OEA, herança maldita da Guerra Fria

Breno Altman (no site da Agência Carta Maior em 24/3/2010)

A existência de uma organização como a OEA é um fator inibidor para a unificação latino-americana. Não tem qualquer serventia positiva um organismo que historicamente se apresentou como guarda pretoriana de interesses imperiais.

A recondução do chileno José Miguel Insulza à secretaria-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) normalmente seria fato de pouca monta. Afinal, trata-se de uma relíquia da Guerra Fria. Qualquer que seja seu dirigente, essa entidade tem em seu código genético o papel de articular a supremacia geopolítica dos Estados Unidos abaixo do rio Bravo.

Sua nova assembléia geral, convocada para reeleger o atual secretário-geral, chama atenção apenas porque ocorre em um cenário no qual muitos países latino-americanos parecem dispostos a superar o antigo modelo de associação continental.

A ampliação do Mercosul, o nascimento da Alba, a criação da Unasul e, mais recentemente, a fundação da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac) são sinais de que amadurece um forte sentimento autonomista na região. Por maiores que sejam as dificuldades, ganha força a percepção de que não é satisfatória a condição de quintal do vizinho ao norte, historicamente guarnecida pela OEA.

A pia batismal dessa instituição foi o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), assinado no Rio de Janeiro em 1947. Esse documento adotava um sistema de segurança coletiva no qual qualquer ataque a uma das nações do continente seria respondido pelos demais países signatários. Expressava, na prática, um contrato de adesão à hegemonia militar dos Estados Unidos na disputa contra a União Soviética e o campo socialista.

De nada serviu quando a Argentina, em 1982, foi atacada pela Inglaterra, depois de recuperar provisoriamente o controle das Ilhas Malvinas. A Casa Branca, mais do que cruzar os braços, colocou seus serviços de inteligência para auxiliar a marinha inglesa. Mas essa é outra história, fica aqui apenas um retrato da hipocrisia reinante nas tais “relações interamericanas”.

A criação da OEA

A submissão dos governos sulistas ao TIAR animou Washington a novos passos. Na 9ª Conferência Internacional dos Estados Americanos, realizada em Bogotá entre março e abril de 1948, o general George Marshall, então secretário de Estado, convocou os países presentes a um “compromisso de luta contra o comunismo”. Levou para casa uma nova organização continental, oficialmente fundada no dia 30 de abril de 1948 através de uma declaração, a Carta da OEA, que contou com a assinatura de 21 países e passou a vigorar a partir de dezembro de 1951.

A intenção dos norte-americanos, para além de estabelecer sua direção sobre questões de defesa, era criar um novo instrumento jurídico, político e econômico com o qual pudessem construir laços de subordinação que não reproduzissem o velho e fracassado colonialismo europeu. Suas ambições hegemônicas deveriam se realizar a partir da renúncia voluntária de países formalmente independentes a porções de sua soberania.

O recurso à violência viria a assumir um caráter punitivo e de ação política, respaldando oligarquias nacionais contra forças insurgentes ou governos populares, mas sem a lógica da ocupação permanente ou da anexação territorial. Uma estratégia na qual a OEA, nas palavras de Fidel Castro, desempenharia o papel de “ministério das colônias” dos Estados Unidos.

Cuba, aliás, seria a primeira vítima do tacape da entidade sediada na capital norte-americana. Acusada de se aliar ao bloco socialista, teve sua participação suspensa em 1962. Logo depois, em 1965, foi a vez da República Dominicana. Quando forças leais ao presidente constitucional Juan Bosch estavam a um passo de derrotar grupos civis e militares que tinham realizado um golpe de Estado, o país foi invadido por tropas conjuntas dos EUA e da OEA, com vergonhosa participação brasileira.

As ditaduras do continente, a propósito, sempre puderam desfilar livremente pelos corredores e encontros da instituição. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, mui seletivamente, só tinha olhos para governos que rompessem o alinhamento com a Casa Branca.

Nenhuma dessas informações consta do sítio eletrônico da organização liderada pelo socialista Insulza. Devidamente submetida a uma cirurgia plástica quando se esgotou o ciclo dos militares, no final dos anos 80, a OEA foi reinventada como articuladora de iniciativas integracionistas. Foram forjados, em seu âmbito, projetos como o da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), que buscavam redesenhar os mercados e Estados nacionais como espaços acessórios da economia norte-americana.

Giro à esquerda

Mas essas tentativas acabaram frustradas ou comprometidas pela ascensão de forças progressistas em alguns dos principais países da região, especialmente no Brasil, na Venezuela e na Argentina. A primeira década do século XXI significou um importante giro à esquerda no continente.

Ao contrário de velhos governos oligárquicos e conservadores, as novas correntes se propunham a uma estratégia de fortalecimento do poder público, expansão do mercado interno de massas, distribuição de renda e ampliação dos direitos sociais. Ainda que com fortes diferenças em cada experiência local, esse caminho colocou em xeque o modelo privatista e desnacionalizante, base fundamental para a associação subordinada desejada pelos Estados Unidos.

O novo ciclo político, acoplado ao retumbante fracasso de países que embarcaram nos tratados de livre-comércio com Washington, cujo caso mais emblemático é o México, recolocou o tema da integração. O velho programa das plutocracias latino-americanas, verticalizado pela ambição de se tornarem sócias minoritárias e lucrativas do empreendimento norte-americano, veio sendo substituído pela defesa de um bloco autônomo, amparado sobre redes comuns de infra-estrutura, fontes de financiamento, fluxos comerciais e instituições políticas, além de planos ambiciosos para unificação da moeda e do sistema de defesa.

Mesmo nações dirigidas por partidos direitistas foram levadas, em alguma medida, a se juntar a essa onda, motivadas pela propulsão econômica da área latino-americana, no contexto de um mundo em crise e repartido por grandes alianças regionais. Essa tem sido a base objetiva, afinal, para o associativismo crescente entre os países do subcontinente.

Entulho neocolonial

Apesar de seu relativo enfraquecimento no jogo regional, a Casa Branca segue com cartas poderosas nas mãos. O cerne de sua contra-ofensiva, no terreno diplomático, é o bilateralismo. Dividir para reinar. Impedir ou atenuar as iniciativas autonomistas. Atrapalhar ou minimizar a construção de espaços sem sua participação. A OEA, para essa estratégia, segue com uma função relevante, que inclui a pressão sobre governos que aceleram seu distanciamento dos interesses norte-americanos, claro que sempre em nome da democracia e dos direitos humanos.

O mesmo não pode ser dito, quanto à pertinência dessa instituição, na perspectiva dos governos progressistas e da unificação latino-americana. A existência de uma organização dessa natureza é um fator inibidor. Não tem qualquer serventia positiva um organismo que historicamente se apresentou como guarda pretoriana de interesses imperiais.

Tampouco faz sentido no próprio aprimoramento das relações com os Estados Unidos. Quanto mais freqüentes e robustas forem as negociações em bloco, maior será o poder de pressão dos países ao sul. Quanto menor for a presença político-militar de Washington no subcontinente, mais amplas serão as possibilidades de integração e soberania.

A OEA, de fato, não passa de um entulho neocolonial. Seu esvaziamento progressivo, acompanhado pela denúncia do TIAR, significaria um avanço notável no processo democrático e independentista.

Breno Altman é jornalista, diretor do site Opera Mundi (www.operamundi.com.br)

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