Arquivo da categoria: Mundo do Trabalho
Violência contra a mulher: um ponto final!
Jornal do Brasil – 08 de junho de 2010.
*Jandira Feghali
“A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.”
(Art. 226 da Constituição Federal) Na pauta dos direitos humanos o debate se amplia. A violência contra a mulher não tem necessariamente o Estado ou seus representantes como autores, mas deve ser um tema incorporado como grave violação de direitos humanos, principalmente quando o agressor goza do afeto, da confiança, da intimidade da vítima e a comete no ambiente familiar, muitas vezes testemunhado por crianças apavoradas e incapazes de compreender a cena. Os números chocam, e são baseados em estudos sérios: 6,8 milhões de mulheres brasileiras já foram espancadas ao menos uma vez. A cada 15 segundos uma mulher é vítima de violência doméstica ou familiar no Brasil. A Lei Maria da Penha, por mim relatada na Câmara dos Deputados, é um importante instrumento de combate, que estabelece uma série de medidas para a prevenção, assistência e proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar. As crianças e jovens que vivem em ambientes violentos demonstram, com muita freqüência dificuldade em aprender e ampliam as estatísticas de evasão escolar. Por isto também está previsto a criação de centros de atendimento e acompanhamento a essas “vítimas indiretas”.
A violência não é apenas física. Pode ser psicológica, sexual, patrimonial ou moral. As medidas protetivas de urgência podem ser determinadas imediatamente pelo juiz e possibilitam, dentre outras, que as mães e seus filhos fiquem em casa e o agressor seja afastado cautelarmente. São inúmeras as ações para prevenir o comportamento violento, mas não deixa impune o autor. Antes da Lei havia um quadro dramático: a imensa maioria dos casos de agressão à mulher tinha os inquéritos arquivados ou, no máximo, eram aplicadas multas ou pagamento de cestas básicas. Ou seja: agredir a mulher, por uma ou reiteradas vezes, mesmo na frente de crianças pequenas – tecendo um ambiente familiar violento, com graves perturbações psicológicas – é receber uma punição correspondente ao tratamento de uma simples briga de esquina, ou outros crimes chamados de menor potencial ofensivo!!! A Lei foi batizada como Maria da Penha, para homenagear uma vítima de duas tentativas de homicídio. Conseguiu sobreviver numa cadeira de rodas e transformou-se numa militante da causa. O marido e agressor ficou impune por quase 20 anos. No final, acabou condenado em tribunal internacional.
Agora, diversos benefícios procuram restituir a dignidade da mulher, bem como o apoio necessário às crianças. A Lei introduziu a figura importantíssima dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Tratou de proteger as que dependem do homem provedor, respondeu às diversas situações que surgiram nas auscultas públicas em todas as regiões do Brasil, até mesmo a estabilidade no emprego. A mulher precisa denunciar o agressor assim que for agredida, pois o perdão permite a reincidência, a impunidade e muitas vezes a morte. Não se deve dar uma segunda chance, com a ilusão de que não ocorrerá novamente. A Lei Maria da Penha “pegou”. Está no imaginário social e já influenciou o comportamento das mulheres vitimadas e intimidou agressores. As denúncias mais que dobraram desde a sua promulgação em 2006 e pelos números do Instituto de segurança pública do nosso Estado, 75% dos casos o agressor é o atual ou ex-companheiro. É compatível com a Constituição Federal e as instituições precisam acelerar medidas administrativas, legais e orçamentárias para o pleno cumprimento da lei em todo o país, que tem realidades regionais diferenciadas. Mas já estamos avançando. Ultrapassamos a fase em que se acreditava que em briga de marido e mulher não se deve meter a colher. Queremos um ponto final, depois de tantos pontos pelo corpo e na alma!
Jandira Feghali, 53, é médica cardiopediatra. Foi secretária de Desenvolvimento Econômico de Niterói, secretária municipal de Cultura do Rio de Janeiro, deputada estadual e quatro vezes deputada federal pelo PCdoB/Rio de Janeiro.
CONCLAT – DIA 1º DE JUNHO
do portal da CTB
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| Companheiras e companheiros, As eleições gerais de 2010 serão um momento decisivo para o País e para a democracia que estamos construindo, pois se realizarão num quadro político singular, caracterizado pelo crescimento sustentado da economia, pelo regime de amplas liberdades democráticas e pela afirmação do papel propositivo do movimento sindical e da classe trabalhadora, possibilitado por um largo processo de unidade de ação entre as centrais sindicais.A campanha eleitoral será marcada pela acirrada disputa entre distintos e divergentes projetos políticos e de desenvolvimento para o País nos próximos anos. As diferentes candidaturas apresentarão à sociedade e ao debate político suas propostas e programas de governo.É do interesse dos trabalhadores e trabalhadoras, assim como da maioria do povo e daqueles que aspiram uma sociedade justa, fraterna e democrática, que este processo de formulação envolva e mobilize milhões de brasileiros.
Partindo desta premissa, as centrais sindicais CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central e CGTB realizarão no dia 1º de junho de 2010, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo – SP, a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora para, numa grande Assembléia, reunir dezenas de milhares de dirigentes e ativistas sindicais para discutir e deliberar sobre um projeto nacional de desenvolvimento para o País, iniciativa inédita e histórica que marcará a trajetória do movimento sindical através da afirmação do protagonismo e da unidade dos trabalhadores. Convocamos, portanto, o conjunto do movimento sindical brasileiro para se fazer presente em São Paulo no dia 1º de junho. É fundamental que, desde já, sejam organizadas representativas caravanas sindicais de todos os Estados e regiões do Brasil, com trabalhadores do campo e da cidade, da ativa e aposentados, jovens, mulheres e homens, para que nossa Conferência seja uma massiva demonstração da diversidade brasileira e da determinação da classe trabalhadora. Contando com a presença de todos e todas, enviamos nossas saudações sindicais. – Viva a unidade dos trabalhadores! Central Única dos Trabalhadores Força Sindical Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil Nova Central Sindical dos Trabalhadores Central Geral dos Trabalhadores do Brasil |
DIEESE e centrais sindicais discutem a redução da jornada de trabalho
O objetivo é reduzir para 40 horas
O DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos) e as sete centrais sindicais sócias (CGTB, Conlutas, CUT, CTB, Força Sindical, NCST, UGT) promoveram na quinta-feira (06/05), em Campinas, a IV Jornada Nacional de Debates. O evento estava voltado pra o tema: “Negociações coletivas em 2010: Recuperação salarial e Redução da Jornada de Trabalho”.
Foi discutida a recuperação do Brasil após a crise econômica mundial, que fez o PIB (Produto Interno Bruto) ter retração de 0,2%. Segundo o DIEESE, a saída rápida da crise deve-se ao crédito inserido no mercado pelo BNDES, além da criação de vagas de empregos formais.
Ainda segundo o DIEESE, mesmo com a queda do PIB, o país criou mais de um milhão de novos empregos. Entretanto, a Indústria de São Paulo teve 49.129 postos de trabalho fechados. Em Campinas, a Indústria de Transformação fechou 3.564 postos.
O coordenador de relações sindicais do DIEESE, José Silvestre Prado de Oliveira, afirmou que a redução da jornada de trabalho deve ser analisada a partir de três pontos: a extensão, a distribuição e a intensidade das horas trabalhadas. O interesse do DIEESE e das centrais sindicais é uma carga de trabalho semanal de 40 horas sem a redução do salário. Hoje, a jornada de trabalho é de 44 horas semanais.
Oliveira ressaltou que as 40 horas semanais possibilitaria a geração de novos empregos, a diminuição de doenças ocupacionais e o aumento da qualidade de vida. “O emprego no Brasil não tem qualidade. O salário é baixo e não exige mão de obra qualificada” disse.
O coordenador José Silvestre de Oliveira afirmou que a redução da jornada de trabalho “é uma luta constante”. “A luta seguinte será reduzir para 36 horas e depois para 32 horas”.
Ligadas a grandes redes, oficinas tratam imigrantes como escravos
do portal vermelho
No merchandising na novela das oito ou numa propaganda no horário nobre, atores consagrados cumprem o script ignorando a cadeia de produção dos grandes magazines. No mesmo horário, diversos trabalhadores – em geral latino-americanos – terminam sua jornada, iniciada muitas vezes há 12 horas, para dar conta das demandas dos mesmos anunciantes. A cada peça costurada, chegam a ganhar míseros R$0,10 e precisam ignorar seus próprios limites por um salário que supra minimamente as suas necessidades.
Por Priscila Lobregatte
A rotina desses milhares de trabalhadores estrangeiros que buscam uma nova vida no Brasil não tem nada de sombra e água fresca. Passando por graves problemas financeiros ou refugiando-se de guerras civis, eles chegam com poucos recursos e topam qualquer trabalho. Os que estão em situação mais delicada, procuram albergues ou instituições de assistência até conseguirem recursos para se manter. O caldo criado pela miséria, o desconhecimento, o medo e mesmo a promessa de tempos melhores faz de muitos deles reféns de um sistema espúrio de exploração.
Leia também:
- Em São Paulo, a luta dos estrangeiros em busca de uma vida nova
- Especial completo sobre migração estrangeira
Quase escravos
As ruas do Bom Retiro, espécie de paraíso das sacoleiras, é a Meca de quem quer comprar roupas por preços abaixo da média. Mas, o custo dessa pechincha é alto para os trabalhadores que fornecem essas mercadorias tanto para as lojas do bairro da capital paulista quanto para grandes redes de vestuário.
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| MTE flagra trabalhadora em oficina do Bom Retiro |
Em pequenas oficinas, que por vezes também servem de moradia, amontoam-se vários homens, mulheres e mesmo crianças que trabalham e vivem num ambiente insalubre e desumano. Fiscais do Ministério do Trabalho estimam que existam entre oito mil e 10 mil oficinas na Grande São Paulo que empregam cerca de 80 mil a 100 mil sul-americanos. Dos 50 mil estrangeiros anistiados em 2009, cerca de 32% (16 mil) são bolivianos que vivem em São Paulo. E uma fatia considerável deles se espalha por essas fabriquetas que prestam serviços terceirizados a grandes lojas, como a Marisa.
A rede, autuada em março, foi a primeira em que os fiscais comprovaram casos análogos à escravidão em ambiente urbano. Por isso, foi multada em R$ 634 mil e os fiscais recomendaram sua inclusão na “lista suja”, que divulga os nomes de ruralistas e empresas que exploram esse tipo de trabalho.
“Há indícios de outras situações idênticas à constatada na Marisa nas redes C&A, Renner e Riachuelo”, disse ao jornal Folha de S.Paulo (18/03/2010) Renato Bignami, chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho Substituto do Ministério do Trabalho e Emprego. Ações como essa fazem parte do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, incluído no Plano Nacional de Direitos Humanos.
Além das ações nacionais, Paulo Sérgio de Almeida, presidente do Conselho Nacional de Imigração do MTE, diz que a superintendência do ministério em São Paulo lançou projetos próprios como o Pacto pelo Trabalho Decente de Imigrantes. “Para isso, foi criada uma rede de entidades que assumiram responsabilidades na erradicação do trabalho escravo de imigrantes. As grandes cadeias de comércio do setor de vestiário foram convidadas a participar, já que de fato estas grandes redes devem monitorar suas cadeias produtivas de forma a não permitir a ocorrência de graves problemas como o uso de trabalhadores imigrantes em condições degradantes entre seus fornecedores”, declarou ao Vermelho.
Apesar do ineditismo do caso, a realidade da exploração dessa mão de obra não é novidade. “Temos denunciado essa situação desde 1990”, explicou ao Vermelho a presidente do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco, Eunice Cabral. E, para se ter uma ideia de como a exploração e a informalidade aumentaram, ela completa: “naquele ano, éramos em nossa base, 180 mil trabalhadores no mercado formal. Hoje somos 80 mil. E no mesmo período, a produtividade do setor cresceu assustadoramente, da mesma forma como diminuiu o número de pessoas empregadas formalmente. Para piorar, vale lembrar que nosso setor não usa tecnologia de ponta em sua totalidade; 50% são maquinários mais modernos, mas a outra metade é formada por máquinas obsoletas”.
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| Eunice: Não queremos um trabalhador mendigo (por Sindicato das Costureiras) |
O sindicato vem trabalhando junto a órgãos de fiscalização – como o MTE, o Ministério Público a Polícia Federal, entre outros – a fim de coibir essa prática. “É muito comum haver casos como o da Marisa, que alegou não ter conhecimento de tal situação pelo fato de o trabalho ser terceirizado várias vezes na cadeia produtiva. Mas, como não sabia? Os documentos levantados pelo Ministério mostram isso claramente. Outra coisa: a empresa nunca desconfiou de uma peça ser feita por um valor tão baixo?”, questiona.
“Em geral, o trabalhador recebe R$ 0,10 por peça, valor que pode chegar ao máximo de R$ 0,40 e pode ser vendida, por exemplo, a R$ 40,00 na loja, ou seja, um lucro altíssimo. Além da questão humana, existe também o problema da concorrência desleal que prejudica as empresas que procuram agir corretamente. É um dumping social e econômico e é contra isso que temos lutado”, esclarece Eunice.
Para os trabalhadores formais, o piso da categoria varia entre R$ 766,12 e R$ 850,65, dependendo da função exercida. Se quiser ganhar o menor salário tendo como referência o valor mais baixo (e comumente adotado) por peça (R$ 0,10), o trabalhador informal terá de produzir mais de 7.600 roupas. A fim de alcançar um valor como esse para sua sobrevivência, eles chegam a trabalhar 16 horas por dia, especialmente em épocas de maior demanda, como Natal ou Dia das Mães.
No estilo dos piores coronéis do interior do país, muitos desses patrões retêm os passaportes para garantir a manutenção dos empregados. Não bastasse toda essa situação degradante, há ainda os problemas de saúde, como a bissinose, uma reação fibrosa crônica dos pulmões à inalação de poeira de algodão que os tecidos soltam durante a fabricação das roupas. A doença, comum a quem trabalha no ramo sem proteção, pode ser confundida com a tuberculose e a falta de tratamento rápido e adequado pode levar à morte. “Além da questão respiratória, nossos trabalhadores podem sofrer de tendinite, varizes e há até mesmo casos de câncer vaginal. As mulheres pegam restos de tecidos e fazem almofadinhas para melhorar o conforto na cadeira, o que por vezes acaba levando à doença. Tudo isso advém das péssimas condições de trabalho”, alerta Eunice.
O meio em que se dá a exploração da mão de obra estrangeira é também ameaçador. Na feira da Kantuta, realizada pela comunidade boliviana no bairro do Pari, em São Paulo, carros de luxo têm em seus vidros e capô placas onde se lê, em espanhol e português, “admitem-se costureiros”. Tentar falar com eles é quase impossível. Ninguém quer assumir fazer parte desse submundo.
Entre os trabalhadores, a situação é ainda mais delicada. Mariela, nome fictício de uma boliviana de 24 anos, embora seja um desses trabalhadores, prefere não falar. “Ganho menos do que o piso, mas meu patrão é bom. Não tenho problema”, hesita. “Mas, minha prima trabalhava demais e ganhava muito pouco”, contorna, tentando fugir do assunto. Porém, reconhece: “emagreci muito desde que estou nisso porque trabalho bastante e acabo comendo pouco”.
Eunice vai além: “já recebi ameaças anônimas por telefone”, mas “não me preocupo porque quando topei estar à frente do sindicato, sabia que minha vida não seria normal. Ainda assim, enquanto eu cumprir esta função – e este é o pensamento de nossa diretoria – vou trabalhar para mudar essa situação. Não queremos um trabalhador mendigo, nem que os estrangeiros deixem o país, mas que tenham uma vida e um trabalho dignos e seus direitos assegurados”.
ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL: Presidente Lula “batiza” primeiro navio nesta sexta
A embarcação do tipo Suezmax tem 274 metros de comprimento e capacidade para transportar um milhão de barris de petróleo.
DA REDAÇÃO DO TP
O Brasil inteiro e países com tradição na indústria naval estarão de olhos voltados para Pernambuco, em especial para o Complexo Industrial Portuário de Suape, em Ipojuca, nesta sexta-feira (7), quando ocorrerá o batismo do primeiro navio em construção no Estaleiro Atlântico Sul, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A embarcação do tipo Suezmax tem 274 metros de comprimento e capacidade para transportar um milhão de barris de petróleo, leva o nome de João Cândido, o marinheiro que liderou a Revolta da Chibata em 1910, movimento de protesto às condições humilhantes a que eram tratados os marinheiros daquela época.
A cerimônia de batismo não significa que o navio esteja pronto para singrar os mares. Ele será rebocado do Dique Seco para o Cais de Acabamento, onde acontecem a finalização de montagem, acabamento das áreas internas, testes de cais e provas de mar.
O João Cândido é o primeiro navio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, e marca uma série de 49 embarcações que fazem parte do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef). A cerimônia de batismo está programada para as 10h, no Estaleiro Atlântico Sul.
Quantas Mentiras contaram…
Não é meu jeito, nem costumo ler estas coisas que reproduzo abaixo, mas este texto recebi por email de uma camarada e gostei muito, pois é a pura verdade para as mulheres.
A pressão da sociedade é muito grande conosco e quando vemos estamos fazendo tudo que falamos que somos contra, e haja creme no rosto, e qual mulher já não pensou em uma lipo ou um mini lifting para tirar as rugas? sejamos sinceras, agora com os 40 eu penso mesmo!
Então boa leitura de Danuza Leão :
Quantas Mentiras contaram…
POR DANUZA LEÃO
Quantas mentiras nos contaram; foram tantas, que a gente bem cedo começa a acreditar e, ainda por cima, a se achar culpada por ser burra, incompetente e sem condições de fazer da vida uma sucessão de vitórias e felicidades.
Uma das mentiras:
É a que nós, mulheres, podemos conciliar perfeitamente as funções de mãe, esposa, companheira e amante, e ainda por cima ter uma carreira profissional brilhante.
É muito simples: não podemos.
Não podemos; quando você se dedica de corpo e alma a seu filho recém-nascido, que na hora certa de mamar dorme e que à noite, quando devia estar dormindo, chora com fome, não consegue estar bem sexy quando o marido chega, para cumprir um dos papéis considerados obrigatórios na trajetória de uma mulher moderna: a de amante.
Aliás, nem a de companheira; quem vai conseguir trocar uma idéia sobre a poluição da Baía de Guanabara se saiu do trabalho e passou no supermercado rapidinho para comprar uma massa e um molho já pronto para resolver o jantar, e ainda por cima está deprimida porque não teve tempo de fazer uma escova?
Mas as revistas femininas estão aí, querendo convencer as mulheres – e os maridos – de que um peixinho com ervas no forno com uma batatinha cozida al dente, acompanhado por uma salada e um vinhozinho branco é facílimo de fazer – sem esquecer as flores e as velas acesas, claro, e com isso o casamento continuar tendo aquele toque de glamour
fun-da-men-tal para que dure por muitos e muitos anos.
Ah, quanta mentira!
Outra grande, diz respeito à mulher que trabalha; não à que faz de conta que trabalha, mas à que trabalha mesmo. No começo, ela até tenta se vestir no capricho, usar sapato de salto e estar sempre maquiada; mas cedo se vão as ilusões. Entre em qualquer local de trabalho pelas 4 da tarde e vai ver um bando de mulheres maltratadas, com o cabelo horrendo, a cara lavada, e sem um pingo do glamour – aquele – das executivas da Madison.
Dizem que o trabalho enobrece, o que pode até ser verdade. Mas ele também envelhece, destrói e enruga a pele, e quando se percebe a guerra já está perdida.
Não adianta: uma mulher glamourosa e pronta a fazer todos os charmes – aqueles que enlouquecem os homens – precisa, fundamentalmente, de duas coisas: tempo e dinheiro.
Tempo para hidratar os cabelos, lembrar de tomar seus 37 radicais livres, tempo para ir à hidroginástica, para ter uma massagista tailandesa e um acupunturista que a relaxe; tempo para fazer musculação, alongamento, comprar uma sandália nova para o verão, fazer as unhas, depilação; e dinheiro para tudo isso e ainda para pagar uma excelente empregada – o que também custa dinheiro.
É muito interessante a imagem da mulher que depois do expediente vai ao toalete – um toalete cuja luz é insuportavelmente branca e fria, retoca a maquiagem, coloca os brincos, põe a meia preta que está na bolsa desde de manhã e vai, alegremente, para uma happy hour…
Aliás, se as empresas trocassem a iluminação de seus elevadores e de seus banheiros por lâmpadas âmbar, os índices de produtividade iriam ao infinito; não há auto-estima feminina que resista quando elas se olham nos espelhos desses recintos.
Felizes são as mulheres que têm cinco minutos – só cinco – para decidir a roupa que vão usar no trabalho; na luta contra o relógio o uniforme termina sendo preto ou bege, para que tudo combine sem que um só minuto seja perdido.
Mas tem as outras, com filhos já crescidos: essas, quando chegam em casa, têm que conversar com as crianças, perguntar como foi o dia na escola, procurar entender por que elas estão agressivas, por que o rendimento escolar está baixo.
E ainda tem as outras que, com ou sem filhos, ainda têm um namorado que apronta, e sem o qual elas acham que não conseguem viver. Segundo um conhecedor da alma humana, só existem três coisas sem as quais não se pode viver: ar, água e pão.
Convenhamos que é difícil ser uma mulher de verdade. impossível, eu diria.
Parabéns para quem consegue fingir tudo isso!
Danuza Leão
Aristide Bruant: Les Canuts
Coincidência ou não, ontem em aula falei sobre a revolta dos “canuts ” , em Lion, na França em 1831 e hoje ao abrir o blog o castendo, lá está !
Sempre é bom recordar a História das lutas operárias.
Uma canção escrita nos finais do século XIX dando voz aos “ canuts“, os operários tecelões da seda de Lyon, que protagonizaram a primeira revolta operária da História em 1831 e inspiraram as correntes de pensamento operárias posteriores.
«Vivre en travaillant, ou mourir en combattant»
“Les canuts, étant soumis à de rudes conditions de travail (ils travaillaient 18 heures par jour), se révoltèrent à de nombreuses reprises (cf. l’article détaillé la Révolte des Canuts). Leur première révolte d’octobre 1831 est considérée comme l’une des premières révoltes ouvrières. Ils occupèrent Lyon aux cris «Vivre libre en travaillant ou mourir en combattant !». Le roi Louis-Philippe Ier envoya 20 000 hommes de troupe et 150 canons pour réprimer «l’émeute».
Le 14 février 1834, les Canuts se révoltèrent de nouveau en occupant les hauteurs de Lyon, et ils firent face pendant 6 jours à 12 000 soldats. Ils utilisèrent des traboules, passages obscurs qui permettent d’aller d’une rue à l’autre à travers les immeubles.
Une troisième insurrection aura lieu en 1848, au moment de la proclamation de la Seconde République, menée par les Voraces. La république permettra aux sociétés ouvrières de sortir de la clandestinité (association de type mutualiste ou coopératif).
Les mêmes Voraces mèneront une quatrième insurrection en 1849, en écho au soulèvement des républicains parisiens. Circonscrite sur le faubourg Croix-Rousse, elle sera violemment réprimée“.
Pour chanter Veni Creator
Il faut une chasuble d’or.
Pour chanter Veni Creator
Il faut une chasuble d’or.
Nous en tissons
Pour vous grands de l’Église,
Et nous pauvres canuts
N’avons pas de chemise.
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- C’est nous les canuts,
- Nous sommes tout nus.
- C’est nous les canuts,
- Nous sommes tout nus.
Pour gouverner, il faut avoir
Manteaux ou rubans en sautoir.
Pour gouverner, il faut avoir
Manteaux ou rubans en sautoir.
Nous en tissons
Pour vous grands de la Terre
Et nous, pauvres canuts,
Sans drap on nous enterre
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- C’est nous les canuts
- Nous sommes tout nus !
- C’est nous les canuts
- Nous sommes tout nus !
Mais notre règne arrivera
Quand votre règne finira
Mais notre règne arrivera
Quand votre règne finira
Nous tisserons le linceul du vieux monde,
Car on entend déjà la révolte qui gronde
- C’est nous les canuts
Para ver e ouvir «Les Canuts» de Aristide Bruant:
IV Reunião Intermediária Trabalho e Sindicalismo – ANPOCS
Centenário da proclamação do Dia Internacional da Mulher-Uma luta quotidiana
DO JORNAL AVANTE
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| Comemora-se, no próximo dia 8 de Março, o centenário da proclamação do Dia Internacional da Mulher, um símbolo da luta revolucionária, numa jornada mundial de acção das mulheres pelos seus direitos próprios e contra todas as formas de discriminação. A valorização da matriz revolucionária desta data visa destacar que, ontem como hoje, é preciso dar força à luta das mulheres, contrariando a proliferação de conteúdos que visam ocultar a estreita ligação entre as importantes conquistas alcançadas no século XX e a luta das trabalhadoras, do movimento das mulheres e do papel do movimento operário e do movimento comunista. À ideologia burguesa e suas manifestações «libertadoras» da mulher submissa, vítima da dominação masculina, pela primazia masculina, contrapõe-se a ideologia e prática revolucionárias pela emancipação das mulheres, que se fundamenta na luta de classes, nos princípios revolucionários pela transformação social e na eliminação de todas as formas de exploração. Ontem como hoje é preciso dar combate a caminhos que visam levar a luta das mulheres para becos sem saída, afirmando a justeza e a actualidade da luta do PCP e das mulheres pela transformação social e pelo socialismo. Desde a sua fundação, em 1921, o PCP não se limitou a constatar a existência de discriminações e desigualdades, apontou caminhos para as liquidar e, sobretudo, empenhou-se em organizar a luta pela conquista dos direitos específicos das mulheres, em organizar a sua intervenção contra o fascismo, pelas liberdades e por melhores condições de vida. «Sendo o PCP de opinião que é preciso conquistar a mulher para a causa da emancipação humana, empregará todos os esforços para criar uma organização comunista feminina, defendendo desde já o princípio da igualdade de salários para os dois sexos, na mesma espécie de trabalho, o direito de participação das mulheres no combate pelas reivindicações políticas e económicas dos trabalhadores e a unificação dessas reivindicações para os dois sexos», lê-se nas conclusões do I Congresso do PCP, que se realizou em 1923. Hoje, a luta das mulheres é inseparável do combate às políticas de direita, à defesa das conquistas de Abril, ao aprofundamento do regime democrático como parte integrante da luta pelo socialismo. O «Programa de Ruptura, Patriótico e de Esquerda – Um Compromisso com os Trabalhadores, o Povo e o País», apresentado pelo PCP às eleições legislativas de 2009, tem políticas capazes de responder aos problemas que décadas de política de direita acumularam no País e de abrir caminho a um outro rumo e a outra política, alternativa e de esquerda. Os comunistas dão prioridade à «valorização profissional das mulheres», à «garantia de igualdade salarial», à «efectivação dos direitos sexuais e reprodutivos», à «elevação dos níveis de protecção social das trabalhadoras e reformadas e de apoio à família», à «maternidade e paternidade e por uma política de igualdade que dê combate a todo o tipo de discriminações, designadamente em função da orientação sexual, da deficiência, ou do sexo, e assegure a participação das mulheres na vida política, social e cultural, e combate à violência doméstica, à prostituição e ao tráfico de seres humanos». |
Entrevista a Christophe de Dejours
Enviado por email por Celina Areas
“Um suicídio no trabalho é uma mensagem brutal”
Nos últimos anos, três ferramentas de gestão estiveram na base de uma transformação radical da maneira como trabalhamos: a avaliação individual do desempenho, a exigência de “qualidade total” e o outsourcing. O fenómeno gerou doenças mentais ligadas ao trabalho. Christophe Dejours, especialista na matéria, desmonta a espiral de solidão e de desespero que pode levar ao suicídio.
Psiquiatra, psicanalista e professor no Conservatoire National des Arts et Métiers, em Paris, Christophe Dejours dirige ali o Laboratório de Psicologia do Trabalho e da Acção – uma das raras equipas no mundo que estuda a relação entre trabalho e doença mental. Esteve há dias em Lisboa, onde, de gravata amarela, cabeleira “à Beethoven” e olhos risonhos a espreitar por detrás de pequenos óculos de massa redondos, falou do sofrimento no trabalho. Não apenas do sofrimento enquanto gerador de patologias mentais ou de esgotamentos, mas sobretudo enquanto base para a realização pessoal. Não há “trabalho vivo” sem sofrimento, sem afecto, sem envolvimento pessoal, explicou. É o sofrimento que mobiliza a inteligência e guia a intuição no trabalho, que permite chegar à solução que se procura.
Claro que no outro extremo da escala, nas condições de injustiça ou de assédio que hoje em dia se vivem por vezes nas empresas, há um tipo de sofrimento no trabalho que conduz ao isolamento, ao desespero, à depressão. No seu último livro, publicado há uns meses em França e intitulado Suicide et Travail: Que Faire? , Dejours aborda especificamente a questão do suicídio no trabalho, que se tornou muito mediática com a vaga de suicídios que se verificou recentemente na France Télécom.
Depois da conferência, o médico e cientista falou com o P2 sobre as causas laborais desses gestos extremos, trágicos e irreversíveis. Mais geralmente, explicou-nos como a destruição pelos gestores dos elos sociais no trabalho nos fragiliza a todos perante a doença mental. Continue lendo
Acordo de centrais e MTE prevê vínculo para terceirizados
do portal vermelho
Ao fim de mais de um ano de debates, o Ministério do Trabalho e as seis maiores centrais sindicais concluíram ontem o texto do anteprojeto que pretende regulamentar os contratos dos trabalhadores terceirizados, hoje disciplinados por uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho, para oferecer-lhes mais segurança trabalhista e previdenciária.
Uma das propostas mais importantes prevê que os trabalhadores terceirizados passarão a ter vínculo de emprego com as empresas nas quais prestam serviço. A configuração de vínculo seguirá os requisitos já previstos na CLT para todos os trabalhadores contratados diretamente.
Outra proposta, que será submetida à Casa Civil da Presidência antes de ser encaminhada ao Congresso, proíbe a contratação de serviços terceirizados na atividade principal da empresa.
Diferentemente da súmula do TST, o texto acordado estabelece que as empresas “tomadoras de serviço” responderão solidariamente pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias, entre outras previstas no contrato de trabalho, inclusive no caso de falência da empresa prestadora de serviços. Hoje a “tomadora de serviço” se responsabiliza apenas subsidiariamente pelo trabalhador, ficando com a prestadora de serviço a responsabilidade principal pelo cumprimento das obrigações.
O anteprojeto determina que as empresas onde o serviço é prestado controlem, a cada mês, o pagamento de salários e o recolhimento do FGTS e da contribuição previdenciária por parte da empresa que presta o serviço terceirizado. As “tomadoras” responderão também por danos causados aos terceirizados por acidentes de trabalho.
Outra regra proposta garante ao trabalhador os mesmos direitos conquistados na convenção ou nos acordos coletivos firmados pelo sindicato da categoria profissional preponderante da empresa tomadora de serviços, desde que sejam mais benéficos que os da sua própria categoria. Se o acordo coletivo prevê, por exemplo, salário para os empregados da empresa tomadora superior ao do trabalhador terceirizado, essa empresa terá de pagar abono para complementar o valor.
Segundo a secretária de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Denise Motta, o projeto busca corrigir a forma como são feitas atualmente as terceirizações. “Essas contratações deveriam ser feitas para trabalhos especializados, e não permanentes, mas não é isso que acontece hoje. Muitas vezes, trabalhadores que estão [na empresa] em caráter permanente estão contratados por prestadoras de serviços com o objetivo de pagar salários menores, de terem menos direitos garantidos.”
As mudanças propostas para a terceirização
a) A empresa que contrata o serviço terceirizado será co-responsável pelo cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e outras, durante o período do contrato, mesmo em caso de falência da prestadora de serviço.
b) Essa empresa também será responsável solidariamente por danos causados a terceirizados em acidentes de trabalho.
c) O vínculo de trabalho entre o terceirizado e a tomadora de serviço estará configurado em alguns casos. Exemplo: quando o trabalhador realizar função diferente da descrita no contrato de terceirização.
d) A tomadora de serviço terá a obrigação de verificar mensalmente se a empresa que contratou está pagando o salário do trabalhador e recolhendo o FVGTS e a contribuição previdenciária.
e) O trabalhador terceirizado terá os mesmos direitos da convenção ou do acordo coletivo de trabalho da categoria predominante na empresa tomadora de serviço, se esse acordo ou convenção lhe for mais favorável do que o conquistado por sua categoria.
f) Caso a convenção ou acordo coletivo preveja remuneração superior para os empregados diretos da empresa, está deverá complementar com abono o salário do terceirizado.
g) Será proibida a contratação de serviço terceirizado para a atividade fim da empresa tomadora de serviço.
Com informações das agências Brasil e Brasília Confiden
Liberdade, autonomia e unidade sindical
Algumas questões importantes da organização sindical, com insistente frequência, ocupam a agenda política e provocam intermináveis controvérsias. As diferentes concepções expressam opiniões que revelam o caráter classista ou não das diferentes correntes.
Fiquenos no debate a respeito do real conteúdo da liberdade, autonomia e unidade sindical. Na boca dos sindicalistas ou na pena dos intelectuais que escrevem sobre o tema, proliferam as mais diferentes opiniões. Enfio minha colher nesse caldeirão e entro no debate, lançando algumas ideias sobre a matéria.
Liberdade sindical é um pré-requisito essencial. Sua materialização se traduz no direito de organização dos trabalhadores no local de trabalho, na liberdade para se sindicalizar e participar das atividades sindicais, exercer o direito de greve e o de eleger e ser eleito para as direções sindicais, com a devida estabilidade.
Autonomia expressa a independência das entidades face ao estado, ao patronato e aos partidos políticos. A autonomia requer, preliminarmente, independência financeira, capacidade para lutar sem precisar pedir licença (e dinheiro) para ninguém.
As contribuições chamadas de compulsórias, essenciais para sustentar boa parte das entidades sindicais, precisam ser preservadas. Cortar ou limitar as fontes de custeio dos sindicatos é uma preocupação permanente do capital.
A ilusão de que o trabalhador individualmente é que deve decidir se contribui ou não para suas organizações é produto de uma visão liberal que desconsidera a luta de classes, a ingerência do patronato e do estado na vida sindical, as múltiplas ameaças sofridas pelo trabalhador.
Autonomia também é a capacidade de elaborar políticas, planos de luta e defender prop0stas sem se subordinar aos interesses partidários ou de governos de turno. A autonomia não é sinônimo de neutralismo ou omissão. Havendo convergência de opiniões ou de interesses, os sindicatos não só podem como devem se colocar como protagonistas na luta política, ter opinião, defender seus interesses.
Por último, mas não menos importante, a unidade é a arma básica para fortalecer a organização e a luta dos trabalhadores. Neste caso também pululam propostas de conteúdo liberal, propostas que sonham que a unidade deve ser construída pela vontade individual dos trabalhadores e não “imposta” pelo estado. A consigna famosa de Marx, “proletários de todo o mundo, uni-vos”, é um chamamento à unidade em todos os setores, aí incluída, naturalmente, a unidade sindical.
O dispositivo da Constituição brasileira que prevâ a unicidade sindical, por exemplo, tão criticado por setores do movimento sindical, é um anteparo para impedir ou limitar a proliferação de entidades na mesma base territorial.
Os sindicatos devem representar todos os trabalhadores da base, todos devem contribuir com a sua sustentação e todos devem usufruir dos ganhos das campanhas salariais e de outras lutas sindicais.
Criar entidades “orgânicas”, com base exclusiva nos filiados, é um contrabando que procura dividir o movimento sindical de cima a baixo. Essa concepção partidarizada quer impor uma norma organizativa que obriga os trabalhadores a rezarem pela mesma cartilha política da direção sindical, excluindo-se os que tem opiniões diferentes.
Se é legítmo e importante que os trabalhadores participem da vida política, se filiem a partidos políticos, é igualmente importante garantir a democracia interna das entidades e a liberdade de os trabalhadores terem ou não filiação partidária. Como organização plural e de massas, o sindicato e as entidades superiores não podem limitar sua base de representação a parte da categoria.
Liberdade, autonomia e unidade sindical são, portanto, elementos essenciais para orientar a organização sindical com uma visão avançada. Defender esse caminho não exclui, antes exige, uma permanente atualização das formas de organização e luta dos trabalhadores.
As inovações tecnológicas, as novas formas de gerenciamento de produção, a reestruturação produtiva em geral colocam novos desafios à frente dos trabalhadores. Abordar essas novas realidades com métodos novos não significa abrir mão da defesa da liberdade, autonomia e unidade sindical.
Reduzir a jornada de trabalho é gerar emprego
do site do senador Inácio Arruda
De autoria do senador Inácio Arruda, enquanto ainda deputado federal, a Proposta de Emenda a Constituição – PEC 231/95 propõe a redução da carga máxima semanal da jornada de trabalho, de 44 horas, como previsto atualmente no texto constitucional, para 40 horas e aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%. A proposta mantém as demais regras contidas na Constituição: jornada diária máxima de oito horas e possibilidade de compensação de horários e de redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Apresentada em outubro de 1995, a proposta foi admitida um ano depois, em 1996, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em 1997 foi criada uma comissão especial para analisar a proposta, que não concluiu seu trabalho. A proposta foi arquivada em 1999, em razão da mudança de legislatura, sendo desarquivada em seguida e arquivada novamente em 2003 e em 2007. Continue lendo
Bancos abusam: saiba o que você ganha com a greve dos bancários
do portal vermelho
O vídeo Os bancos abusam e matam faz parte da Campanha Nacional dos Bancários 2009 e, em apenas 47 segundos, esclarece os motivos da greve da categoria, bem como o que a população pode ganhar se o movimento for vitorioso. “Menos filas, mais crédito” são algumas das bandeiras apontadas no material do Sindicato dos Bancários de Pernambuco (SEEC-PE), com roteiro e direção de Sulamita Esteliam, produção, imagem e edição da Ateliê-PE.
Conheça também um hit da greve: Vida do Bancário. A canção chama os bancários para a greve, lembra o quanto é importante a luta da categoria para conquistar aumento real de salário e mostra a ganância dos banqueiros ao não conceder aumento salarial para seus empregados:
