, Papa passa por multidão e discursa: ‘Cristo bota fé nos jovens’

22/07/2013 19h48 – Atualizado em 22/07/2013 21h36 do site G1 

Papa foi recebido pela presidente Dilma Rousseff no Aeroporto do Galeão.

Milhares acompanharam trajeto do papamóvel no Centro do Rio de Janeiro.

Do G1 Rio

Vim para a JMJ para encontrar os jovens que vieram de todo o mundo atraídos pelos braços abertos pelo Cristo Redentor. Estes jovens provêm de diversos continentes, falam línguas diferentes, são portadores de variadas culturas e, todavia, em Cristo encontram as respostas para suas mais altas e comuns aspirações e podem saciar a fome de verdade límpida e de amor autêntico que os irmanem para além de toda diversidade.”
Papa Francisco

O Papa Francisco chegou ao Brasil às 15h45 desta segunda-feira (22) para presidir a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), desfilou em carro aberto e saudou os jovens em seu primeiro discurso, no Rio de Janeiro. “Cristo bota fé nos jovens”, afirmou o pontífice argentino, que faz sua primeira viagem internacional desde que foi escolhido sucessor de Bento XVI. O Papa fica no país até domingo (28) e ainda visitará a cidade de Aparecida (SP), nesta quarta.

(O G1 acompanha em tempo real a visita do Papa, em fotos e vídeos. Siga)

Francisco foi recebido com flores brancas pela presidente Dilma Rousseff na base aérea do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. Em seguida, percorreu um trajeto, acompanhado por uma multidão, em três carros, incluindo o papamóvel, e de helicóptero, até o Palácio da Guanabara, onde ambos discursaram.

“Cristo bota fé nos jovens. E também os jovens botam fé em Cristo”, afirmou o Papa. “Obrigado pelo seu generoso acolhimento (…). Vim para a JMJ para encontrar os jovens que vieram de todo o mundo atraídos pelos braços abertos pelo Cristo Redentor. Estes jovens vêm de diversos continentes, falam línguas diferentes, são portadores de variadas culturas e, todavia, em Cristo encontram as respostas para suas mais altas e comuns aspirações e podem saciar a fome de verdade límpida e de amor autêntico que os irmanem para além de toda diversidade”, afirmou.

“Cristo abre espaço para eles [jovens], pois sabe que energia alguma pode ser mais potente daquela que se desprende do coração dos jovens”, disse o Papa. “Atenção, a juventude é a janela pela qual o futuro entra no mundo (…), por isso nos impõe grandes desafios. A nossa geração se demonstrará à altura da promessa contida em cada jovem quando lhes souber abrir espaço.”

Papa Francisco e a presidente Dilma no Palácio Guanabara (Foto: Reprodução/GloboNews)
Papa Francisco e a presidente Dilma no Palácio
Guanabara (Foto: Reprodução/GloboNews)

O Papa disse também que o Brasil possui “profundos sentimentos de fé”. “Venho para alimentar a chama de amor fraterno que arde em cada coração”, disse. “Aprendi que para ter acesso ao povo brasileiro é preciso ingressar pela porta de seu imenso coração. Permitam-se que nessa hora eu possa bater delicadamente a essa porta”, disse.

“Por isso, peço licença para entrar e transcorrer essa semana com vocês. Não tenho nem ouro nem prata, mas tenho algo de mais precioso que me foi dado: Jesus Cristo”, afirmou o Papa Francisco.

Antes, a presidente Dilma Rousseff deu boas-vindas ao Papa. “É uma honra redobrada em se tratando do primeiro Papa latino-americano”, disse. “O Brasil e seus mais de 50 milhões de jovens acolhem de braços abertos os peregrinos de dezenas de países que vieram para essa grande celebração.”

“A juventude brasileira está engajada numa luta por uma nova sociedade. Essa celebração da juventude durará muito mais do que os dias da jornada”
Dilma Rousseff, presidente da República

“Sabemos que temos diante de nós um líder religioso sensível aos anseios de nossos povos por Justiça social, oportunidade para todos. (…) Lutamos contra um inimigo em comum, a desigualdade social”, afirmou Dilma.

Segundo ela, “estratégias de superação da crise econômica, centradas só na austeridade, sem a devida atenção aos enormes custos sociais que ela acarreta, golpeiam os jovens”.

Ainda conforme a presidente, “a fé é parte do espírito brasileiro” e moveu centenas de jovens em protestos pelo país nos últimos meses. “A juventude brasileira tem sido protagonista nesse processo e clama por mais direitos sociais (…). Os jovens exigem respeito, ética e transparência. Querem que a política atenda a seus interesses, aos interesses da população”, disse. “A juventude brasileira está engajada numa luta por uma nova sociedade. Essa celebração da juventude durará muito mais do que os dias da jornada”, completou.

Calor humano
Foram quase 12 horas de viagem ao Brasil. Minutos após descer do avião Airbus A330 da Alitalia, que saiu do Aeroporto de Fiumicino, próximo a Roma, às 8h55 (3h55 em Brasília), Francisco cumprimentou autoridades e religiosos que o aguardavam ao longo de um tapete vermelho estendido na pista do Galeão e ouviu o Hino da Jornada de um coral de 140 crianças.

GNews - Multidão toca o Papa Francisco (Foto: GloboNews)Multidão cerca o carro do Papa Francisco no Rio
(Foto: GloboNews)

Fotos divulgadas pela agência de notícias AP mostraram o Papa Francisco conversando com jornalistas durante o voo. Segundo o porta-voz do Vaticano, Frederico Lombardi, o Papa ficou 15 minutos na cabine do avião na aterrissagem. “Tivemos medo”, brincou. Segundo ele, o Papa teve uma viagem tranquila, mas muito ativa, com “uma energia extraordinária”. O porta-voz disse ainda que Francisco pediu ajuda aos jornalistas no voo porque ele veio para dar sua mensagem e, sem eles, ela ficaria apenas parcial.

Após os cumprimentos, Francisco entrou em um carro em direção à Catedral Metropolitana de São Sebastião, no Centro do Rio. Dezenas de pessoas acenavam durante o trajeto. O carro chegou a ficar detido em um congestionamento. O Papa manteve o vidro aberto, devolvendo as boas-vindas.

Próximo à catedral, o carro foi novamente cercado por uma multidão, mas o Papa continuou acenando com a janela aberta, protegido por seguranças.

Segundo Lombardi, o Papa pediu menos segurança e gosta de ter contato com as pessoas, não de militarização. “Foi a primeira experiência, ele acabou de chegar. Vimos o entusiasmo das pessoas. Isso é algo novo, talvez uma lição para os próximos dias. Temos que achar a maneira correta”, disse, destacando o entusiasmo da população brasileira.

Francisco subiu então no papamóvel em direção ao Theatro Municipal. O primeiro desfile no veículo, sem proteção lateral, foi acompanhado por centenas de fiéis. Francisco foi aplaudido, fotografado e parou para beijar crianças.

“Fiquei em êxtase. Esse era um sonho meu, eu já vi pra cá com essa intenção”, disse a mãe de uma delas, o menino Guilherme Mendes, de 2 anos, que foi abençoado com o sinal da cruz.

Multidão cerca o papamóvel próximo da Catedral do Rio de Janeiro (Foto: Gabriel Bouys/AFP)Multidão cerca o papamóvel próximo à Catedral do Rio de Janeiro (Foto: Gabriel Bouys/AFP)

Depois, Francisco embarcou em outro carro até o 3º Comando Aéreo Regional (Comar). Por volta das 17h50, foi de helicóptero até o Palácio Guanabara, em Laranjeiras, na Zona Sul, encontrar-se com a presidente Dilma Rousseff, o governador do Rio, Sérgio Cabral, o prefeito Eduardo Paes e outras autoridades. Às 18h, o Papa chegou ao palácio do governo, onde proferiu seu discurso.

Protestos
Ao menos três grupos se reuniram no Largo do Machado, na Zona Sul do Rio, para protestar contra a visita do Papa. No início da noite, houve tumulto em frente ao Palácio da Guanabara, quando o Papa já havia deixado o local. Manifestantes jogaram bombas de fabricação caseira em policiais, que revidaram com balas de borracha, jatos d’água e bombas de gás lacrimonêneo.

Papa acena para os fiéis do papamóvel (Foto: Victor R. Caivano/AP)Papa acena para os fiéis do papamóvel (Foto: Victor R. Caivano/AP)

Agenda
O Papa fica hospedado nesta segunda na Residência Assunção, no Sumaré. Jorge Bergóglio deve dormir no quarto 5, que possui uma área de 45 metros quadrados. Nos sete dias em que ficará no país, Francisco fará pelo menos 15 pronunciamentos. A expectativa de especialistas é que ele quebre protocolos e faça pregações emblemáticas para reforçar suas posições frente aos desafios da igreja. Cerca de 5,5 mil jornalistas acompanham a visita, 2 mil da imprensa internacional.

Nesta terça-feira (23), Francisco passa o dia descansando, sem compromissos oficiais. Na quarta (24), a agenda do Papa começa com uma visita a Aparecida, no interior de São Paulo. Na cidade, ele celebra uma missa no Santuário Nacional e almoça no Seminário Bom Jesus. São esperados 200 mil fiéis.

Mulheres fizeram encenção contra a catequização de índios (Foto: Gabriel Barreira/G1)Mulheres fizeram encenação contra a catequização de índios em protesto no Rio (Foto: Gabriel Barreira/G1)

O retorno para o Rio de Janeiro está marcado para as 16h. No fim da tarde, o pontífice visita o Hospital São Francisco de Assis. O Papa deve inaugurar o Polo de Atenção Integrada da Saúde Mental (PAI) para acolher dependentes químicos, de álcool e drogas.

O primeiro ato da JMJ com participação do Papa será na quinta-feira (25). Pela manhã, o Papa participa de uma missa privada no Sumaré. Depois, vai ao Palácio da Cidade, em Botafogo, para abençoar a bandeira olímpica e paraolímpica. Por volta das 11h, o compromisso é uma visita à comunidade da Varginha, na Zona Norte. Às 17h, vai à Praia de Copacabana, onde será celebrada a Festa da Acolhida com os jovens.

A sexta-feira (26) também começa com uma missa fechada no Sumaré. Após a oração, o Papa vai à Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, encontrar com um grupo de jovens selecionados pela igreja e que vão se confessar com Francisco. Haverá então um breve encontro com alguns jovens detentos no Palácio Arquiepiscopal São Joaquim.

A oração do Ângelus será feita no Palácio São Joaquim, residência do arcebispo do Rio. Também está prevista uma saudação ao Comitê Organizador da Jornada. No fim da tarde, o Papa vai à Praia de Copacabana, onde será realizada a Via Sacra.

No sábado (27), a manhã começa com uma missa com bispos na Catedral de São Sebastião. Por volta das 11h30, o Papa se reúne com membros da sociedade civil no Theatro Municipal. Após o ato, ele almoça com bispos e cardeais. No início da noite, o Pontífice vai a Guaratiba para a Vigília de Oração.

No domingo (28) de manhã, o Papa retorna a Guaratiba para realizar a Missa de Envio, marcada para as 10h. À tarde, após um almoço com sua comitiva, Francisco tem um encontro com a coordenação do Conselho Episcopal Latino-Americano. O Papa se reunirá ainda com voluntários da JMJ, no Riocentro, e participará da cerimônia de despedida, agendada para as 18h30. O embarque para Roma está previsto para as 19h.

Segurança e protestos
Os protestos realizados desde junho pelo país motivaram ajustes nos planos de segurança para a visita, mas o Vaticano assegurou na quarta (17) que não havia motivo para preocupação. Francisco inclusive dispensará o uso de papamóvel blindado.

infograficos_papamovel_papa (Foto: Editoria de Arte/G1)

O Exército informou que estará em todas as áreas da jornada e que pessoas mascaradas ou com os rostos cobertos serão impedidas de entrar na celebração com o Papa no Campo da Fé, em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio.

Durante a passagem de Francisco pelo Rio, a Operação Papa mobilizará cerca de 13,7 mil homens, 10,2 mil das Forças Armadas, 1,3 mil homens da Força Nacional de Segurança, além de agentes e policiais dos Órgãos de Segurança e Ordem Pública. A Polícia Militar do Rio afirma que vai empregar 14 mil homens para fazer o patrulhamento da cidade.

No planejamento de segurança adotado pela Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos, vinculada ao Ministério da Justiça, Copacabana é considerada a área mais complexa, já que o bairro deve receber cerca de 2 milhões de pessoas na Via Sacra, que será realizada no dia 26 e terá a presença do Papa Francisco. Mais de 10 mil agentes, entre policiais federais, rodoviários federais, civis, bombeiros, trânsito e defesa civil vão atuar no esquema