Estudo inédito do Ipea revela a estrutura do Estado brasileiro

do portal CTB

 
11/12/2009

Estudo inédito mostra a estrutura física do Estado brasileiro (União, estados e municípios) e a incidência de seus serviços no território nacional por unidade da federação e município. O documento abrange nove temas: previdência social, assistência social, saúde, educação, trabalho, bancos públicos, infraestrutura, segurança pública e cultura.

Em documento inédito, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra a presença do estado e, consequentemente, as lacunas das três esferas de governo pelo Brasil, trazendo dados reunidos de diversos órgãos de governo com uma cobertura de cada um dos 5.564 municípios do País.

O estudo Presença do Estado no Brasil: Federação, Suas Unidades e Municipalidades será divulgado na Superintendência Regional Santana da Caixa Econômica Federal (Rua Voluntários da Pátria, 1512, 3º andar, São Paulo), na próxima terça-feira, dia 15, às 10h, com a participação do presidente do Ipea, Marcio Pochmann.

O documento mostra um raio X da incidência de aparelhos e serviços das diferentes esferas de governo no território nacional. Reúne parte essencial dos dados e indicadores utilizados pelos técnicos do Instituto para pensar o desenvolvimento e formular políticas públicas, incentivando uma maior interação entre municípios, estados e União.

Para o panorama da presença do Estado no País foram selecionados nove temas: previdência social, assistência social, saúde, educação, trabalho, bancos públicos, infraestrutura, segurança pública e cultura. Para todos, são apresentados indicadores básicos, bens públicos, serviços públicos prestados e quantitativos de servidores públicos alocados para cada uma das áreas descritas (população, área territorial, famílias pobres, PIB, PIB per capita e emprego formal).

Através do estudo, constatou-se, por exemplo, que quase 3 mil municípios não possuem agências de bancos públicos federais. Cerca de 80 cidades não possuem escolas municipais. O Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de estabelecimentos ambulatoriais, está presente em todo o território nacional, com exceção de dois municípios; o emprego público representa 21% das ocupações formais do País.

Dados por região

– Nordeste
O Nordeste é a segunda região mais populosa do Brasil. No livro a ser lançado pelo Ipea, todos os 1.792 municípios nordestinos são mapeados. É possível encontrar informações como a quantidade de funcionários públicos por estado e município, número de alunos matriculados no ensino fundamental ou superior, e total de atendimentos realizados pelo SUS. Trata-se de um vasto e detalhado banco de dados.

A publicação consolida informações interessantes sobre os nove estados do Nordeste. Trata-se da região brasileira com maior número de matriculados em instituições federais e estaduais de ensino superior, e a que recebe praticamente metade dos benefícios rurais de previdência social pagos no Brasil.

Em Alagoas, os 102 municípios foram mapeados. Na Bahia, todos os 417. No Ceará, 184, e no Maranhão os 217 que compõem o estado. É possível encontrar detalhes sobre os 185 municípios pernambucanos, os 223 paraibanos e os 223 piauienses. O Rio Grande do Norte teve os seus 167 municípios listados, e Sergipe, 75.

Sudeste
O estudo Presença do Estado no Brasil: Federação, Suas Unidades e Municipalidades mapeou os quatro estados da região Sudeste e todos os seus 1668 municípios. É possível encontrar informações como a quantidade de funcionários públicos por estado e município, número de alunos matriculados no ensino fundamental ou superior, e total de atendimentos realizados pelo SUS.

A publicação consolidou dados específicos da região Sudeste, a mais populosa do País. Trata-se da região com o maior número de jovens em situação de vulnerabilidade social atendidos em ações socioeducacionais. O Sudeste tem também o maior número de atendimento ambulatorial do SUS e o maior número de matriculados na educação profissional.

Em Minas Gerais, todos os 853 municípios foram mapeados, assim como os 645 municípios em São Paulo. No Rio de Janeiro, todos os 92. E no Espírito Santo, os 78 que compõem o estado.

– Norte
Sobre a região Norte, foram incluídos dados de 449 municípios, 143 no Pará; 139 no Tocantins; 62 no Amazonas; 52 em Rondônia, 22 no Acre, 16 no Amapá e 15 em Rondônia. Os técnicos reuniram indicadores básicos, como população, número de famílias pobres e PIB. A publicação também traz informações sobre o número de estabelecimentos, serviços e servidores das esferas federal, estadual e municipal em áreas como previdência social, saúde, segurança pública e educação em todos os 449 municípios da região. Já na área de infraestrutura, os dados são estaduais, mas estão disponíveis também para algumas das cidades.

– Sul
A região Sul, a terceira mais populosa do país, com cerca de 27,5 milhões de habitantes distribuídos em 496 municípios do Rio Grande do Sul, 293 no estado de Santa Catarina e 399 do Paraná, possui 19 universidades federais localizadas em diversos pontos de sua área territorial de cerca de 563 km2. Trata-se de uma região privilegiada em termos de densidade demográfica para atendimento dos serviços públicos de saúde e educação. Os avanços podem ser conferidos no mapeamento de todos os municípios.

– Centro-Oeste
A região Centro-Oeste, a menos populosa do País, segundo estimativa de 2008 do IBGE, mesmo abrigando a capital federal, Brasília, ocupa o quarto lugar no total de funcionários públicos por esfera de governo: federal, estadual e estatal. A região Sudeste ocupa o primeiro, a Nordeste o segundo, e a Sul o terceiro. O documento do Ipea avalia que este resultado está relacionado ao aumento do número de municípios depois da promulgação da Constituição Federal de 1988.

“No Brasil,” diz o documento, “como ocorreu nos países desenvolvidos, o emprego público geralmente cresce à medida que se efetua o desenvolvimento econômico, pois este cria a necessidade de aumento dos serviços públicos, notadamente nas áreas de infraestrutura e de educação e saúde.” O total de ocupados no setor público, segundo o levantamento do Ipea, concentram-se em torno de 9,1% na região Centro-Oeste.

Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
www.ipea.gov.br

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