Hondurenhos não pretendem legitimar o golpe

do portal vermelho

Neste domingo (29), 4,6 milhões de hondurenhos estão convocados para as eleições mais controversas de sua história. Do total de eleitores, estima-se que 50% devam comparecer às urnas, de acordo com os índices habituais de abstenção. Em 2005, não votaram 44% do eleitorado, e amanhã o número pode ser ainda maior, já que muitos se negam a participar de um pleito organizado sob uma ditadura. Eles não pretendem ajudar a legitimar o golpe que tirou do poder o presidente que elegeram, Manuel Zelaya.
A Frente Nacional Contra o Golpe de Estado fez um chamado para que a população boicote as eleições golpistas . A maioria da comunidade internacional mantém a mesma postura, assegurando que não há garantias democráticas para a disputa e que não se pode concorrer ao cargo sem que o último presidente eleito, Manuel Zelaya, tenha sido restituído ao poder.

Da mesma maneira, a ONU (Organização das Nações Unidas) e a OEA (Organização dos Estados Americanos) negaram-se a enviar observadores internacionais às eleições.

Apesar do repúdio ao golpe de 28 de junho ter sido uma posição inicialmente unificada da comunidade internacional, no decorrer destes cinco meses o consenso foi se alterando e alguns países – Estados Unidos e os subalternos Panamá, Peru e Costa Rica – já recuaram e agora contradizem sua própria posição, afirmando que reconhecerão o governo eleito.

Segundo o analista político hondurenho Héctor Soto, estas eleições significam a “reciclagem do golpe de Estado”. A opinião dele é compartilhada por muitos compatriotas, como a Frente de Resistência e o próprio Zelaya, que já avisou que impugnará os resultados.

Na quinta-feira (26), o presidente deposto voltou a pedir à ONU e à OEA a formação de um tribunal internacional contra a perseguição política em Honduras, no qual ele seria o primeiro a se submeter. Na carta, ele insiste que “as eleições neste regime não serão, de nenhuma maneira, a solução da crise, senão o seu aprofundamento e perpetuação”.

Ainda assim, a não ser que a pressão internacional seja mais contundente, o partido que ganhar o pleito formará o governo a partir de 27 de janeiro. Entretanto, para o economista Gustavo Irías, este será um governo “debilitado”, pois “terá sobre suas costas o espectro do golpe, eleições ilegítimas e fraudulentas e com baixo consenso nacional e internacional”. Neste sentido, ele destaca que as eleições “não garantem a governabilidade democrática do país”.

A farsa eleitoral

Zelaya acompanhará as eleições gerais a partir da Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, aonde chegou de surpresa em 21 de setembro, após quase três meses de exílio desde o golpe de Estado realizado pelos militares em 28 de junho.

O governante de fato, Roberto Micheletti, ausentou-se do poder desde quarta-feira, mas sem renunciar ao cargo, em uma tentativa de dar ares de legalidade à disputa.

Nas ruas, contudo, continuam as denúncias contra o atentado à democracia e a violação de direitos e é difícil imaginar o futuro de um governo eleito a partir desse cenário que a resistência chama de “farsa eleitoral”.

O candidato independente, Carlos Reyes, um reconhecido dirigente sindical de esquerda, renunciou a três semanas das eleições, porque Zelaya não foi restituído no poder.

O minoritário partido Unificação Democrática (UD), confirmou sua participação nas eleições até o último dia 21, em uma assembleia realizada em Tegucigalpa e na qual apoiou seu candidato César Ham.

As outras legendas que participam da disputa são o Partido Liberal de Honduras, no poder; o Partido Nacional de Honduras, principal força de oposição; e os minoritários Partido Democrata-Cristão de Honduras e Partido Inovação e Unidade/Social-Democrata.

Observadores

As eleições se realizarão no domingo sob o olhar de 250 observadores, conforme informou o Tribunal Supremo Eleitoral. Entretanto, não haverá supervisão de organismos internacionais.

No total, são 250 observadores vindos de 70 países – muitos deles foram por conta própria a Honduras, já que são poucos os governos que reconhecem as eleições – para supervisionar 5.300 colégios eleitorais que teriam de atender 4,6 milhões de pessoas.

Os observadores são empresários, funcionários eleitorais e políticos, a maioria destes filiada a partidos de direita. Da América Latina, destacam-se as visitas de ex-presidentes, como o boliviano Jorge Quiroga e o salvadorenho Armando Calderón. De brasileiro, estará lá o deputado federal Raul Jungmann, do PPS-PE, convidado pelo Parlamento local, que deve chegar hoje a Honduras.

O ministro da Economia do governo de Zelaya, Nelson Ávila, disse ao Opera Mundi que, com esse número de observadores, não será possível documentar fraudes nas eleições. “Necessitaríamos de milhares de pesquisadores independentes perto de cada urna, aferindo a intenção de voto, para contrastar com os resultados finais”, explica. Ele acredita que haverá fraude no próximo domingo, tal e como já anunciou o presidente deposto.

Entretanto, o Tribunal Supremo Eleitoral se diz convencido que os 250 observadores “são mais do que suficientes” para garantir eleições que sejam “as mais transparentes e técnicas” da história de Honduras.

A postura frente às eleições hondurenhas e as conseguintes tensões se transferiram para fora do país centro-americano. O Centro pela Justiça e Direito Internacional (Cejil) lamentou o apoio dos Estados Unidos ao processo eleitoral hondurenho e considera que “causa um gravíssimo dano à credibilidade da Administração do presidente Barack Obama”, e “afetará seriamente as relações e as políticas americanas no continente”.

Na Guatemala, o envio de observadores pelo Tribunal Supremo Eleitoral, algo que finalmente não acontecerá, levou o presidente guatemalteco, Álvaro Colom, a advertir que desautorizaria sua representatividade em nome do país.

A Unasul também declarou enfaticamente que não aceitará o resultado do pleito. “A Unasul não vai respaldar os resultados das eleições presidenciais de Honduras,” disse o equatoriano Rafael Correa numa entrevista coletiva em Bruxelas.

“Também pediria (à União Europeia) que não aceite (o resultado) porque isso seria aceitar um golpe de Estado dos mais grosseiros,” acrescentou.

O Parlamento Europeu se mostrou dividido sobre a legitimidade das próximas eleições, com o grupo majoritário na câmara, o Partido Popular Europeu, junto com conservadores e reformistas, a favor do envio de observadores. Já os socialistas, liberais, verdes e da Esquerda Unitária são contra.

O secretário de Estado espanhol para a região ibero-americana, Juan Pablo de Laiglesia, afirmou que o pleito não será “democraticamente aceitável” sem Zelaya no poder.

Direitos humanos

Também está no país uma delegação de 20 representantes norte-americanos e canadenses de organizações sociais e sindicais para vigiar possíveis violações aos direitos humanos. Uma das observadoras, Sidney Frey, assegura que “não há condições necessárias para eleições livres e democráticas depois de cinco meses de graves violações aos direitos humanos: suspensão das garantias individuais e coletivas, Exército nas ruas, hostilidade, repressão e assassinatos de membros da Resistência”.

Ela assegura que a repressão pode se intensificar amanhã, com os 35 mil efetivos dos corpos de segurança mobilizados em todo o país. Esta comissão se dividirá por diferentes cidades para evitar que haja enfrentamentos entre a polícia e a Resistência, embora Sidney reconheça que 20 pessoas é pouco e que o Exército poderá atuar impunemente na maioria das colônias e municípios, se houver algum tipo de protesto.

As Forças Armadas hondurenhas convocaram 5.000 reservistas para “reforçar a segurança das eleições”, uma medida inédita. O esquema conta ainda com 14 mil soldados e 12 mil policiais.
A ONG Anistia Internacional relatou nesta sexta que o governo interino comprou 10 mil granadas de gás lacrimogêneo, 5.000 projéteis para granadas de gás lacrimogêneo e um tanque de água. A organização teme que o material seja usado de forma “excessiva e desproporcional”.

Nos últimos meses, Honduras registrou cerca de 30 ataques de bombas caseiras ou granadas contra locais públicos e instituições contrárias ao presidente deposto, Manuel Zelaya. Na madrugada de ontem, quatro bombas de pequena potência explodiram em escolas -que serão centro de votação- de San Pedro Sula, a segunda cidade do país, provocando danos materiais leves. Nesta semana, uma granada atingiu a Corte Suprema (sem deixar mortos ou feridos graves).

Por esse motivo, a Frente de Resistência decretou um “toque de recolher popular”, pedindo para que as pessoas permaneçam em suas casas no domingo.

O recuo servil de Árias

O presidente da Costa Rica, Óscar Árias, admitiu que sua gestão como mediador na crise política hondurenha foi um fracasso e decidiu agora que reconhecerá as polêmicas eleições organizadas pelos golpistas que ele condenava até pouco tempo.

A surpreendente decisão de Árias se contrapõe ao discurso adotado por ele até então. Em 2 de julho ele afirmou categoricamente: “Espero que o mundo inteiro não reconheça o governo de fato de Honduras. Estamos chamando de volta nosso embaixador e veremos a possibilidade de rom per relações diplomáticas se não for restituído Zelaya na presidência”.

Essas palavras, reproduzidas por inúmeros sites se opõe ao que o costarriquenho agora defende: “Ao final tem que reinar a cordura e a cordura diz que, se tudo transcorrer bem, normalmente”, nas eleições deste domingo, “a grande maioria dos países do mundo deve reconhecê-las (as eleições)”.

Cenário pós-eleições ilegítimas

Os candidatos favoritos são Porfirio Lobo, do Partido Nacional, e Elvin Santos, do Partido Liberal, ambos conservadores e pertencentes a duas instuições com mais de um século de história. Lobo, perdedor diante de Zelaya em 2005, disputa a Presidência pela segunda vez, enquanto Santos era vice-presidente do deposto governante, mas renunciou em 2008 ao cargo para apresentar sua candidatura.

Qualquer candidato que vencer assumirá os destinos de um país órfão de reconhecimento internacional e suspenso como membro da Organização dos Estados Americanos (OEA) desde 4 de julho.

Um dos desafios para o próximo Governo de Honduras será a falta de apoio financeiro para uma nação com 7,8 milhões de habitantes que está entre as mais pobres do continente americano, junto com Bolívia, Haiti e Nicarágua.

Com agências

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