Governo traça duas estratégias para tentar mudar divisão de royalties

do portal G1

Líder no Senado diz que trabalhará para votar um novo texto em novembro.
Líder na Câmara quer mostrar que emenda do Senado é inconstitucional.

Ardilhes Moreira Do G1, em São Paulo

Os líderes do governo na Câmara e no Senado traçam estratégias para, a partir da próxima semana, tentar reverter a emenda do senador Pedro Simon (PMDB) que determina a divisão igualitária dos royalties do petróleo. O texto aprovado pelos senadores na madrugada de quinta-feira (10) está previsto para ser votado pela Câmara na terça-feira (15).

O líder do governo entre os deputados, Cândido Vaccarezza (PT), acredita que é possível resolver a questão ainda neste semestre e aposta na capacidade de convencer os colegas de que as propostas de Simon são inconstitucionais. No Senado, o líder Romero Jucá (PMDB) aguarda a votação e prepara a opção de retomar as discussões sobre o tema somente em novembro, quando o clima eleitoral deixará de ser fator de influência.

Tramitação
A tramitação das questões relativas ao pré-sal começou no segundo semestre de 2009, por iniciativa do Executivo. O governo elaborou quatro projetos de lei (PL) relativos ao petróleo recém-descoberto em território brasileiro e ao futuro de sua exploração: o PL 5941/09, que trata da capitalização da Petrobrás; o PL 5940/09, que disciplina a distribuição dos recursos (Fundo Social); o PL 5938/09, sobre o marco regulatório; e o PL 5939/09, sobre a criação da Petro Sal.

Todos os projetos foram enviados ao Congresso para votação, aprovados na Câmara (alguns com mudanças significativas) e seguiram para avaliação dos senadores

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