Sahara Ocidental é imperioso respeitar a Resolução das Nações Unidas

Sahara Ocidental é imperioso respeitar a Resolução das Nações Unidas

A Associação de Cooperação e Solidariedade entre os Povos, solidária com o povo saharauí, que aguarda
pacificamente a implementação das resoluções das Nações Unidas há mais de vinte anos e se encontra numa situação de perigo e ameaça diária por parte das
autoridades Marroquinas no território ocupado do Sahara Ocidental, vem por este meio apelar à IV Comissão – Comissão de Política Especial e Descolonização, a
adopção de medidas que promovam a aplicação dos acordos assinados pelas duas partes respeitando os direitos do povo saharauí.

A ONU tem como propósitos/funções principais:

Manter a paz e a segurança internacionais; Desenvolver relações amistosas entre as nações; Realizar a cooperação internacional para resolver os
problemas mundiais de carácter económico, social, cultural e humanitário, promovendo o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais; Ser um
centro destinado a harmonizar a acção dos povos para a realização desses objectivos comuns.

Contudo o desenvolvimento da situação no Sahara Ocidental, em que a recente onda de violência e a falta de
transparência que rodeia os acontecimentos, demonstram a necessidade urgente de tomadas de posição, principalmente por parte da ONU (no âmbito das suas funções),  que instem o Reino de Marrocos a respeitar os acordos assinados sob a égide das Nações Unidas.

O reino de Marrocos continua a sua saga colonizadora e assassina no Sahara Ocidental, um regime que oprime e desrespeita os direitos humanos da população saharauí residente no Sahara
Ocidental, ilegalmente ocupado desde 1975, violando a decisão do tribunal internacional e desrespeitando a resolução das Nações Unidas de realização de referendo.

Muitos são já os casos de flagrante violação dos direitos humanos do Povo Saharauí e são por demais manifestas as atitudes contrárias à Carta das Nações Unidas perpetradas pelo
Reino de Marrocos, numa atitude de desrespeito e desafio ao direito internacional, perante a passividade da comunidade internacional.

A Assembleia Geral das Nações Unidas assumirá esta terça e quarta-feira, dias 4 e 5 de Outubro, mandato de Comissão de Política Especial e Descolonização, mais conhecida como IV Comissão. A
colónia espanhola será o principal tema de debate. No final a Assembleia aprovará por maioria uma resolução não vinculativa mas com a relevância de nela
a ONU poder reafirmar os princípios que a orientam, bem como reforçar a sua autoridade como mediador na resolução de conflitos, nomeadamente reiterando a
observação dos termos dos acordos assinados sob a sua égide e a validade das resoluções assumidas neste fórum, instando o Reino de Marrocos à realização do
referendo de autodeterminação acordado entre este reino os legítimos representantes do povo saharauí.

Não é de somenos importância que a IV Comissão, reconheça que a MINURSO continua a ser a única missão actual de manutenção de paz sem um mandato para vigiar os Direitos Humanos e
consequentemente as Nações Unidas não estão a cumprir com a sua responsabilidade de protegerem as vítimas deste conflito. Neste âmbito urge que
a resolução a ser aprovada aponte no sentido da inclusão no seu mandato, das medidas que garantam essa efectiva e eficaz vigilância dos Direitos Humanos.

A ACOSOP apela aos representantes dos diferentes países e aos seus respectivos governos que assumam uma posição firme em defesa da população saharaui e exijam o respeito pelo direito internacional e a resolução das Nações Unidas e reafirma a sua indignação perante o silêncio cúmplice a que este conflito é votado.

A direcção da ACOSOP  Associação de Cooperação e Solidariedade entre os Povos

Lisboa, 3 de Outubro de 2011

___________________________________________________________

ACOSOP – Associação de Cooperação e Solidariedade entre os Povos

www. acosop.com

e-mail: acosop.direccao@gmail.com

tel:(+351) 96 427 09 80 / (+351)
91 431 90 56

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