Blogs: mídia alternativa que incomoda

Vejam a matéria abaixo do Vermelho. Um projeto de Lei do PP -Partido Progressista tenta controlar os comentários dos blogs. Ora, esta prática de cerceamento de opinião, além de já ter tido época na história,  vem mostrar o desespero dos políticos de direita que estão sendo DESMASCARADOS pela mídia alternativa.

Os blogs estão adquirindo um poder e um público cada vez mais crescente e está se conformando uma mídia onde a verdade está sendo dita, não só através de opiniões como de matérias comprovadas, e isto é tudo, que os políticos que sempre governaram este país sem o compromisso com o povo, não podem permitir que haja.

O direito a informação é um direito que consiste na própria construção de uma verdadeira REPÚBLICA , a etmologia da palavra já encerra este princípio: RES , quer dizer COISA  em latim, logo republica é COISA PÚBLICA, DE TODOS E TODAS . Para que possamos construir esta República torna-se necessário o acesso a informação de todos , uma maior transparência destas informações , para que possa haver uma  participação da população e assim um maior controle da coisa pública, que é de todos e todas, não apenas de uma minoria.

Hoje, temos em nosso país uma mídia ligada aos interesses de uma minoria, detentora  das riquezas e do poder. A esta mídia damos o nome de P.I.G. – Partido da Imprensa Golpista, que se atêm apenas a informar a população coisas que não abalem sua hegemonia de classe.

Os blogs ameaçam e muito esta hegemonia, pois são alternativas que encontramos de mostrar a “outra face da moeda” ou seja, mostrar uma mídia que  seja comprometida apenas  com a verdade da notícia, agora querem nos cercear.

Isto é uma vergonha !!! ( como diz o apresentador ultra reacionário e com raiva de garis, Boris Casoy)

portal vermelho

Autores de blogs poderão ser responsabilizados por comentários

Autores e editores de blogs passarão a ter mais cuidado com a liberdade dos comentários publicados. Projeto de lei apresentado essa semana na Câmara dos Deputados, os responsabiliza por comentários que envovam difamação, calúnia e injúria feitos em comentários anônimos ou de identidade não confirmada. Pelo projeto, todos os blogs, fóruns e demais sítios de Internet com funcionalidades semelhantes serão obrigados a instituir mecanismo de moderação de comentários.

A proposta é rigorosa e estabelece multa de R$ 2 mil a R$ 10 mil, caso o responsável pela página eletrônica de opinião não cumpra o que está estabelecido na lei. Se houver reincidência, o valor da punição ainda será dobrado. Os recursos das multas, segundo o projeto, serão revertidos ao Fundo Nacional de Segurança Pública.

Na avaliação do autor da proposta, deputado Gerson Peres (PP-PA), essa lacuna legal permite que esses mecanismos de internet, com todo o seu poder de difusão associado, sejam usados, em muitos casos, de forma fraudulenta, para a prática de crimes contra a honra das pessoas, sem que os autores de tais crimes possam ser responsabilizados.

Crimes

“Além disso, as áreas de comentários de muitos desses sítios permitem que os usuários publiquem comentários de forma anônima, ou não que sejam passíveis de identificação, o que faz com que essa funcionalidade seja usada também com finalidade fraudulenta e para a consecução de crimes contra a honra. A solução para essa situação passa necessariamente pela transferência da responsabilidade dos comentários anônimos para o proprietário do blog, e a instituição da obrigação de que tais mecanismos tenham a área de comentários moderada, para permitir a análise prévia das mensagens antes da publicação”, diz o projeto.

O deputado reforça que o projeto de lei tem o objetivo de estabelecer as normas básicas de responsabilização civil e penal dos autores, proprietários e editores de tais sítios no caso de publicação de mensagens anônimas. “É evidente que todo o conteúdo publicado em um sítio, blog ou sítio de internet com finalidade similar é de responsabilidade de seu proprietário, autor ou editor, para efeito de responsabilização quanto à ocorrência de crimes contra a honra, pois estes são os mantenedores dos recursos, assim como os beneficiários de suas receitas publicitárias”.

O projeto introduz ainda a obrigação para que os blogs e demais sítios com finalidades similares sejam cadastrados no sítio governamental registro .BR, de forma não onerosa, permitindo, assim, um mecanismo eficiente de identificação dos proprietários.

Fonte: Jornal O Liberal -PA 

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