Álvaro Cunhal e as conquistas da Revolução (I)

do site do avante

Rumo ao socialismo

Ninguém reflectiu mais profundamente sobre as conquistas da Revolução de Abril do que Álvaro Cunhal que, em obras tão significativas como «A Revolução Portuguesa – o Passado e o Futuro» ou «A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril – a contra-revolução confessa-se», analisou a sua extensão, o seu significado, o seu sentido de futuro. Mas não se limitou apenas a pensar sobre estas conquistas: enquanto Secretário-geral do Partido Comunista Português, o grande partido da Revolução de Abril, foi ele próprio um destacado protagonista dessas transformações, que mudaram por completo a face do País, apontando-o ao socialismo.

Image 12954

 

A 2 de Abril de 1976, fez há poucos dias 37 anos, era aprovada a Constituição da República Portuguesa. No seu preâmbulo sublinhava-se (e sublinha-se ainda!) a decisão do povo português de «defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista». Quase que bastaria esta frase para se perceber a profundidade das transformações operadas na sequência do 25 de Abril, num País que dois anos antes se encontrava ainda subjugado a uma ditadura fascista, com o seu rol de violência, arbitrariedade, obscurantismo e miséria.

Mas a Constituição de Abril não se ficava pela proclamação do objectivo supremo da construção do socialismo. Pelo contrário, consagrava os princípios, direitos e garantias que o consubstanciavam, como o direito ao trabalho e a um salário digno; o direito à saúde e à educação públicas e de qualidade e à protecção social no desemprego ou velhice. Mas também o carácter irrevogável da Reforma Agrária, das nacionalizações e do controlo operário; o Poder Local Democrático; a submissão do poder económico ao poder político democrático; a contribuição de Portugal para a Paz, o desarmamento, o respeito pela independência e soberania dos povos.

Como afirmou Álvaro Cunhal num comício do PCP em Odivelas realizado no próprio dia em que a nova Lei Fundamental foi promulgada, ela «consagrou as liberdades e as conquistas fundamentais da Revolução», sendo por isso legítimo considerá-la em si mesma uma «conquista das forças revolucionárias portuguesas, do nosso povo, dos militares do 25 de Abril». O então Secretário-geral do Partido salientava ainda a necessidade de «exigir a todos os reaccionários, a todos aqueles que querem liquidar as liberdades, que cumpram também esta Constituição, que é obrigatória para todos os portugueses».

O resto da história é conhecido. O desrespeito pela Constituição a partir do próprio dia da sua promulgação, sobretudo por alguns daqueles que a aprovaram, como o PS e o PSD, por não terem tido então coragem para fazer outra coisa; a tenaz resistência popular pela sua defesa e efectivação, com os comunistas na primeira linha.

Quanto ao futuro, ainda não está escrito. Mas os trabalhadores e o povo terão, com o PCP, uma palavra a dizer.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s