CTB, a síntese do sindicalismo classista

do portal vermelho

Augusto César Petta *

A história do sindicalismo classista no Brasil inicia-se na segunda década do século XX. Até então, os anarco- sindicalistas mantinham a hegemonia do movimento sindical. Numa trajetória de grandes lutas – incluindo greves importantíssimas, como a de 1953 – o sindicalismo classista sofreu as duras conseqüências dos períodos ditatoriais, sobretudo daquele que se estendeu por 21 anos, a partir do Golpe Militar de 1964.

Acredita-se que, naquele triste período da nossa história, cerca de 10 mil sindicalistas foram banidos do movimento sindical brasileiro. Mas, mesmo com os duros golpes sofridos – o fato do modo de produção capitalista não resolver, nem de longe, os graves problemas sofridos pelos trabalhadores e trabalhadoras – dialeticamente, a combatividade do movimento sindical veio a tona, em vários momentos de nossa história.

A perspectiva da legitimação e da legalização de uma central sindical, que efetivamente representasse os interesses imediatos e históricos dos trabalhadores e das trabalhadoras brasileiros, sempre esteve presente entre os objetivos estratégicos do sindicalismo classista. Pretendia-se que essa central fosse única, dentro da perspectiva da importância da unidade, como instrumento fundamental para o enfrentamento da luta que se trava contra os interesses das classes dominantes. No entanto, por diversas questões – que não cabem ser tratadas neste artigo – o fato é que nasceram várias centrais no Brasil, a partir do ressurgimento do movimento sindical em meados dos anos 70 do século XX.

Essa história de luta classista de quase um século desemboca na fundação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB – em dezembro de 2007. A CTB nasceu com o compromisso definido de dar continuidade à luta para que o nosso país possa um dia chegar a se constituir numa sociedade sem explorados e exploradores, sem opressores e oprimidos. Para tanto, sabe que a trajetória é longa e coloca como meta atual a construção de um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho e distribuição de renda. E mais especificamente, no ano de 2010, o grande objetivo de eleger candidatos e candidatas efetivamente comprometidos com os interesses do povo brasileiro.

Nos contatos que tenho estabelecido com sindicalistas classistas – durante a realização dos cursos básicos de formação do convênio CTB- CES – tenho observado o florescimento e desenvolvimento da CTB nos Estados. Em alguns, mais forte e representativa, com um número significativo de sindicatos filiados, em outros, apenas iniciando o trabalho de organização. Mas, em todos os Estados, a dedicação e a combatividade dos classistas fica muito evidente.

Caberá a CTB, nesse início de século, a grande responsabilidade de conduzir a riqueza acumulada nas grandes lutas travadas nos últimos 90 anos. Evidentemente, ela não atuará sozinha. Estará sempre buscando unificar suas posições com as demais Centrais, com os Movimentos Sociais, com a Federação Sindical Mundial, com os Partidos Políticos progressistas. A CTB é a síntese acumulada da bela história de lutas do sindicalismo classista. A nossa expectativa é que tenha vida longa e que consiga grandes avanços rumo à emancipação do proletariado! 

Unidade, CTB e Conferência em 2010

do portal vermelho

Augusto César Petta *

A primeira atividade sindical, em nível nacional, que tive a oportunidade de participar foi a Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras – CONCLAT – realizada em agosto de 1981, em Praia Grande-SP. Depois de 5 anos de luta ininterrupta dos professores, assumi a Presidência do Sindicato dos Professores de Campinas e região, em 15 de julho de 1981.
Imediatamente, nos preparamos para participar do ENCLAT-SP e da CONCLAT, que reuniu 5247 trabalhadores e trabalhadoras , representantes de 1126 entidades sindicais, do campo e da cidade. Já durante este importantíssimo evento – o primeiro, desde o Golpe Militar implantado no país em 1964 – as posições diferentes dos dirigentes sindicais apareciam claramente. A inclusão ou não do Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Joaquim dos Santos Andrade, na Comissão Nacional Pró-CUT dividiu o plenário. Para que pudessem con versar sobre este tema, estabeleceu-se um intervalo, no qual se destacou o Presidente da União Nacional dos Estudantes, o atual Deputado Federal do PCdoB, Aldo Rebelo. O jovem Aldo – além de se pronunciar muito bem politicamente – contribuiu para distensionar o ambiente, demonstrando sua capacidade enquanto repentista nordestino.

Liberdade, autonomia e unidade sindical

do blog do Nivaldo Santana

Algumas questões importantes da organização sindical, com insistente frequência, ocupam a agenda política e provocam intermináveis controvérsias. As diferentes concepções expressam  opiniões que revelam o caráter classista ou não das diferentes correntes.

 Fiquenos no debate a respeito do real conteúdo da liberdade, autonomia e unidade sindical. Na boca dos sindicalistas ou na pena dos intelectuais que escrevem sobre o tema, proliferam as mais diferentes opiniões. Enfio minha colher nesse caldeirão e entro no debate, lançando algumas ideias sobre a matéria.

Liberdade sindical é um pré-requisito essencial. Sua materialização se traduz no direito de organização dos trabalhadores no local de trabalho, na liberdade para se sindicalizar e participar das atividades sindicais, exercer o direito de greve e o de eleger e ser eleito para as direções sindicais, com a devida estabilidade.

Autonomia expressa a independência das entidades face ao estado, ao patronato e aos partidos políticos. A autonomia requer, preliminarmente,  independência financeira, capacidade para lutar sem precisar pedir licença (e dinheiro) para ninguém. 

As contribuições chamadas de compulsórias, essenciais para sustentar boa parte das entidades sindicais, precisam ser preservadas. Cortar ou limitar as fontes de custeio dos sindicatos é uma preocupação permanente do capital.

A ilusão de que o trabalhador individualmente é que deve decidir se contribui ou não para suas organizações é produto de uma visão liberal que desconsidera a luta de classes, a ingerência do patronato e do estado na vida sindical, as múltiplas ameaças sofridas pelo trabalhador.

Autonomia também é a capacidade de elaborar políticas, planos de luta e defender prop0stas sem se subordinar aos interesses partidários ou de governos de turno. A autonomia não é sinônimo de neutralismo ou omissão. Havendo convergência de opiniões ou de interesses, os sindicatos não só podem como devem se colocar como protagonistas na luta política, ter opinião, defender seus interesses.

Por último, mas não menos importante, a unidade é a arma básica para fortalecer a organização e a luta dos trabalhadores. Neste caso também pululam propostas de conteúdo liberal, propostas que sonham que a unidade deve ser construída pela vontade individual dos trabalhadores e não “imposta” pelo estado. A consigna famosa de Marx, “proletários de todo o mundo, uni-vos”, é um chamamento à unidade em todos os setores, aí incluída, naturalmente, a unidade sindical.

O dispositivo da Constituição brasileira que prevâ a unicidade sindical, por exemplo, tão criticado por setores do movimento sindical, é um anteparo para impedir ou limitar a proliferação de entidades na mesma base territorial.

 Os sindicatos devem representar todos os trabalhadores da base, todos devem contribuir com a sua sustentação e todos devem usufruir dos ganhos das campanhas salariais e de outras lutas sindicais.

Criar entidades “orgânicas”, com base exclusiva nos filiados, é um contrabando que procura dividir o movimento sindical de cima a baixo. Essa concepção partidarizada quer impor uma norma organizativa que obriga os trabalhadores a rezarem pela mesma cartilha política da direção sindical, excluindo-se os que tem opiniões diferentes.

Se é legítmo e importante que os trabalhadores participem da vida política, se filiem a partidos políticos, é igualmente importante garantir a democracia interna das entidades e a liberdade de os trabalhadores terem ou não filiação partidária. Como organização plural e de massas, o sindicato e as entidades superiores não podem limitar sua base de representação a parte da categoria.

Liberdade, autonomia e unidade sindical são, portanto, elementos essenciais para orientar a organização sindical com uma visão avançada. Defender esse caminho não exclui, antes exige, uma permanente atualização das formas de organização e luta dos trabalhadores.

As inovações tecnológicas, as novas formas de gerenciamento de produção, a reestruturação produtiva em geral colocam novos desafios à frente dos trabalhadores. Abordar essas novas realidades com métodos novos não significa abrir mão da defesa da liberdade, autonomia e unidade sindical.

Formar, formadores e formadoras, um grande desafio!

do portal vermelho

Augusto César Petta *

O ano de 2009 marca um avanço significativo no trabalho de formação desenvolvido pelo Centro de Estudos Sindicais – CES. Fundado em 1985, o CES realiza cursos, debates, palestras, seminários inclusive relativos ao Planejamento Estratégico Situacional – PES, das entidades sindicais.

No final de 2008, o CES, presidido por Gilda Almeida , fez um convênio com a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, presidido por Wagner Gomes e que tem como Secretária de Formação e Cultura, Celina Areas. Foi a concretização desse convênio que permitiu a realização de muitas atividades de formação sindical, pelo Brasil afora. Somando-se todas as atividades referentes ao convênio – inclusive os 16 cursos realizados abrangendo 23 Estados – atingimos cerca de 1600 sindicalistas. Somando-se a estes, as atividades de formação desenvolvidas pelo CES relativas a outras entidades, chegamos a atingir 2400 pessoas.

CTB lança campanha de valorização do servidor público

do portal vermelho

Na quarta-feira (28/10) comemorou-se o dia do Servidor Público, e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) aproveitou a data para lançar a campanha pela Valorização do Serviço e do Servidor Público. O evento contou com a participação de diversas entidades sindicais.
Valmiro Santos

A data é uma referência ao dia em que foi assinado pelo presidente Getúlio Vargas o Estatuto do Funcionário Civil da União, em 28 de outubro de l939. A Lei 8.112/90 instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, e das fundações públicas federais. No Brasil, segundo números da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), há 8.310.136 servidores públicos nas esferas, federal, estaduais e municipais, com remuneração média de R$ 2.085,57 por mês, segundo dados da RAIS/2008.

Bancos abusam: saiba o que você ganha com a greve dos bancários

do portal vermelho

O vídeo Os bancos abusam e matam faz parte da Campanha Nacional dos Bancários 2009 e, em apenas 47 segundos, esclarece os motivos da greve da categoria, bem como o que a população pode ganhar se o movimento for vitorioso. “Menos filas, mais crédito” são algumas das bandeiras apontadas no material do Sindicato dos Bancários de Pernambuco (SEEC-PE), com roteiro e direção de Sulamita Esteliam, produção, imagem e edição da Ateliê-PE.

Conheça também um hit da greve: Vida do Bancário. A canção chama os bancários para a greve, lembra o quanto é importante a luta da categoria para conquistar aumento real de salário e mostra a ganância dos banqueiros ao não conceder aumento salarial para seus empregados:

Bancos: negociação fracassa e greve continua por tempo indeterminado

do monitor mercantil

 

Bancários do DF pedem reposição da inflação, aumento salarial real de 5%, definição de plano de carreira e aumento do piso de R$ 921 para R$ 1.497 (Foto: Elza Fiúza/ABr)

 

Integrantes do Comando Nacional dos Bancários e representantes da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban, “braço” sindical da Federação Brasileira dos Bancos, a Febraban) não chegaram a um acordo, após cerca de 15h de reunião na sexta-feira.

Os bancários rejeitaram proposta oferecida pela Fenaban, que ofereceu reajuste de 4,5% nos salários no último dia 17. A categoria pede reajuste de 10%, além de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) composta por três salários mais valor fixo de R$ 3.850. A proposta da Fenaban previa pagamento de 1,5 salário, limitado a R$ 10 mil e a 4% do lucro líquido do banco. Os trabalhadores pedem ainda proteção ao emprego, mais contratações, além do “fim do assédio moral e da metas abusivas”.

Por outro lado, a Federação disse que mesmo “após exaustivas discussões, as posições ainda apresentavam diferenças que precisam ser reduzidas para se chegar a um acordo final, dado que as alterações indicadas pelos sindicatos não se adequam à fórmula de PLR construída em conjunto em 2006 e vigente até agora”.

Em todas as unidades federativas do país há bancários paralisados. O número de locais de trabalho fechados mais do que dobrou desde o início da greve, saltando de 2.881 para 6.944, segundo balanço divulgado na sexta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), entidade ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT). O número representa mais de 35% das agências do país. A Fenaban, por outro lado, não informou dados sobre a adesão à greve.

BANCÁRIOS EM GREVE

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Encontro Nossa América: saída está na unidade e integração da classe trabalhadora

do portal da CTB

Em seu segundo dia nesta quarta-feira (23), o II Encontro Nossa América debateu pela manhã a crise e seus reflexos para a classe trabalhadora no mundo. Contou com palestras do sociólogo Emir Sader, do jornalista Altamiro Borges e de representantes de entidades nacionais e internacionais como Júlio Gamboa, da Central Única dos Trabalhadores da Colômbia, José Miguel, da Central dos Trabalhadores de Cuba e Gilda Almeida, secretária do Meio Ambiente da CTB.
Os números mostram os impactos da crise criada pelo capitalismo. São milhões de trabalhadores desempregados por todo mundo. Só no Japão, no setor metalúrgico, cerca de 300 mil trabalhadores formam dispensados em consequência da recessão, que derrubou a produção e consequentemente os lucros capitalistas, único objetivo do patronato.

Hegemonia abalada

Para o sociólogo Emir Sader essa crise sistêmica gerada pelo sistema capitalista trouxe uma transformação para os trabalhadores e abalou a hegemonia do imperialismo norte-americano. O mundo, que era unipolar, se transformou, abrindo espaço para que as nações se libertassem do domínio estadunidense.

O especialista lembrou que embora esteja havendo uma transformação, com forças progressistas ascendendo ao poder, as consequências da crise ainda continuam recaindo sobre os ombros da classe trabalhadora, com flexibilização de direitos e salários, aumento de horas extras e demissões em massa.

Bancos querem aumentar seus lucros reduzindo a PLR dos bancários

Adital –

A proposta apresentada pela Fenaban na negociação da quinta-feira 17 é pior que a do ano passado e esconde uma manobra dos bancos de reduzir a distribuição da PLR para aumentar seus lucros, que no primeiro semestre de 2009 atingiram R$ 19,3 bilhões, os maiores de todos os setores da economia. Entenda por que a proposta embute essa armadilha:
1. A PLR do ano passado foi de 90% do salário mais R$ 966, limitado a R$ 6.301. Se o total pago de PLR ficou menor que 5% do lucro líquido, o pagamento foi majorado até chegar a 2,2 salários, com teto de R$ 13.862. Além disso, dependendo do crescimento do lucro líquido de 2007 a 2008, o bancário recebeu o valor adicional de até R$ 1.980.

II Congresso da CTB

do blog do Nivaldo Santana

De 24 a 26 de setembro próximos, cerca de 1.500 sindicalistas realizam em São Paulo o II Congresso da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. Uma nutrida delegação internacional acompanhará o evento.

A CTB, com menos de dois anos de existência, chega de mãos cheias ao seu II Congresso. Realizou encontros nos 26 estados e no Distrito Federal. Nesses encontros, foram aprovadas as resoluções, eleitas as novas direções estaduais e escolhidos os delegados para a plénária final do Congresso.

A vitoriosa trajetória da CTB confirmou o acerto dos segmentos sindicais que se empenharam, há dois anos, no processo de sua construção. A central hoje fincou sua bandeira em todos os estados. A unidade interna e a forte coesão são os pilares fundamentais dos assinalados êxitos obtidos.

A CTB tem participado das lutas dos trabalhadores em todas as frentes e tem voz ativa nos diversos fóruns onde o movimento sindical brasileiro é chamado a se pronunciar. Na arena internacional também é profícuo o trabalho realizado. Filiada à Federação Sindical Mundial desde sua fundação, a CTB protagoniza, entre outros êxitos, a realização dos Encontros Nossa América, agora em sua segunda edição. Esses Encontros têm a marca da unidade e da amplitude e já é uma referência para o sindicalismo classista em nosso Continente.

Nesse segundo Congresso a CTB vai passar em revista suas lutas e suas tarefas organizativas. Avançará para a estruturação maior nos estados e nas categorias, para dar maior consistência e capilaridade à Central e reforçar sua capacidade mobilizadora.

Renovará a espinha dorsal de sua atuação – a luta por um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho, geração de emprego e distribuição de renda. Nesse rumo, continuará a insistir com as demais centrais pela realização de uma nova conferência da classe trabalhadora, fórum capaz de elevar a um patamar superior a luta do sindicalismo nacional.

Manterá a luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de trabalho, contra as demissões imotivadas, pela defesa dos direitos previdenciários. No plano mais geral, insistirá na defesa de juros e spreads bancários mais baixos e pelo controle mais eficaz do sistema financeiro e do fluxo de capitais.

A luta pelo fortalecimento da Contag, em defesa da reforma agrária e por uma política agrícola que priorize a agricultura familair também integra as prioridades da CTB. Em busca da unidade popular, ampliará suas relações com os movimentos sociais.

A CTB tem representatividade no sindicalismo urbano e rural, no setor público e privado, incorporar homens e mulheres lutadoras de todas as regiões do país. Defensora de um sindicalismo classista, unitário, plural e de luta, jogará insubstituível papel nas lutas que se avizinham.

Combate às práticas antissindicais

do portal vermelho

Augusto César Petta *

Juntamente com Gilda Almeida, Celina Areas e Renan Arrais, respectivamente Secretária Nacional de Meio Ambiente da CTB, Secretária Nacional de Formação, Cultura, Lazer e Esporte da CTB e Assessor Jurídico da CTB, participei do Seminário organizado pelo Comando das Centrais de Combate às Práticas Antissindicais, realizado em São Paulo, no Hotel do Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo e Grande São Paulo, nos dias 24 e 25 de agosto .

Além da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, participaram do evento representantes da CGTB, CUT ,Força Sindical, Nova Central e UGT.

O objetivo principal do Seminário foi o de contribuir no fortalecimento da luta contra as Práticas Antissindicais – PAS e do respectivo Comando que as Centrais Sindicais organizaram. Contando com a presença do especialista da OIT, o mexicano Eduardo Rodriguez Calderon, foram discutidos os seguintes temas: Os direitos sindicais nas normas internacionais do trabalho; a organização sindical e seus principais ensinamentos da luta contra as práticas antissindicais e o programa de trabalho do Comando de Luta contra as práticas antissindicais.

Segundo consta num documento das Centrais Sindicais, “são chamadas de Práticas Antissindicais aquelas que, direta ou indiretamente, cerceiam, disvirtuam ou impedem a legítima ação sindical em defesa e promoção dos interesses dos trabalhadores”.

As PAS manifestam-se das mais variadas formas: ameaças à integridade física, inclusive
assassinatos de dirigentes e militantes sindicais(principalmente no campo); demissões de dirigentes sindicais por parte dos empregadores; decisões da Justiça que retiram a estabilidade dos dirigentes sindicais, e que impedem a cobrança de taxas definidas pelas assembléias das entidades sindicais; restrições às negociações coletivas; aplicação do interdito proibitório, que dificulta a greve e que estabele multas absurdas para entidades sindicais quitarem; discriminações de vários tipos, inclusive com patrões, dificultando, ao máximo a filiação dos trabalhadores e trabalhadoras aos sindicatos, e quando sindicalizados, forçando a que se dessindicalizem; assédio moral; impedimento legal à organização por local de trabalho; repressão à imprensa sindical; impedimeto de acesso do dirigente sindical ao local de trabalho; implantação da reestruturação produtiva que desregulamenta , terceiriza, precariza o trabalho dificultando a organização sindical. Enfim, há uma série de práticas que dificultam ou até mesmo impedem, que as entidades sindicais possam atuar com liberdade, para desempenhar adequadamente seu papel .

No que se refere às convenções da OIT, o Brasil é signitário de várias delas, inclusive da 98, que diz que “os trabalhadores deverão gozar de proteção adequada contra quaisquer atos atentatórios à liberdade sindical em matér ia de emprego”.

Contando com os direitos garantidos pela Constituição Federal e pela Convenção 98 da OIT que o Brasil é signatário, o Comando das Centrais de Combate às PAS resolveu tomar, entre outras medidas, as seguintes:

1. realizar um Ato Público, em Belém, de denúncia das PAS, principalmente no que se refere aos assassinatos de dirigentes sindicais.

2. ampliar o Comando de Combate às PAS, incluindo várias entidades dos movimentos sociais.

3. denunciar ao Executivo, ao Legislativo, ao Judiciário, a OIT quaisquer PAS cometidas contra as entidades sindicais, seus dirigentes e militantes.

4. divulgar amplamente, para todas as entidades sindicais e movimentos sociais, as PAS cometidas e as medidas que estão sendo tomadas, no sentido de coibi-las.

5. aproveitar todos eventos , as datas de luta do movimento sindical – como o 1° de maio – para denunciar as PAS e divulgar o movimento de combate.

6. debater o temas da s PAS nas reuniões das entidades sindicais.

 Houve entre os participantes a convicção de que, mesmo contando com o amparo legal, a superação das PAS só ocorrerá se tivermos um movimento forte de combate a elas, de denúncia constante para inibir as classes dominantes continuarem a exercer essas práticas nocivas aos trabalhadores e trabalhadoras.

* Professor, sociólogo, Coordenador Técnico do Centro de Estudos Sindicais (CES), membro da Comissão Sindical Nacional do PCdoB, ex- Presidente do SINPRO-Campinas e região, ex-Presidente da CONTEE.

Documento para o 2º Encontro Sindical Nuestra América

do portal da CTB

 

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Acontece agora o 2º Encontro Nacional do Ramo Financeiro da CTB

do blog bancários classistas

Para discutir as estratégias para campanha salarial 2009 e traçar um plano de ação para o próximo período, a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) realiza nesta sexta-feira (17), em São Paulo, o 2º Encontro Nacional dos Ramo Financeiro.

Com a participação de sindicalistas do setor bancário de 15 Estados, de todas as regiões do Brasil, o encontro promete também organizar a Conferência Nacional dos Bancários, bem como escolher o coletivo que coordenará o núcleo financeiro.

foto do portal da CTB

Para Eduardo Navarro, tesoureiro adjunto da CTB e vice presidente da FEEB (Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe), esse é um momento importante para a categoria intensificar a organização e palnejar os próximos passas, com vistas para o atual cenário financeiro. “Foram convidadas diversas centrais sindicais para participarem do debate sobre o atual momento que vive o setor”, afirmou Navarro.Confira a pauta do Encontro:Estratégia da campanha salarial dos bancários 2009Conferência Nacional dos BancáriosEleição da Coordenação Nacional do Ramo Financeiro da CTBPlano de Ação 2009/2010

Outras dez perguntas aos sindicalistas

do portal vermelho

por Augusto César Petta*

No último mês de março, escrevi um texto intitulado ”Dez perguntas aos sindicalistas”, tendo como objetivo contribuir para uma reflexão sobre as práticas que têm sido desenvolvidas pelos sindicalistas, no cotidiano de uma entidade sindical. Muitos foram os diretores e assessores sindicais que me disseram que a leitura e busca coletiva de respostas para aquelas questões foram importantes para a tentativa de superação dos problemas ali levantados.

Durante as aulas dos Cursos de Formação CTB-CES , a Professora Celina Areas, Diretora de Formação e Cultura da CTB, tem indicado para o debate nas entidades, a leitura do referido artigo.

Estimulado por essas manifestações, resolvi escrever um outro artigo com outras questões que interferem significativamente no cumprimento do papel que as entidades sindicais classistas devem exercer.Vamos a elas: