do portal vermelho
No dia 31 de agosto, a Câmara dos Deputados vai realizar uma sessão solene para comemorar os 30 anos da Lei da Anistia. Na avaliação do historiador Oswaldo Munteal, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), temos que refletir e não que comemorar. Em entrevista à Agência Brasil, ele disse que o processo da Anistia segue em aberto e que é consenso a ideia de que há muito a refletir, sobretudo no que diz respeito aos torturadores e aos excessos praticados durante a ditadura militar.
“Uma Lei da Anistia ampla, geral e irrestrita deixou muito a desejar aqui e ali no que tange culpabilidade desses elementos, desses entes que atacaram violentamente princípios morais e éticos dos direitos humanos no plano internacional”, diz o historiador.
A UERJ também vai marcar a data com a realização do simpósio Apesar de Você – 30 Anos da Anistia Política no Brasil, que acontece nos dias 26, 27 e 28 deste mês, no Rio de janeiro. A discussão sobre a anistia servirá para reavivar a memória brasileira, na opinião do historiador.
Segundo Munteal, para que a Lei da Anistia seja considerada de fato eficaz e válida, é urgente a abertura dos registros do Itamaraty, do Arquivo Nacional, dos arquivos públicos estaduais, dos arquivos ainda blindados da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
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