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Violência contra a mulher: um ponto final!
Jornal do Brasil – 08 de junho de 2010.
*Jandira Feghali
“A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.”
(Art. 226 da Constituição Federal) Na pauta dos direitos humanos o debate se amplia. A violência contra a mulher não tem necessariamente o Estado ou seus representantes como autores, mas deve ser um tema incorporado como grave violação de direitos humanos, principalmente quando o agressor goza do afeto, da confiança, da intimidade da vítima e a comete no ambiente familiar, muitas vezes testemunhado por crianças apavoradas e incapazes de compreender a cena. Os números chocam, e são baseados em estudos sérios: 6,8 milhões de mulheres brasileiras já foram espancadas ao menos uma vez. A cada 15 segundos uma mulher é vítima de violência doméstica ou familiar no Brasil. A Lei Maria da Penha, por mim relatada na Câmara dos Deputados, é um importante instrumento de combate, que estabelece uma série de medidas para a prevenção, assistência e proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar. As crianças e jovens que vivem em ambientes violentos demonstram, com muita freqüência dificuldade em aprender e ampliam as estatísticas de evasão escolar. Por isto também está previsto a criação de centros de atendimento e acompanhamento a essas “vítimas indiretas”.
A violência não é apenas física. Pode ser psicológica, sexual, patrimonial ou moral. As medidas protetivas de urgência podem ser determinadas imediatamente pelo juiz e possibilitam, dentre outras, que as mães e seus filhos fiquem em casa e o agressor seja afastado cautelarmente. São inúmeras as ações para prevenir o comportamento violento, mas não deixa impune o autor. Antes da Lei havia um quadro dramático: a imensa maioria dos casos de agressão à mulher tinha os inquéritos arquivados ou, no máximo, eram aplicadas multas ou pagamento de cestas básicas. Ou seja: agredir a mulher, por uma ou reiteradas vezes, mesmo na frente de crianças pequenas – tecendo um ambiente familiar violento, com graves perturbações psicológicas – é receber uma punição correspondente ao tratamento de uma simples briga de esquina, ou outros crimes chamados de menor potencial ofensivo!!! A Lei foi batizada como Maria da Penha, para homenagear uma vítima de duas tentativas de homicídio. Conseguiu sobreviver numa cadeira de rodas e transformou-se numa militante da causa. O marido e agressor ficou impune por quase 20 anos. No final, acabou condenado em tribunal internacional.
Agora, diversos benefícios procuram restituir a dignidade da mulher, bem como o apoio necessário às crianças. A Lei introduziu a figura importantíssima dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Tratou de proteger as que dependem do homem provedor, respondeu às diversas situações que surgiram nas auscultas públicas em todas as regiões do Brasil, até mesmo a estabilidade no emprego. A mulher precisa denunciar o agressor assim que for agredida, pois o perdão permite a reincidência, a impunidade e muitas vezes a morte. Não se deve dar uma segunda chance, com a ilusão de que não ocorrerá novamente. A Lei Maria da Penha “pegou”. Está no imaginário social e já influenciou o comportamento das mulheres vitimadas e intimidou agressores. As denúncias mais que dobraram desde a sua promulgação em 2006 e pelos números do Instituto de segurança pública do nosso Estado, 75% dos casos o agressor é o atual ou ex-companheiro. É compatível com a Constituição Federal e as instituições precisam acelerar medidas administrativas, legais e orçamentárias para o pleno cumprimento da lei em todo o país, que tem realidades regionais diferenciadas. Mas já estamos avançando. Ultrapassamos a fase em que se acreditava que em briga de marido e mulher não se deve meter a colher. Queremos um ponto final, depois de tantos pontos pelo corpo e na alma!
Jandira Feghali, 53, é médica cardiopediatra. Foi secretária de Desenvolvimento Econômico de Niterói, secretária municipal de Cultura do Rio de Janeiro, deputada estadual e quatro vezes deputada federal pelo PCdoB/Rio de Janeiro.
Quantas Mentiras contaram…
Não é meu jeito, nem costumo ler estas coisas que reproduzo abaixo, mas este texto recebi por email de uma camarada e gostei muito, pois é a pura verdade para as mulheres.
A pressão da sociedade é muito grande conosco e quando vemos estamos fazendo tudo que falamos que somos contra, e haja creme no rosto, e qual mulher já não pensou em uma lipo ou um mini lifting para tirar as rugas? sejamos sinceras, agora com os 40 eu penso mesmo!
Então boa leitura de Danuza Leão :
Quantas Mentiras contaram…
POR DANUZA LEÃO
Quantas mentiras nos contaram; foram tantas, que a gente bem cedo começa a acreditar e, ainda por cima, a se achar culpada por ser burra, incompetente e sem condições de fazer da vida uma sucessão de vitórias e felicidades.
Uma das mentiras:
É a que nós, mulheres, podemos conciliar perfeitamente as funções de mãe, esposa, companheira e amante, e ainda por cima ter uma carreira profissional brilhante.
É muito simples: não podemos.
Não podemos; quando você se dedica de corpo e alma a seu filho recém-nascido, que na hora certa de mamar dorme e que à noite, quando devia estar dormindo, chora com fome, não consegue estar bem sexy quando o marido chega, para cumprir um dos papéis considerados obrigatórios na trajetória de uma mulher moderna: a de amante.
Aliás, nem a de companheira; quem vai conseguir trocar uma idéia sobre a poluição da Baía de Guanabara se saiu do trabalho e passou no supermercado rapidinho para comprar uma massa e um molho já pronto para resolver o jantar, e ainda por cima está deprimida porque não teve tempo de fazer uma escova?
Mas as revistas femininas estão aí, querendo convencer as mulheres – e os maridos – de que um peixinho com ervas no forno com uma batatinha cozida al dente, acompanhado por uma salada e um vinhozinho branco é facílimo de fazer – sem esquecer as flores e as velas acesas, claro, e com isso o casamento continuar tendo aquele toque de glamour
fun-da-men-tal para que dure por muitos e muitos anos.
Ah, quanta mentira!
Outra grande, diz respeito à mulher que trabalha; não à que faz de conta que trabalha, mas à que trabalha mesmo. No começo, ela até tenta se vestir no capricho, usar sapato de salto e estar sempre maquiada; mas cedo se vão as ilusões. Entre em qualquer local de trabalho pelas 4 da tarde e vai ver um bando de mulheres maltratadas, com o cabelo horrendo, a cara lavada, e sem um pingo do glamour – aquele – das executivas da Madison.
Dizem que o trabalho enobrece, o que pode até ser verdade. Mas ele também envelhece, destrói e enruga a pele, e quando se percebe a guerra já está perdida.
Não adianta: uma mulher glamourosa e pronta a fazer todos os charmes – aqueles que enlouquecem os homens – precisa, fundamentalmente, de duas coisas: tempo e dinheiro.
Tempo para hidratar os cabelos, lembrar de tomar seus 37 radicais livres, tempo para ir à hidroginástica, para ter uma massagista tailandesa e um acupunturista que a relaxe; tempo para fazer musculação, alongamento, comprar uma sandália nova para o verão, fazer as unhas, depilação; e dinheiro para tudo isso e ainda para pagar uma excelente empregada – o que também custa dinheiro.
É muito interessante a imagem da mulher que depois do expediente vai ao toalete – um toalete cuja luz é insuportavelmente branca e fria, retoca a maquiagem, coloca os brincos, põe a meia preta que está na bolsa desde de manhã e vai, alegremente, para uma happy hour…
Aliás, se as empresas trocassem a iluminação de seus elevadores e de seus banheiros por lâmpadas âmbar, os índices de produtividade iriam ao infinito; não há auto-estima feminina que resista quando elas se olham nos espelhos desses recintos.
Felizes são as mulheres que têm cinco minutos – só cinco – para decidir a roupa que vão usar no trabalho; na luta contra o relógio o uniforme termina sendo preto ou bege, para que tudo combine sem que um só minuto seja perdido.
Mas tem as outras, com filhos já crescidos: essas, quando chegam em casa, têm que conversar com as crianças, perguntar como foi o dia na escola, procurar entender por que elas estão agressivas, por que o rendimento escolar está baixo.
E ainda tem as outras que, com ou sem filhos, ainda têm um namorado que apronta, e sem o qual elas acham que não conseguem viver. Segundo um conhecedor da alma humana, só existem três coisas sem as quais não se pode viver: ar, água e pão.
Convenhamos que é difícil ser uma mulher de verdade. impossível, eu diria.
Parabéns para quem consegue fingir tudo isso!
Danuza Leão
Centenário da proclamação do Dia Internacional da Mulher-Uma luta quotidiana
DO JORNAL AVANTE
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| Comemora-se, no próximo dia 8 de Março, o centenário da proclamação do Dia Internacional da Mulher, um símbolo da luta revolucionária, numa jornada mundial de acção das mulheres pelos seus direitos próprios e contra todas as formas de discriminação. A valorização da matriz revolucionária desta data visa destacar que, ontem como hoje, é preciso dar força à luta das mulheres, contrariando a proliferação de conteúdos que visam ocultar a estreita ligação entre as importantes conquistas alcançadas no século XX e a luta das trabalhadoras, do movimento das mulheres e do papel do movimento operário e do movimento comunista. À ideologia burguesa e suas manifestações «libertadoras» da mulher submissa, vítima da dominação masculina, pela primazia masculina, contrapõe-se a ideologia e prática revolucionárias pela emancipação das mulheres, que se fundamenta na luta de classes, nos princípios revolucionários pela transformação social e na eliminação de todas as formas de exploração. Ontem como hoje é preciso dar combate a caminhos que visam levar a luta das mulheres para becos sem saída, afirmando a justeza e a actualidade da luta do PCP e das mulheres pela transformação social e pelo socialismo. Desde a sua fundação, em 1921, o PCP não se limitou a constatar a existência de discriminações e desigualdades, apontou caminhos para as liquidar e, sobretudo, empenhou-se em organizar a luta pela conquista dos direitos específicos das mulheres, em organizar a sua intervenção contra o fascismo, pelas liberdades e por melhores condições de vida. «Sendo o PCP de opinião que é preciso conquistar a mulher para a causa da emancipação humana, empregará todos os esforços para criar uma organização comunista feminina, defendendo desde já o princípio da igualdade de salários para os dois sexos, na mesma espécie de trabalho, o direito de participação das mulheres no combate pelas reivindicações políticas e económicas dos trabalhadores e a unificação dessas reivindicações para os dois sexos», lê-se nas conclusões do I Congresso do PCP, que se realizou em 1923. Hoje, a luta das mulheres é inseparável do combate às políticas de direita, à defesa das conquistas de Abril, ao aprofundamento do regime democrático como parte integrante da luta pelo socialismo. O «Programa de Ruptura, Patriótico e de Esquerda – Um Compromisso com os Trabalhadores, o Povo e o País», apresentado pelo PCP às eleições legislativas de 2009, tem políticas capazes de responder aos problemas que décadas de política de direita acumularam no País e de abrir caminho a um outro rumo e a outra política, alternativa e de esquerda. Os comunistas dão prioridade à «valorização profissional das mulheres», à «garantia de igualdade salarial», à «efectivação dos direitos sexuais e reprodutivos», à «elevação dos níveis de protecção social das trabalhadoras e reformadas e de apoio à família», à «maternidade e paternidade e por uma política de igualdade que dê combate a todo o tipo de discriminações, designadamente em função da orientação sexual, da deficiência, ou do sexo, e assegure a participação das mulheres na vida política, social e cultural, e combate à violência doméstica, à prostituição e ao tráfico de seres humanos». |
