Deputados nórdicos defendem Sahara Ocidental

do jornal avante

 

Trinta e dois deputados da Finlândia, Suécia e Dinamarca solicitaram, dia 9, aos ministros dos Negócios Estrangeiros dos respectivos países que se oponham a uma renovação automática do acordo de pesca da UE com Marrocos, que inclui as águas do Sahara Ocidental ocupado.

A notícia, divulgada pela ONG Western Sahara Resource Watch e difundida no nosso país pela Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental, recorda que a Suécia votou contra o acordo, em 2006, considerando que violava claramente o Direito Internacional. A Dinamarca e a Finlândia também colocaram dúvidas acerca da sua legalidade, tendo a última optado por se abster na votação final e exigido que o povo saharaui fosse consultado.

A carta dos deputados nórdicos baseia-se no parecer jurídico de 2009, elaborado pelo Serviço Jurídico do Parlamento Europeu, onde se afirma que as condições necessárias para o respeito do Direito Internacional não foram cumpridas: não há provas de que o povo saharaui tenha sido consultado, nem que tenha beneficiado do referido acordo. Durante os três anos de vigência do acordo de pesca (2007-2011), a Comissão da União Europeia não conseguiu mostrar um só documento que comprove o contrário. Tanto o movimento de libertação representante do povo saharaui reconhecido internacionalmente pela ONU — a Frente Polisário —, como as principais organizações e a sociedade civil saharaui, manifestaram-se claramente contra o actual acordo e qualquer novo pacto que inclua o seu território.

 A carta foi subscrita por deputados do Partido Social-Democrata, dos Verdes, do Partido de Esquerda e da Aliança da Esquerda, Partido Democrata-Cristão, Partido Liberal, Partido do Centro, Partido Popular Socialista e a Aliança Dinamarquesa Vermelha-Verde.

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