Brevíssima história de 40 anos de políticas neoliberais

do site Carta maior

Muitos especialistas dizem que a ideologia neoliberal iniciou nos anos 80 com Reagan, Thatcher e a Escola de Chicago. Mas o que tornou possível esse giro na economia política? Que elementos, que novas forças podem explicar essa mudança ideológica e as desigualdades que a seguiram? Como os poderes que tomam decisões políticas foram sendo postos gradualmente nas mãos de um corpo de tecnocratas neoliberais que pontificavam sobre as limitações dos governos? Responder a essas questões passa por reconhecer que este processo durou décadas. O artigo é de Marshall Auerback.

Marshall Auerback – SinPermiso

Um assíduo leitor de New Deal 2.0 faz uma aguda questão:

“Há uma questão que nunca consigo responder. Muitos especialistas dizem que a ideologia neoliberal iniciou nos anos 80 com Reagan, Thatcher e a Escola de Chicago. Mas sigo sem entender o que tornou possível esse giro na economia política. Que elementos, que novas forças nos anos 80 podem explicar essa mudança ideológica e as desigualdades que a seguiram?”

Todos esses temas são muito dignos de exploração e eu, quero dizer desde logo, não posso fazer justiça a eles com uma resposta de duas linhas. É melhor recomendar o soberbo livro de Yves Smith, Econned. O livro proporciona uma excelente explicação histórica do modo como algumas teorias infundadas, mas amplamente aceitas, levaram à execução de políticas que geraram o atual estado de coisas. Também ilumina a capacidade dessas filosofias para ressuscitar mesmo quando se acumulam provas conclusivas contra elas. Documenta não só a crescente degradação dos economistas profissionais neoclássicos (e sua concomitante tendência a reduzir a soma da experiência humana a uma série de equações matemáticas), mas também a maneira pela qual fundações muito bem financiadas subvencionaram universidades e think tanks que, por sua vez, legitimaram e validaram essas filosofias charlatanescas.

A ideia de que governos democraticamente eleitos devem servir-se de políticas fiscais discricionárias para contraestabilizar as flutuações do ciclo do gasto público chegou a ser visto como algo muito próximo ao socialismo. Os poderes que tomam decisões políticas foram postos gradualmente nas mãos de um corpo de tecnocratas neoliberais que pontificavam sobre as limitações dos governos e reforçavam as posições fiscalmente pró-cíclicas, ou seja: reforçavam a contração discricionária quando os estabilizadores automáticos levavam a grandes déficits orçamentários como resultado da frágil demanda não-pública.

Essa mudança em nossas políticas públicas foi acompanhada por um processo de tomada de controle dos juristas em uma longa marcha através do poder Judiciário. Foi um esforço patrocinado pelas grandes empresas, centrado exclusivamente no tema da desregulação, e culminou com um esforço titânico para revogar as reformas do New Deal, limitar o poder dos sindicatos e do próprio governo (salvo em matéria de Defesa, cabe assinalar, que organizou seu próprio e formidável exército de lobistas).

Responder a questão colocada por nosso leitor passa por reconhecer que este foi um processo que durou décadas e que veio acompanhado de enormes somas de dinheiro e de vasto exército de forças empresariais, jurídicas e políticas, empenhado em frustrar qualquer alternativa progressista. O processo inteiro ocorreu em um período de aproximadamente 40 anos. Flexibilização da regulação e da supervisão; uma crescente desigualdade que levou às famílias a se endividar para manter o nível de gasto; cobiça e exuberância irracional e liquidez global excessiva: todos esses são sintomas do mesmo problema.

Mas como tudo começou? A análise que o grande economista Hyman Minsky realizou no final de sua vida é particularmente potente, porque permite ver essas mudanças a partir de uma vasta perspectiva histórica. Minsky chamou a situação de saída da II Guerra Mundial de “capitalismo paternalista”. Ela se caracterizava por um “enorme Tesouro público” (cujo custo equivalia a 5% do PIB) dotado de um orçamento que oscilava contraciclicamente a fim de estabilizar a renda, o emprego e os fluxos de lucros; um Banco Central ao estilo de um “enorme banco” que mantinha baixas as taxas de juros e intervinha como emprestador último de recursos; uma ampla variedade de garantias estatais (seguro de depósitos, respaldo público implícito ao grosso das hipotecas); programas de bem estar social (Seguridade Social, ajuda às famílias com filhos dependentes, ajuda médica); estreita supervisão e regulação das instituições financeiras; e um leque de programas públicos para promover a melhoria da renda e a igualdade de riqueza (tributação progressiva, leis de salário mínimo, proteção para o trabalho sindicalmente organizado, maior acesso à educação e à habitação para pessoas de baixa renda).

Além disso, o Estado jogava um papel importante em matéria de financiamento e refinanciamento (por exemplo, a corporação pública para financiar a reforma de imóveis e a corporação pública para o crédito destinado à compra de imóveis) e na criação de um mercado hipotecário moderno para a compra de imóveis (baseado em um empréstimo de tipo fixo amortizável em 30 anos), sustentado por empresas patrocinadas pelo Estado. Minsky reconheceu papel desempenhado pela Grande Depressão e pela II Guerra Mundial na criação de bases para a estabilidade financeira. Nas palavras de Randy Wray:

“A Depressão pulverizou e expulsou o grosso dos ativos e passivos financeiros: isso permitiu às empresas e às famílias saírem com pouca dívida privada. O ciclópico gasto público durante a II Guerra Mundial criou poupança e lucro no setor privado, enchendo os livros de contabilidade com dívida saneada do Tesouro (60% do PIB, imediatamente depois da II Guerra). A criação de uma classe média, assim como o baby boom, mantiveram alta a demanda de consumo e alimentaram um rápido crescimento do gasto público dos estados federados e dos municípios em infraestrutura e em serviços públicos demandados pelos consumidores metropolitanos.

A elevada demanda dos entes públicos e dos consumidores trouxe por sua vez consigo a possibilidade de se cobrir o grosso das necessidades das empresas para financiar o gasto interno, incluindo os investimentos. Assim, durante as primeiras décadas que se seguiram à Segunda Guerra, o capital financeiro desempenhou um papel muito menor. A lembrança da Grande Depressão gerou relutância em relação ao endividamento. Os sindicatos pressionavam e, frequentemente, obtinham mais e mais compensações, o que permitiu o crescimento dos níveis de vida, financiados em sua maior parte somente com a renda dos trabalhadores”.

Na década de 1970 tudo isso começou a mudar, como é bem explicado em Econned. O gasto público começou a crescer mais lentamente que o PIB; os salários ajustados à inflação se estancaram a medida que os sindicatos perdiam poder; a desigualdade começou a crescer e as taxas de pobreza deixaram de cair; as taxas de desemprego dispararam; e o crescimento econômico começou a desacelerar.

Nos anos 70 assistimos também aos primeiros esforços sustentados para fugir das restrições impostas pelo New Deal, a medida que as finanças respondiam para aproveitar as oportunidades. Com o desastroso experimento monetarista de Volcker (1979-82), muitos dos velhos vestígios do sistema bancário estabelecido pelo New Deal foram arrasados.

O rito de inovações se acelerou a medida que foram se adotando muitas práticas financeiras novas para proteger as instituições do risco da taxa de juros. A despeito de todas as apologias feitas sobre os anos de Volcker a frente da Federal Reserve, o certo é que suas políticas de juros altos assentaram as bases do atual sistema financeiro baseado no mercado, incluídas a titulação hipotecária, a inovação financeira na forma de derivativos para cobrir o risco das taxas de juros, assim como muitos dos veículos financeiros “extra contábeis” que proliferaram nas duas últimas décadas. Legislou-se para criar um tratamento fiscal muito mais favorável aos juros, o que, por sua vez, estimulou as compras alavancadas para substituir ativos por dívida (como a tomada de controle empresarial financiada com dívida que seria servida pelos futuros fluxos de receita da empresa assim controlada).

Os excedentes orçamentários dos anos Clinton – outro exemplo de ascendência de uma filosofia neoliberal que fugiu da política tributária e determinou a primazia da política monetária – restringiram a demanda agregada, encolheram as receitas e criaram uma maior dependência da dívida privada como meio de sustentar o crescimento e as receitas. Esse foi claramente facilitado por inovações que ampliaram o acesso ao crédito e mudaram os critérios das empresas e dos lares para definir o nível de endividamento prudente. O consumo conduzia o timão e a economia voltou finalmente aos rendimentos dos anos 60. Regressou o crescimento robusto, agora alimentado pelo déficit do gasto privado, não pelo crescimento do gasto público e da receita privada. Tudo isso levou ao que Minsky chamou de capitalismo dos gestores do dinheiro.

Esse é o contexto histórico básico que veio se desenvolvendo nos últimos 40 anos. E essa é, provavelmente, uma resposta que vai mais além do que nosso amável leitor queria, mas sua questão não é daquelas que possa ser respondida laconicamente.

(*) Marshall Auerback é analista econômico, pesquisador do Roosevelt
Institute, colaborador da New Economic Perspectives e da NewDeal 2.0.

Tradução para SinPermiso: Casiopea Altisench
Tradução para Carta Maior: Katarina Peixoto

Serra tira os sapatinhos para os EUA

do blog do Altamiro Borges

O presidenciável demotucano José Serra vai aos poucos soltando suas asinhas. Quando sua pré-candidatura foi oficializada, no início de abril, ele se fingiu de bonzinho. Evitando se confrontar com a alta popularidade do presidente Lula, afirmou que manteria o que há de positivo no atual governo e lançou o bordão adocicado “O Brasil pode mais” – que logo foi encampado pela TV Globo numa desastrada propaganda subliminar. Mas o “Serrinha paz e amor” não se sustenta. É pura estratégia eleitoral, coisa de marqueteiro esperto para embalar um produto falsificado.

Na semana passada, num evento com empresários de Minas Gerais, José Serra começou a fazer a demarcação dos projetos em disputa da eleição de outubro. Ele criticou o Plano de Aceleração do Crescimento, o que reforça a confissão à revista Veja do presidente do PSDB, Sérgio Guerra, de que o PAC será extinto. Também afirmou que irá “rever o papel” do BNDES. O que chamou a atenção no seu discurso, porém, foi o ataque ao Mercosul. Para ele, o bloco regional “atrapalha as relações comerciais do Brasil”. O discurso deve ter agradado aos seus amos dos EUA.

“Alinhamento automático” com o império

De há muito que a política externa do presidente Lula, mais altiva e ativa na defesa da soberania nacional, é motivo de duras críticas da oposição neoliberal-conservadora. Os demotucanos nunca engoliram a prioridade dada ao Mercosul e à integração regional; tentaram sabotar o ingresso da Venezuela no bloco regional e são inimigos declarados dos governos progressistas da região; não se pronunciaram contra o golpe militar em Honduras, mas condenaram o governo por dar abrigo ao presidente deposto. Para eles, como revela José Serra, a integração latino-americana atrapalha.

Presença nauseante nos telejornais da Globo e nas páginas dos jornalões e revistonas direitistas, os embaixadores tucanos Celso Lafer, Rubens Barbosa e Luiz Felipe Lampreia sempre pregaram o retorno à política de FHC do “alinhamento automático” com os EUA. No episódio recente da ameaça do governo Lula de retaliar produtos ianques em oposição ao seu protecionismo, alguns deles saíram em defesa dos EUA. Eles temem qualquer postura mais soberana diante do império. São contra a política de diversificação comercial do Brasil, contra a ênfase nas relações Sul-Sul.

Complexo de vira-lata dos demotucanos

Este é o time do candidato José Serra. Essa é a sua orientação para a política externa. Na prática, a oposição neoliberal-conservadora sonha com o retorno ao “alinhamento automático”. Mercosul e outras iniciativas visando quebrar o unilateralismo imperial seriam enterradas com a eleição do demotucano. O Brasil regrediria para o triste período de FHC, de total subserviência às potências capitalistas – do complexo de “vira-lata”. Serra tenta se afastar da imagem desgastada de FHC, mas sua política externa seria idêntica – não como farsa, mas como tragédia no mundo atual.

Para entender o que representaria este retrocesso vale a pena ler o livro “As relações perigosas: Brasil-Estados Unidos (de Collor a Lula, 1990-2004)”, do renomado historiador Luiz Alberto Moniz Bandeira. Ele comprova, como farta documentação, como a política externa regrediu nos oito anos de reinado de FHC. Neste período nefasto, o país só não aderiu ao tratado neocolonial dos EUA, a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), devido à reação da sociedade. Esta resistência também evitou que Alcântara, no Maranhão, virasse uma base militar ianque.

Tratamento humilhante para o Brasil

Entre outros casos vexatórios da política de FHC, Moniz Bandeira relata a sumária exoneração do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) do Itamaraty, por este ter alertado o governo para os graves riscos da Alca. Cita a atitude acovardada do ex-ministro Celso Lafer diante das pressões dos EUA para afastar o embaixador brasileiro José Maurício Bustani da direção da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ), ligada à ONU, por este ter tentado evitar a guerra genocida no Iraque. Lembra ainda os discursos do ex-ministro de FHC propondo a participação do Brasil no genocídio no Iraque com base no draconiano Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR).

O ápice dessa postura subserviente se deu quando o diplomata aceitou tirar seus sapatinhos nos aeroportos dos EUA. “Em 31 de janeiro de 2002, Celso Lafer, ministro das Relações Exteriores do Brasil, sujeitou-se a tirar os sapatos e ficar descalço, a fim de ser revistado por seguranças do aeroporto, ao desembarcar em Miami. Esse desaire, ele novamente aceitou antes de tomar o avião para Washington, e mais uma vez desrespeitou a si próprio e desonrou não apenas o cargo de ministro, como também o governo ao qual servia. E, ao desembarcar em Nova York, voltou a tirar os sapatos, submetendo-se, pela terceira vez, ao mesmo tratamento humilhante”.

Subserviência ou soberania nacional?

Com base nas suas pesquisas, Moniz Bandeira garante que a eleição de Lula deu início a uma guinada na política externa, retomando a trajetória seguida por Vargas e outros nacionalistas. Ele lembra os discursos do então candidato contra a Alca, a indicação de Celso Amorim e de Samuel Pinheiro para o seu Ministério de Relações Exteriores, a prioridade às negociações do Mercosul, os esforços para a construção de um bloco regional sul-americano e a frenética investida na diversificação das relações com outros países em desenvolvimento – como China, Índia e Rússia. Cita ainda os duros discursos contra a ocupação do Iraque e o veto à base ianque em Alcântara.

Para o autor, após a longa fase de subserviência ao império, as relações do Brasil com os EUA voltaram a ficar tensas. Ele registra os vários discursos hidrófobos da direita estadunidense e não descarta manobras ardilosas e violentas para sabotar o atual projeto de autonomia nacional. Mas se mostra confiante na habilidade e ousadia da atual equipe do Itamaraty. Reproduzindo artigo do jornal O Globo, ele afirma que “há tempos (Celso Amorim) avisou a embaixadora dos EUA que não há força no mundo capaz de fazê-lo tirar os sapatos durante a revista de segurança dos aeroportos americanos. ‘Vou preso, mas não tiro o sapato’”. Conforme indica Moniz Bandeira, este é o dilema do Brasil na atualidade: subserviência ou soberania nacional?

2008: EL FALLECIMIENTO DE LA GLOBALIZACIÓN NEOLIBERAL

  do site globalizasion.org

Immanuel Wallerstein

    La ideología de la globalización neoliberal ha estado en boga desde principios de los años 80. No era, de hecho, una idea nueva en la historia del sistema-mundo moderno, aunque reivindicó serlo. Más bien era la muy vieja idea de que los gobiernos del mundo debían dejar de estorbarle a las grandes y eficientes empresas en sus esfuerzos por prevalecer en el mercado mundial. La primera implicación de política pública era que los gobiernos, todos los gobiernos, debían permitir que estas corporaciones cruzaran libremente todas las fronteras con sus bienes y su capital. La segunda implicación de política pública era que los gobiernos, todos los gobiernos, debían renunciar ellos mismos a cualquier papel de dueños de estas empresas productivas, y privatizar así todo lo que poseyeran. Una tercera implicación era que los gobiernos, todos ellos, debían minimizar, si no eliminar, todos y cada uno de los diferentes pagos de transferencia por seguridad social a sus poblaciones. Por ciclos, esta vieja idea siempre ha estado de moda.

En los años 80, estas ideas fueron propuestas para contrarrestar a las también viejas visiones keynesianas y/o socialistas que habían prevalecido en la mayoría de los países del mundo: que las economías deberían ser mixtas (el Estado más las empresas privadas); que los gobiernos deberían proteger a sus ciudadanos de las corporaciones cuasi monopólicas propiedad de extranjeros; que los gobiernos deberían intentar ecualizar las oportunidades de vida transfiriendo beneficios a sus residentes menos afortunados (especialmente en los niveles de educación, salud y garantías de ingreso a lo largo de la vida), lo que requeriría, por supuesto, fijarle impuestos a los residentes más acomodados y a las corporaciones. Continue lendo

Banda larga: uma defesa do investimento estatal

do conversa afiada

Quem disse que o investimento estatal nao dá certo ?

O Conversa Afiada reproduz o e-mail recebi do amigo navegante Virgílio Freire:

Basta! Está na hora do Brasil retomar o que entregou à Telefonica

No final da década de 1990, sob a influência de Margareth Thatcher, Ronald Reagan, e Wall Street, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso resolveu privatizar tudo que pudesse, e na sua lista o item mais importante eram as Telecomunicações. Por dar a máxima importância ao assunto, colocou seu melhor amigo e principal colaborador, Sergio Motta, no Ministério das Comunicações, com a principal missão de privatizar a Telebrás. A idéia corrente na época era de que o Estado não tinha condições de investir nem de ser um bom administrador de empresas. Este conceito se mostrou falso na última década.

Antes de prosseguirmos, é importante , muito importante, destruir um mito. O de que a antiga Telebrás e suas subsidiárias eram incompetentes, ineficientes, lentas, burocráticas, e incapazes de prestar os serviços de telecomunicações necessários exigidos por uma sociedade moderna. Mostrarei porque isto não é verdade. Continue lendo

Orgulhosa África, Poderosa África

do portal vermelho

por Regina Abrahão*

africaVárias notícias dão conta, desde maio, de uma reunião ocorrida em meados de abril em Dakar, que tratou de política referente aos países emergentes, e de outros nem tanto. Preocupações com a África, onde, segundo eles, as perspectivas para o continente são ainda mais sombrias. Para os já quase um bilhão de habitantes espalhados por 53 países,16 deles vivendo em conflitos étnicos e sociais, 40% da população total vivendo abaixo da linha da pobreza, a crise mundial tenderá a ser ainda mais perversa.

Mas o que poderia ser mais perverso para quem, num único conflito recente teve como saldo um milhão de mortos (Sudão), a mais baixa expectativa de vida do mundo (37 anos, Zimbábue) e segundo a ONU detém os primeiros vinte primeiros lugares da lista de piores países para se viver?

Diferentes sintomas, mesma doença, igual remédio

A saída para o neoliberalismo, e o que eles propõem para a África certamente será o mesmo antiquado e azedo remédio que já provou ser ultrapassado. Não deu certo em nenhum país do mundo. Pena que o povo de memória curta, o mesmo que esbravejava contra a intromissão do Estado no mercado, na primeira dor-de-barriga do Deus mercado correu pedindo remédio para o tão ineficaz estado. Eles, os liberais podem. As economias emergentes, não. A GM, os bancos, as corretoras, construtoras, estes todos podem receber auxílio estatal. eles podem ser abençoados por Deus Mercado. Quanto aos emergentes, ponham-se em seu lugar. Este é o pensamento neoliberal. E é este o pensamento que temos que quebrar. Porque os espoliados, sejam da América Latina, da África, da Ásia, somos nós quem ainda sustentamos os luxos e as excentricidades. Deles, que acham normal existirem cidadãos de classes diferenciadas. Na prática, um tipo um pouco mais disfarçado de escravidão. Continue lendo

Entrevista: Fukuyama (resta-lhe afirmar a mesma coisa)

do blog Direitos humanos, Estado e Globalização

Veja

O liberalismo é o caminho
13/04/2009

Chico Mendez, de Washington
Francis Fukuyama
O cientista político Francis Fukuyama diz que os Estados Unidos precisam repensar o estado mínimo para vencer a crise atual – mas sem abrir mão dos valores liberais

Francis Fukuyama ficou famoso com o livro O Fim da História e o Último Homem (1992) ao defender a ideia de que os sistemas políticos encontraram na democracia liberal sua expressão evolutiva final, provocando a ira dos acadêmicos esquerdistas, para quem o pináculo só seria atingido pelo comunismo. Pela ousadia de pensar contra a corrente, Fukuyama não mais foi deixado em paz, dividindo-se seus leitores entre desafetos e seguidores. O cientista político americano de 56 anos agora reflete sobre a América Latina no livro Falling Behind: Explaining the Development Gap Between Latin America and the United States (Ficando para Trás: as Razões do Abismo de Desenvolvimento entre a América Latina e os Estados Unidos), ainda sem tradução para o português. Fukuyama falou a VEJA em seu escritório na Universidade Johns Hopkins, em Washington.

Quando o senhor anunciou o fim da história, o império soviético acabara de ruir e a globalização econômica começava a se tornar realidade. Hoje, vinte anos depois, sua tese ainda fica de pé?

Até aquele momento era dado como um fato da vida pelos intelectuais de esquerda que a história continuaria seu caminho evolutivo em direção à utopia socialista. Para eles, a história só terminaria quando alguma forma de socialismo ou de comunismo fosse atingida. Mostrei em O Fim da História que essa ideia de progresso não tinha fundamento e que o mundo não trilharia o caminho previsto pela ortodoxia esquerdista. Ocorria justamente o contrário. O mundo estava evoluindo rumo à democracia liberal, e ela será o destino final. Ainda acredito nisso. Só vou considerar que há alternativa viável à democracia liberal se, no prazo de uma geração, o regime autoritário da China conseguir mesmo levar o país a igualar o nível de desenvolvimento dos Estados Unidos e da Europa. Acredito, porém, que esse objetivo não seja alcançável pelo atual modelo chinês.

O que o capitalismo e a democracia liberal precisam fazer para sobreviver à atual crise?

Precisamos, urgentemente, de maior controle sobre o sistema financeiro, que está completamente desregulamentado. Acredito, também, que o estado mínimo não funcionou. A partir de agora veremos uma presença bem maior do estado na economia. Ou seja: será uma economia mais de estado e menos de mercado.

Isso não representa uma derrota do liberalismo econômico?
Não há nada de errado com o liberalismo. A receita liberal, baseada no livre mercado e na globalização, ainda é a melhor alternativa para o desenvolvimento global. Mantenho-me fiel a ela. Milhões de pessoas deixaram a linha de pobreza nos últimos anos justamente por causa do crescimento econômico robusto no mundo. A crise atual não foi causada por um desvio do liberalismo, mas por opções políticas equivocadas. Por décadas, seguimos um modelo que propunha a máxima desregulamentação dos mecanismos financeiros e a crença de que os mercados iriam se ajustar automaticamente a qualquer situação. Até o Alan Greenspan (ex-presidente do banco central americano) reconhece que foi um erro acreditar nisso.

Qual é o melhor caminho para regular os mercados agora? A criação de uma “ONU das finanças” é uma boa ideia?

Há quem veja o G-20 (grupo dos vinte países mais ricos do mundo) atuando nessa área. Não acho que seja uma boa saída dar a uma instituição supranacional o papel de regular todo o mercado. O G-20 deveria expandir organismos que já existem, como o Fundo Monetário Internacional (FMI). As reformas para regular mercados deverão ser desenvolvidas em âmbito nacional ou regional. Os europeus, por exemplo, precisam criar um sistema de regulação bancária, que eles ainda não têm.

Quais são os danos até agora para os Estados Unidos?

Se a economia real entrar em uma longa recessão, o que me parece bastante possível neste momento, os Estados Unidos não terão os recursos econômicos suficientes para sustentar uma série de atividades que mantêm ao redor do mundo, como a ajuda a outros governos ou as operações no Oriente Médio. Mas as implicações não ficarão restritas à política. No campo das ideias, haverá uma série de danos à imagem do país como promotor de um modelo de democracia e de capitalismo. As ideias que exportamos desde os tempos do presidente Ronald Reagan (1981-1989) deverão ser modificadas, pois foram justamente elas que nos impeliram para a crise atual.

Entre tantos efeitos globais da crise, qual mais o assusta?

O pior dessa história toda é que, na esteira da crise, estamos assistindo a um aumento do nacionalismo econômico. Não só nos Estados Unidos, mas em todo o mundo. Seu desdobramento mais nefasto é o protecionismo. Esse movimento é um grande perigo. Sabemos das consequências do protecionismo. Não funcionou nos anos 1930 e não funcionará novamente.

Como a China está se movimentando nesse cenário?

Os chineses estão usando a crise econômica global de maneira estratégica, promovendo investimentos em várias partes do mundo. Eles estão aumentando seu peso político. Também pressionam por mudanças nas instituições multilaterais para que o papel deles seja mais relevante. Acho que os chineses sairão da crise com mais poder de barganha do que tinham antes.

A União Europeia também pode ganhar?

Creio que o bloco sairá enfraquecido da crise. A União Europeia está enfrentando uma situação nova e delicada. A crise atual expôs a falta de unidade entre os europeus. Não vejo, neste momento, disposição dos países mais ricos, como a Alemanha, em ajudar seus vizinhos do Leste que entraram no bloco recentemente, como Hungria e Lituânia. Para um bloco econômico, unidade é fundamental.

E a América Latina?

Além da crise atual, há inúmeros obstáculos para a América Latina. Talvez o principal deles seja a atuação de um grupo de dirigentes populistas, que se opõem a qualquer iniciativa americana.

Esse grupo populista está promovendo reformas constitucionais em países como Equador, Bolívia e Venezuela. Como o senhor vê esses movimentos?

Eles vivem a ilusão de que essas mudanças produzirão justiça social, mas elas são propostas por líderes populistas cujo único objetivo é aumentar o poder do Executivo. Justificam isso com programas sociais de redistribuição de renda que retiram direitos da elite e os repassam aos excluídos. É uma tendência perigosa. Se for para fazer redistribuição, que se faça com o consenso de toda a sociedade. Se não houver um consenso na sociedade para que essas mudanças ocorram, haverá uma polarização cada vez maior entre direita e esquerda.

Por que o Brasil, onde as desigualdades sociais também são profundas, consegue evitar o populismo?

Porque o Brasil é mais estável. É um estado federativo, com experiência na descentralização do poder. Além disso, o consenso a respeito da importância da participação política é muito maior na sociedade brasileira do que na maioria dos outros países da região.

Mas brasileiros vivem às turras com seus políticos…

O problema no Brasil é o Legislativo. As regras eleitorais dificultam a formação de maiorias no Congresso, o que força os presidentes a criar coalizões com diferentes partidos. Um presidente brasileiro jamais tem uma maioria no Congresso, como o presidente Obama tem nos Estados Unidos. Além disso, os partidos brasileiros não têm disciplina. Isso é terrível. Os partidos não podem forçar seus membros a seguir a orientação do líder, o que obriga o presidente a fazer acordos paralelos. Esse modelo favorece a corrupção e dificulta a aprovação de leis.

Em seu último livro, o senhor atribuiu a disparidade de desenvolvimento entre os Estados Unidos e a América Latina a suas diferenças de colonização. Por quê?
Países colonizados herdam tradições de quem os colonizou. Alguns erros de política econômica cometidos na América Latina, como a política fiscal frouxa e a inflação alta, são uma herança do período imperial da Espanha, que enfrentou problemas semelhantes. Os altos índices de desigualdade na região também podem ser explicados pela herança histórica. No meu livro, tento mostrar que a herança histórica não pode ser confundida com a cultura, que é frequentemente usada para explicar a disparidade de desenvolvimento entre as duas regiões. Quando se fala em cultura, está-se referindo a religiões e valores enraizados em uma sociedade. Por exemplo, é comum vincular o atraso da América Latina ao catolicismo. Mas isso é uma desculpa, não a realidade. França, Polônia, Hungria e Espanha são católicos e se modernizaram.

O que fez, então, os Estados Unidos serem tão mais bem-sucedidos?
Na América Latina, o crescimento foi frequentemente interrompido pela instabilidade política. Esse é o motivo central do distanciamento entre os Estados Unidos e os demais países. Os Estados Unidos tiveram uma revolução, a da Independência, e um único momento de descontinuidade, que foi a Guerra Civil (1861-1865); a América Latina teve inúmeros períodos de instabilidade. Além disso, nos Estados Unidos há na sociedade um consenso muito forte de respeito à Constituição e ao estado de direito. Isso permitiu ao país viver períodos longos de crescimento.

O que a América Latina deve fazer para encurtar essa distância?

Há inúmeras áreas com problemas de diferenças institucionais. A segurança pública é um exemplo. Os índices de criminalidade da América Latina são tão altos que dão uma sensação de caos. A corrupção é grande, e o respeito ao estado de direito, ainda pequeno. Isso não quer dizer que a América Latina não tenha registrado avanços. As reformas macroeconômicas realizadas por muitos países da região mostram que houve importantes progressos institucionais.

A América Latina deveria seguir o exemplo dos países asiáticos, que conseguiram se desenvolver rapidamente sem grandes programas sociais?

Não foi bem assim. Os asiáticos promoveram ampla reforma agrária no fim dos anos 1940 e, em seguida, uma reforma educacional. A distribuição de propriedade na América Latina foi muito mais desigual do que na Ásia. Iniciativas como o Bolsa Família, que exige a frequência escolar, são sinais de mudanças. Infelizmente, em muitos casos, não há acompanhamento adequado da frequência escolar e o programa corre o risco de se tornar um instrumento político. Outro grande problema é que os professores são muito mal preparados. Para piorar, os pais dos alunos não estão dispostos a cobrar a melhoria do ensino nem são preparados para isso.

Com relação a Cuba, é o momento de acabar com o embargo?

Obama tem uma oportunidade enorme para mudar as relações com a ilha. O embargo não funcionou. Na verdade, o embargo serve de desculpa para os líderes cubanos não promoverem reformas e se perpetuarem no poder.

Suas afirmações são surpreendentes para quem já foi colocado entre os ícones do conservadorismo americano. O senhor mudou?

Rompi com os conservadores no início da Guerra do Iraque. Não concordei, e não concordo, com a maneira como o governo anterior utilizou o poder americano. O erro de estratégia ficou claro com os danos ao prestígio do país. Os republicanos precisam repensar sua política externa e, no campo da economia, devem rever suas posições ideológicas sobre economia e governo mínimo, porque foram justamente elas que nos impeliram para a crise econômica atual.

Marilena Chaui convida esquerda a fazer novas reflexões

do portal vermelho

Diante da crise financeira internacional e o desgaste profundo das idéias neoliberais no mundo, a filosofa Marilena Chaui diz que se abriu um campo de novas reflexões para  a esquerda. Afirmou que surgiu espaço para “práticas de classe por parte dos trabalhadores”, uma vez que as atenções da economia e das políticas governamentais estão voltadas para a esfera da produção e trabalho. No seu entendimento é possível o “reaparecimento de movimentos sociais dirigidos aos direitos econômicos, sociais e políticos.”

Em entrevista à revista CULT, Marilena Chaui argumentou que ao discutir a chamada economia real (produção e trabalho) o que se anuncia é a retomada da discussão “do núcleo do modo de produção capitalista”.

“Isto é, o valor produzido pelo trabalho, e havia sido justamente isso que o monetarismo neoliberal julgara ter liquidado para sempre ao supor que poderia tratar o capital como moeda e não como resultado do processo de trabalho”, explicou.

A filosofa advertiu que uma operação própria do neoliberalismo, segundo a qual todos os recursos públicos são direcionados para os interesses do capital, foi colocada em questão. Essa prática levou à privatização dos direitos sociais, “ao transformá-los em serviços privados a serem adquiridos no mercado.”

“O pensamento e a práxis se abrem porque a percepção da irracionalidade do mercado desmantela a crença em sua suposta racionalidade autônoma, crença que durante 30 anos assegurou a hegemonia ideológica do chamado pensamento único”, argumentou.

Reação neoliberal

Mesmo diante das novas oportunidades para as forças progressistas e de esquerda, a filosofa prevê um processo longo e difícil, prevalecendo a curto prazo a “tentativa de um neoliberalismo moderado, temperado com idéias keynesianas”. Ela faz referência a John Maynard Keynes, economista britânico do século 20, que defendeu o papel regulatório do Estado na economia.

“Porém, o simples fato de vermos os governos e partidos de direita propondo medidas de cunho social-democrata já indica os limites da tentativa de manter o capital financeiro na direção da economia. Além disso, observa-se que as medidas econômicas e políticas colocam novamente na cena a figura do Estado nacional, que o pensamento único e a chamada globalização haviam decretado extinto.”

Nesse contexto, ela diz que não é a figura do Estado nacional que importa, mas o reaparecimento com ele da sociedade civil, na qual se dá a luta de classes, que o neoliberalismo também considerava extinta. Defendeu que não se trata de um retorno à situação anterior ao neoliberalismo, como pretende crer a direita, mas algo novo que levará a um pensamento novo e uma práxis nova.

“Em suma, o neoliberalismo, dirigindo os fundos públicos exclusivamente para o capital, se caracterizou pelo encolhimento do espaço público republicano e democrático e pelo alargamento do espaço privado dos interesses de mercado; seu fim, portanto, pode significar a reabertura do espaço público e o encolhimento do espaço privado.”

De Brasília,

Iram Alfaia

Banco Mundial reconhece fracasso de privatizações

do portal vermelho

O economista chefe do Banco Mundial para América Latina e Caribe, Augusto de La Torre, reconheceu o fracasso da onda de privatizações da década de 90, em declarações à imprensa, durante a apresentação, em Buenos Aires, de um informe sobre mudanças climáticas.

“Nos anos 90, havia uma expectativa no sentido de que o privado poderia substituir o Estado em todos os aspectos de infraestrutura, mas isso não aconteceu”, afirmou De La Torre, ao ser sobre as privatizações na América Latina.

“Esse mantra de que tudo devia ser privatizado foi apenas um fenômenos dos anos 90, hoje já não o vejo em nenhuma parte. Nem no Banco, nem fora do Banco”, completou o economista.

A respeito, declarou que “agora, a visão do Banco Mundial não é branco e preto. O que interessa ao banco é que o projeto seja eficiente e tenha a maior quantidade de benefícios sociais”.

O Banco Mundial, junto ao Fundo Monetário Internacional impuseram receitas no continente que conduziram a programas de ajustes estruturais e ondas privatizadoras, que, no caso argentino,  levaram a surtos sociais e à queda do governo do presidente Fernando de La Rúa.

Essas políticas abriram as portas para o capital privado e internacional a fim de apossar-se de setores estratégicos como telecomunicações, portos,m aeroportos, linhas aéreas, produção e transmissão de eletricidade, combustíveis e até o abastecimento de água. 

Fonte: Granma 

A meia-entrada pode acabar

Já tinha falado aqui sobre este absurdo de fixarem em 40% o direito a meia entrada para os estudantes ,e falei também da posição contrária, à este projeto de lei, que tem o Senador Inácio Arruda, que é favorável a manutenção do direito a meia entrada pois sabe que direitos foram conquistados com lutas .

O vermelho publicou ontem uma matéria sobre isso com a opinião da Presidente da UNE, Lúcia Stumpf .

Vale a pena ler pois são direitos que querem retirar da população, e foram conquistados com muita luta dos estudantes. Chega de retirada de direitos dos trabalhadores e dos estudantes (que na maioria ,em nosso pais, são trabalhadores também).

Quando tenta-se ampliar o direito do estudante pagar meia, inclusive os de escolas particulares e universitários em passagens de ônibus , vem um projeto como este, elitista e conservador que ,na prática, impedirá o acesso aos jovens a eventos culturais.

Não ficaremos calados !!!!!

Do Portal vermelho

29 DE NOVEMBRO DE 2008 – 16h20

Um direito ameaçado: ‘não’ à restrição da meia-entrada

O direito à meia-entrada para estudantes em eventos culturais existe no Brasil desde a década de 40. Serve para garantir a formação plena aos jovens que aprendem não só quando estão em sala de aula, mas também indo a teatros, cinemas, museus. O projeto de lei 188/ 07 que tramita no Senado ameaça esse direito histórico, legítimo e conquistado com muita luta por diversas gerações do movimento estudantil.

Por Lúcia Stumpf*, na Folha de S.Paulo

A UNE, nos seus 70 anos de história, sempre teve uma atuação marcante no desenvolvimento da cultura nacional. Na década de 60, o Centro Popular de Cultura (CPC) forjou uma geração de artistas que até hoje se destaca no cenário brasileiro.

Hoje, o Centro Universitário de Cultura e Arte da UNE, o Cuca, além de formar jovens artistas, promove o diálogo entre a cultura erudita e a popular. A Bienal de Arte da UNE, que em janeiro de 2009 chegará à 6ª edição, é o maior festival artístico de juventude da América Latina.

Além de fomentar, a UNE defende a democratização do acesso à cultura, formando cidadãos e platéias conscientes. O direito à meia-entrada é o principal instrumento que os estudantes têm para conseguir fazer parte do cenário artístico do país.

É fato que, hoje, esse direito já não mais existe na prática. Desde a edição da medida provisória 2.208/01, de autoria do então ministro da Educação Paulo Renato Souza, assistimos à desregulamentação da meia-entrada.

A medida provisória abriu espaço para que oportunistas de plantão montassem um verdadeiro mercado de falsas carteiras de estudante, emitidas agora por qualquer instituição ou estabelecimento, dando origem às fraudes. Essa proliferação descontrolada permitiu que estabelecimentos artísticos elevassem o preço dos ingressos, fazendo com que, na prática, o preço que pagamos como se metade fosse seja o valor integral.

Os cidadãos de bem, que não se corrompem mesmo com a facilidade de obter um documento falso, são submetidos a preços exorbitantes e incompatíveis com a renda média da população.

São os estudantes os maiores interessados em uma nova e urgente regulamentação da meia-entrada. Precisamos revogar a medida provisória 2.208/01 e estabelecer um novo marco regulatório capaz de atacar o verdadeiro problema: as falsas carteiras estudantis. Defendemos a criação de um documento único, padronizado nacionalmente, que possua mecanismos capazes de coibir a falsificação. Defendemos ainda a criação de um conselho nacional fiscalizador capaz de validar as carteiras emitidas pelas entidades estruturadas e reconhecidas nacionalmente.

Porém, não podemos aceitar calados a tentativa de limitar o acesso dos estudantes ao benefício da meia-entrada. A essência do projeto analisado hoje no Senado é a restrição do direito à meia-entrada para os estudantes, e não a resolução dos reais problemas que enfrentamos.

A limitação do acesso à meia-entrada, a partir da criação de um limite de 40% de ingressos — a serem disputados entre estudantes e idosos —, sem a regulamentação da emissão da carteira de identificação estudantil atenta apenas à questão financeira dos empresários artísticos.

O Congresso Nacional deve se debruçar sobre o tema para solucionar o problema enfrentado pelos estudantes que já não conseguem mais acessar o direito à meia-entrada. O rigor da lei deve estar voltado à aplicação do benefício da meia-entrada, e não à restrição desse direito.

A juventude brasileira é a parcela da população que mais sofre as conseqüências das mazelas sociais. São os jovens as maiores vítimas da violência, do desemprego e da falta de perspectivas. Retirar dos estudantes o direito de acesso à cultura será um duro golpe numa geração já bastante sofrida. Não podemos pagar o preço da ganância de uns poucos empresários.

Chamamos a sociedade e o Congresso Nacional para olhar o problema como um todo e a partir da perspectiva dos verdadeiros atingidos pela desregulamentação do direito à meia-entrada: os estudantes. Queremos, sim, uma nova lei capaz de ampliar nosso direito, mas nunca restringi-lo. Abaixo a medida provisória 2.208/01! Pela regulamentação da emissão de carteiras sem restrição do direito!
* Lúcia Stumpf é presidente da UNE