Mazzucchelli: crise econômica global abala hegemonia dos EUA

do portal da Fundação Mauricio Grabois

Em palestra realizada na manhã da quinta-feira (10), no âmbito do ciclo “Conversando com Princípios” promovido pela Fundação Maurício Grabois, Frederico Mazzucchelli, professor livre docente do Instituto de Economia da Unicamp e ex-secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, disse que o mundo vive um momento de forte inflexão. Para ele, a dimensão da atual crise econômica global ainda é incalculável. Mazzucchelli iniciou sua intervenção elogiando o Projeto de Resolução Política do 12º Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que indica a saída política como caminho para superar a crise. Segundo o professor, o capitalismo tem por natureza a repetição de seus percalços, fazendo um paralelo da situação atual com a Grande Depressão iniciada em 1929. Mazzucchelli disse que jamais houve, após a Segunda Guerra Mundial, um período tão dramático para a economia global como o de hoje. Ele apontou como a face mais cruel da crise o desemprego, que se aproxima da casa dos dois dígitos em âmbito mundial. Para Mazzucchelli, na crise iniciada em 1929 o desemprego foi o elemento mais perverso dos seus efeitos. O professor lembrou que a Grande Depressão foi o principal fator responsável pela chegada do ditador nazista Adolf Hitler ao poder na Alemanha — país então duramente castigado pelo desemprego. Ele explicou que, na polarização direita-esquerda, os conservadores preferiram apoiar o nazismo. Para Mazzucchelli, a direita esperava tutelar Hitler e acabou tutelada por ele.

Os trabalhadores e a crise

do blog do Nivaldo Santana

Nesta quarta-feira, as centrais sindicais brasileiras vão se reunir com o presidente Lula para tratar, uma vez mais, da crise. O sindicalismo brasileiro precisa ter uma agenda afirmativa que tenha como centro a luta por uma projeto nacional de desenvolvimento com valorização da força de trabalho.

Enfrentar a crise exige uma articulação de esforços entre o governo, os trabalhadores e o setor produtivo. As propostas devem ter como premissa reverter a desacelaração econômica, preservar empregos, valorizar os salários.

A parte governamental deve contribuir com a ampliação dos créditos e dos investimentos, desoneração fiscal seletiva, exigência de contrapartidas sociais para empresas beneficiárias de recursos públicos.

Além disso, está mais do que na hora de dar uma paulada na taxa de juros e no superávit fiscal e de criar-se mecanismos emergenciais que agilizem a ação do estado na execução de obras e serviços .

Os empresários não podem só ficar só no chororô de menos impostos e mais investimentos. Devem eles próprios também investir, parar com a conversa fiada de flexibilização de direitos trabalhistas, menos salários e demissões.

Para que a crise tenha menor impacto no Brasil, é preciso fortalecer o mercado interno. Emprego e salários jogam água nesse moinho. Uma ampla aliança de forças sociais e políticas comprometidas com o país e o seu desenvolvimento – que não é o caso, por exemplo, dos rentistas – é uma possibilidade real para que o Brasil saia mais rápido da crise.

Roteiro de intervenção para debate

do blog do Nivaldo Santana

OS TRABALHADORES E A CRISE DO CAPITALISMO
Fracasso do neoliberalismo
· Atual crise é o atestado de óbito para as políticas neoliberais (menos estado e mais mercado)
· Esgotamento da finaceirização, da desregulamentação financeira, livre fluxo de capitais, remessa de lucros, privatizações, especulação em detrimento da produção.
Início da atual crise
· Agosto/2007: estouro da bolha imobiliária dos EUA – hipotecas/derivativos
· Alguns exemplos do aprofundamento da crise: quebra de bancos, como o Lehman Brothers, com dívidas de US$ 613 bilhões de dólares, socorro à seguradora AIG de US$ 120 bilhões, fusões bancárias, quebra da indústria automobilística. Um dado importante: ações do Citibank caíram de US$ 55 dólares para US$ 0,80!
· Banco de Compensações internacionais (BIS) estima que, em dezembro de 2007, os derivativos já somavam US$ 516 trilhões de dólares, dez vezes a mais que o PIB mundial.
Crises são inevitáveis no capitalismo (Marx)
· A lógica do sistema capitalista é a busca incessante por lucros máximos. Para isso, se investe cada vez mais em capital constante (meios de produção – máquinas, equipamentos, terrenos – que passam sem alteração de valor para o produto acabado).
· Investe-se cada vez menos em capital variável, que serve para adquirir força de trabalho e que aumenta o valor no processo de trabalho ao criar a mais-valia (essência da exploração capitalista).
· A produção cresce em progressão geométrica e o consumo cresce em progressão aritmética (aumento da composição orgânica do capital): resultado: superprodução – produção maior do que a capacidade de consumo, sobretudo de bens de produção.
Capital fictício
Parte do capital financeiro (capital portador de juros) que não tem correspondência na produção (como os derivativos). Existe como papel, expectativa futura. Cresce tanto que não há como realizar mais valia para garantir esse capital fictício (daí o nome).
Há capital financeiro não fictício (moedas, títulos, ações) com certa correspondência na produção.
Várias crises
· A atual crise é financeira, bancária, creditícia e de superprodução. Evolui para crise social (desemprego, rebaixamento salarial) e pode se tornar crise política (Exemplo: leste europeu governos já caíram ou estão acuados na Letônia, República Tcheca, Bulgária, Romênia, Hungria, etc.)
Saídas
A alternativa socialista ainda não se impôs como necessidade, mas a crise pode desembocar em uma crise do sistema.
BRICs, hoje, podem ser contraponto, principalmente a China. O declínio dos EUA tem como contrapartida a ascensão da China, o que pode provocar uma reconfiguração da geopolítica mundial. PIB chinês, ao contrário dos EUA, Europa e Japão, pode ter crescimento alto, de 8%.
Banco Central da China propõe novo sistema monetário internacional, com criação de nova moeda mundial em substituição ao dólar.
BRASIL
Duas questões chaves para o próximo período: desenvolvimento da crise e sucessão presidencial. Oposição conservadora torce por impacto maior da crise no país para corroer credibilidade do governo e abrir espaço para seu retorno da ao poder.
· Pela primeira vez em mais de um século o Brasil não quebra diante de uma crise internacional (maiores reservas, maior diversificação comercial, sistema público de crédito, etc.).
· Estado é elemento central para enfrentar a crise: ampliar bastante o investimento público (BNDES, BB, CEF, Banco do Nordeste, Basa e também Petrobrás, Eletrobrás). Fortalecer o mercado interno face à queda do comércio internacional e o avanço do protecionismo.
· Observação: com FHC, disponibilidade de créditos públicos caiu de 50% para 1/3 e as privatizações foram da ordem de 15% do PIB e provocaram 500 mil demissões.
· Exigir contrapartida de garantia de emprego nas empresas beneficiárias de investimentos públicos, facilidades fiscais e creditícias.
· Reduzir juros e spreads bancários, controlar remessa de lucros e regulamentar fluxo de capital.
· Preservar empregos, salários e direitos trabalhistas e sociais, aprovar Convenção 158 da OIT, reduzir jornada sem reduzir salário.
· Ampliar as jornadas de lutas (30 de março, 1º de maio), aprofundar a unidade das centrais com o movimento sindical, trabalhar por um novo pacto político no país que tenha como base a defesa da democracia, do desenvolvimento com valorização do trabalho, defesa dos direitos dos trabalhadores e do progresso social, do fortalecimento da integração latino-americana e de unidade dos países ditos emergentes contra as potências imperialistas em declínio.
Nivaldo Santana (nsantana@uol.com.br)

José Reinaldo Carvalho: Crise amadurece contradições do sistema

do portal vermelho

Prestes a embarcar para mais um evento do movimento antiimperialista – a reunião do Grupo de Trabalho do Fórum de São Paulo, marcada para dia 18 na Cidade do México – José Reinaldo Carvalho falou ao Vermelho. Na entrevista, o secretário de Relações Internacionais do PCdoB tratou do 12º Congresso e da necessária atualização da luta pelo socialismo diante da grave crise capitalista. “A crise faz amadurecer as contradições insanáveis do sistema e, por isso, não há alternativas dentro do capitalismo”, defendeu.

A relevância internacional do 12º Congresso

“O Congresso do PCdoB, além de seu significado nacional, é um grande evento político também na esfera internacional pela importância que tem o nosso país e pela magnitude  dos processos em curso na América Latina. Além disso, o PCdoB tem papel relevante no quadro do movimento comunista. O partido mantém relação com mais de duas centenas de organizações políticas de todos os continentes, organizou há poucos meses o 10º Encontro de Partidos Comunistas e Operários e desenvolve intensa atividade internacionalista tanto no âmbito do movimento comunista como no movimento antiimperialista. O PCdoB tem posições claras sobre os acontecimentos internacionais, uma identidade classista e comunista bem marcada e uma posição nítida no que diz respeito à luta pelo socialismo, da mesma forma que condena todas as políticas de guerra do imperialismo e todas as que visam manter a hegemonia estadunidense e das potências do mundo. Portanto, o 12º Congresso é uma oportunidade para reafirmar e atualizar essas posições e certamente terá impacto no seio do movimento revolucionário e comunista internacional”.

Atividade internacionalista

“O ano mal começou e a atividade internacional do PCdoB tem sido bastante intensa. Participamos dos congressos dos partidos comunistas da Turquia, da Grécia, do Líbano e do Congresso do Pólo Democrático Alternativo da Colômbia. Também estivemos presentes em reuniões multilaterais, como a do Grupo de Trabalho do Encontro dos Partidos Comunistas e Operários e da New European Left Forum (NELF), sediado em Roma e patrocinado pelo Partido dos Comunistas Italianos (PDCI). Foi extraordinário porque tivemos a oportunidade de conhecer a opinião dos partidos comunistas e progressistas europeus sobre as alternativas à crise, a reestruturação das forças de esquerda naquele continente, a cooperação entre as forças internacionais etc. Esses encontros nos acrescentaram muitos elementos que servirão para a interpretação e a análise da realidade. O intercâmbio de experiências e de ideias e a cooperação multilateral entre comunistas, progressistas e socialistas são fatores muito úteis para nós, latinoamericanos, uma vez que vivemos aqui um processo de transformação nesse sentido”.

Opiniões fantasiosas sobre a crise

“O 12º Congresso do PCdoB também será impactante porque analisará com mais profundidade a crise do capitalismo e tomará posição sobre ela. A opinião que o Comitê Central tem emitido é de que a crise não é meramente financeira – como muitos erradamente afirmam –, mas do capitalismo; portanto, não é episódica e abala todos os fundamentos do sistema. Hoje, entre os partidos comunistas, há uma convergência crítica sobre a crise, especialmente com relação às opiniões fantasiosas presentes em algumas academias, na mídia burguesa, em governos reformistas, entre os círculos conservadores e mesmo em correntes políticas de esquerda que, em geral, pautam sua atuação pelo que classicamente o leninismo chama de oportunismo. Tais interpretações fantasiosas consistem em atribuir a causa da crise apenas aos fenômenos da esfera financeira, como se houvesse um desligamento entre o que se passa nessa esfera e o que se passa na economia real. Posições estrambóticas como essas são muitas vezes envernizadas com uma aparência de marxismo. Mas, não resta dúvida – e essa é a posição da esquerda internacional consequente – de que essas opiniões são expressões do marxismo vulgar. E são oportunistas porque conduzem a soluções reformistas e parciais e, portanto, são soluções falsas. A formulação dos partidos comunistas e revolucionários é de que a crise faz amadurecer as contradições insanáveis do sistema e, por isso, não há alternativa para a crise dentro do capitalismo. A saída é o socialismo”.

Plataforma de resistência

“Ao reafirmar a alternativa socialista, os partidos comunistas e de esquerda elaboram plataformas em dois níveis. Primeiramente o de resistência. A primeira coisa que os capitalistas fazem numa crise é atacar os direitos dos trabalhadores; por isso, nosso papel é defender os trabalhadores de maneira que eles não paguem pela crise. Neste sentido, também é preciso defender os países dependentes, que lutam pela sua autonomia no cenário internacional e sobre os quais o sistema capitalista atira as conseqüências da crise. Ligado a isso, não devemos aceitar as soluções protecionistas que os países imperialistas estão nos impondo e refutamos a ideia de entendimento entre as classes. Não é possível haver colaboração entre uma burguesia decadente que está atacando os direitos dos trabalhadores e os trabalhadores, que defendem seus direitos e procuram se salvar dessa situação. Outro ponto dessa mesma plataforma é questão do uso do dinheiro público na crise. Criou-se uma onda neo-keynesiana que consiste em jogar dinheiro público para salvar os bancos e empresas monopolistas. Tais medidas não têm surtido os efeitos propalados. De setembro de 2008 para cá, quantos pacotes de salvamento já houve? O dinheiro público tem de ser usado para manter as conquistas sociais e incrementar o desenvolvimento, respondendo aos interesses da maioria da sociedade e não aos de um punhado de gente que só quer saquear o Estado nacional”.

Plataforma de organização da luta política

“Há uma outra esfera que trata de como organizar a luta política pelo socialismo, uma luta de médio e longo prazo que não tem um caráter conjuntural. O partido vai procurar equacionar essa questão durante o congresso, quando aprovará um novo programa socialista que trate do que é a luta pelo socialismo no Brasil nas condições atuais depois de duas décadas da derrocada nos países do Leste europeu, numa situação de avanços da luta democrática, popular e revolucionária na América Latina e num momento em que o país vem se democratizando, desde o início do governo Lula. Esta luta passa pela defesa do aprofundamento da democracia, pela defesa da soberania nacional, das conquistas sociais e do progresso social”.

Lições da experiência socialista

“Dentre as principais lições extraídas pelo PCdoB da experiência socialista, destaco primeiramente o fato de não haver um modelo único de socialismo. O partido defende o conjunto da experiência que construiu o socialismo no século 20 e o legado da revolução russa e de todas as revoluções democráticas e populares do século 20. Consideramos que rejeitar esse legado é uma forma de liquidacionismo. Mas, ao mesmo tempo, o partido fez um balanço dessas experiências e constatou que ocorreram muitos erros. Ao lado das vitórias, houve também atitudes falsas, dogmatismos e a tentativa de impor um modelo único, o que causou prejuízos ao movimento revolucionário e à construção do socialismo, resultando na fragilização da corrente revolucionária num momento de enfrentamento do inimigo. Outra conclusão a que chegamos é que as classes trabalhadoras não vão ao socialismo isoladas politicamente. Elas precisam forjar sistemas de alianças democráticas, populares, patrióticas e isso depende das condições de cada país. O partido comunista não pode conduzir essa luta se não for profundamente ligado às massas. Lênin dizia que os partidos devem se fundir com as massas porque enfrentar as classes dominantes – que são reacionárias, poderosas e inimigas do progresso – demanda força política”.

Luta concreta pelo socialismo

“Outro ensinamento que tiramos é o de que a luta pelo socialismo não se faz apenas pela propaganda e nem é este o aspecto mais importante. A luta pelo socialismo é concreta e só pode ser feita se os partidos interessados em conduzi-la forem capazes de descobrir quais são as grandes questões políticas que mobilizam o povo. Em nosso caso, tais questões são a luta nacional antiimperialista, contra o poder político da classe dominante e a luta pelo progresso social. Hoje, esta luta se desenvolve em melhores condições políticas e nisto encontra-se a peculiaridade da situação brasileira. Temos um Estado dominado pelas forças retrógradas da sociedade, mas temos um governo democrático e patriótico, com o presidente Lula. Isto nos dá melhores condições de abrir caminho para a luta por soberania, por democracia, por justiça social e, portanto, pelo socialismo”.

De São Paulo,
Priscila Lobregatte

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Consensos problemáticos – Boaventura Santos

site carta maior

Consensos problemáticos

É intrigante a facilidade com que se criam certos consensos e se mudam o conteúdo destes consensos de um momento para outro. Nós últimos meses assistimos a uma dessas mudanças. O Estado, que era apontado como vilão, passou a ser a solução. E o mercado passou a ser o problema.

Boaventura de Sousa Santos

Há anos me intriga a facilidade com que nas sociedades européias e da América do Norte se criam consensos. Refiro-me a consensos dominantes, perfilados pelos principais partidos políticos e pela grande maioria dos editorialistas e comentaristas dos grandes meios de comunicação social. São tanto mais intrigantes quanto ocorrem sobretudo em sociedades onde supostamente a democracia está mais consolidada e onde, por isso, a concorrência de ideias e de ideologias se esperaria mais livre e intensa. Por exemplo, nos últimos trinta anos vigorou o consenso de que o Estado é o problema, e o mercado, a solução; que a atividade econômica é tanto mais eficiente quanto mais desregulada; que os mercados livres e globais são sempre de preferir ao protecionismo; que nacionalizar é anátema, e privatizar e liberalizar é a norma.

Mais intrigante é a facilidade com que, de um momento para o outro, se muda o conteúdo do consenso e se passa do domínio de uma ideia ao de outra totalmente oposta. Nos últimos meses assistimos a uma dessas mudanças. De repente, o Estado voltou a ser a solução, e o mercado, o problema; a globalização foi posta em causa; a nacionalização de importantes unidades econômicas, de anátema passou a ser a salvação. Mais intrigante ainda é o fato de serem as mesmas pessoas e instituições a defenderem hoje o contrário do que defendiam ontem, e de aparentemente o fazerem sem a mínima consciência de contradição. Isto é tão verdade a respeito dos principais conselheiros econômicos do Presidente Obama, como a respeito do Presidente da Comissão da União Europeia ou dos atuais governantes dos países europeus. E parece ser irrelevante a suspeita de que, sendo assim, estamos perante uma mera mudança de tática, e não perante uma mudança de filosofia política e econômica, a mudança que seria necessária para enfrentar com êxito a crise.

Ao longo destes anos, houve vozes dissonantes. O consenso que vigorou no Norte global esteve longe de vigorar no Sul global. Mas a dissensão ou não foi ouvida ou foi punida. É sabido, por exemplo, que desde 2001 o Fórum Social Mundial (FSM) tem feito uma crítica sistemática ao consenso dominante, na altura simbolizado pelo Fórum Econômico Mundial (FEM). A perplexidade com que lemos o último relatório do FEM e verificamos alguma convergência com o diagnóstico feito pelo FSM faz-nos pensar que, ou o FSM teve razão cedo de mais, ou o FEM tem razão tarde de mais. A verdade é que, mais uma vez, o consenso é traiçoeiro. Pode haver alguma convergência entre o FEM e o FSM quanto ao diagnóstico, mas certamente não quanto à terapêutica.

Para o FEM e, portanto, para o novo consenso dominante, rapidamente instalado, é crucial que a crise seja definida como crise do neoliberalismo, e não como crise do capitalismo, ou seja, como crise de um certo tipo de capitalismo, e não como crise de um modelo de desenvolvimento social que, nos seus fundamentos, gera crises regulares, o empobrecimento da maioria das populações dele dependentes e a destruição do meio ambiente. É igualmente importante que as soluções sejam da iniciativa das elites políticas e econômicas, tenham um carácter tecno-burocrático, e não político, e sobretudo que os cidadãos sejam afastados de qualquer participação efetiva nas decisões que os afetam e se resignem a “partilhar o sacrifício” que cabe a todos, tanto aos detentores de grandes fortunas como aos desempregados ou reformados com a pensão mínima.

A terapêutica proposta pelo FSM, e por tantos milhões de pessoas cuja voz continuará a não ser ouvida, impõe que a solução da crise seja política e civilizacional, e não confiada aos que, tendo produzido a crise, estão apostados em continuar a beneficiar da falsa solução que para ela propõem. O Estado deverá certamente ser parte da solução, mas só depois de profundamente democratizado e livre dos lóbis e da corrupção que hoje o controlam. Urge uma revolução cidadã que, assente numa sábia combinação entre democracia representativa e democracia participativa, permita criar mecanismos efectivos de controlo democrático, tanto da política como da economia.

É necessária uma nova ordem global solidária que crie condições para uma redução sustentável das emissões de carbono até 2016, data em que, segundo os estudos da ONU, o aquecimento global, ao ritmo actual, será irreversível e se transformará numa ameaça para a espécie humana. A existência da Organização Mundial de Comércio é incompatível com essa nova ordem. É necessário que a luta pela igualdade entre países e no interior de cada país seja finalmente uma prioridade absoluta. Para isso, é necessário que o mercado volte a ser servo, já que como senhor se revelou terrível.

Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

Chávez anunciará medidas para combater crise mundial

do estadão on line

‘Não haverá crise que possa deter a marcha venezuelana em direção ao socialismo’, afirmou o presidente

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CARACAS - O presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse neste domingo, 15, que o governo do país anunciará em breve uma série de medidas econômicas para combater a crise econômica mundial.”Esta semana que começa será seguramente propícia para fazer alguns anúncios que contribuirão para fortalecer ainda mais a posição da Venezuela diante da crítica situação mundial”, afirmou Chávez em uma coluna dominical de um jornal.

“Estejam certos de que não haverá crise, por mais ‘perfeita’ que seja, que possa deter a marcha venezuelana em direção ao socialismo”, acrescentou.

Ainda não está claro quais políticas serão implementadas para reduzir os impactos da crise sobre a Venezuela, mas alguns funcionários anunciaram planos de corte de custos para enfrentar a queda nos preços do petróleo. O país depende das vendas da commodity para financiar quase a metade do orçamento do governo.

Crise abre espaço para repensar Estado e Desenvolvimento

site carta maior

Márcio Pochmann fala em refundação do Estado. Maria da Conceição Tavares nas relações concretas de poder que sustentam o processo decisório. Ignacy Sachs se refere à mudança do paradigma energético-produtivo e do sistema de regulação, planejamento e visão de longo prazo que temos de articular. A crise tem o poder, como foi revelado nas numerosas intervenções no Seminário Internacional sobre o Desenvolvimento, de ampliar o debate, de colocar na mesa problemas que estavam buscando o seu espaço. A análise é de Ladislau Dowbor.

Ladislau Dowbor

O tom do Seminário Internacional sobre o Desenvolvimento, realizado dias 5 e 6 de março, em Brasília, foi dado pelo presidente Lula, ao resgatar o papel do Estado e a responsabilidade dos políticos no enfrentamento da crise financeira mundial. Durante três décadas, as corporações exigiram – e obtiveram – uma total liberdade de ação, ao garantirem que, sem a presença do Estado, resolveriam melhor os problemas do planeta, e que o mercado e a autoregulação constituiriam mecanismos suficientes para asseguar o equilíbrio dos processos econômicos. Na realidade a oligopolização do sistema reduziu drasticamente os mecanimos de concorrência entre as corporações, desarticulando os mercados, e a autoregulação demonstrou ser essencialmente uma ficcção. Com a fragilização do Estado e a falência da auto-regulação, gerou-se simplesmente o caos. Disse bem Conceição Tavares: o banco comercial irá respeitar limites se o Banco Central os impuser. Isto vale para os Estados Unidos e vale para o Brasil.

O evento teve evidentemente a crise financeira como ponto de referência, mas o seu tema era o Desenvolvimento. Ou seja, trata-se não só de recompor a capacidade de ação dos intermediários financeiros, mas de colocar no centro o papel que lhes cabe, que consiste em canalizar de maneia racional os recursos que administram, em função dos objetivos que são da sociedade. Não basta ter intermediários financeiros “sólidos”, se esta solidez não se coloca a serviço do desenvolvimento.

Um banco, mesmo privado, não trabalha com dinheiro próprio, e sim com dinheiro do público, recebendo por isto uma carta-patente do Banco Central, que autoriza o seu funcionamento dentro de determinados parâmetros. O seu trabalho deve, sem dúvida, ser remunerado, mas dentro de limites razoáveis, sob pena do intermediário que facilita as atividades produtivas da sociedade tornar-se um atravessador que as dificulta. A nossa Constituição, neste plano, é clara: O sistema financeiro nacional será “estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade.” (Art. 192).
Quanto à cartelização do setor, “a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros” (Art. 173, 4º).

O ministro Guido Mantega colocou claramente na sua exposição o problema dos custos financeiros nas atividades econômicas. O problema dos juros, na realidade, rondou boa parte das exposições. O que a mídia comenta sempre, é a taxa Selic. O assunto é importantíssimo, mas a queda da taxa Selic não é seguida por queda correspondente da taxa de juros ao tomador final. Como ordem de grandeza, cobra-se no Brasil ao mês o que se cobra anualmente no resto do mundo. Se acrescentarmos as tarifas cobradas, temos no conjunto uma prática de intermediação financeira que ao invés de servir os “interesses da coletividade”, passou a se servir do sistema (ver dados em www.anefac.com.br) .

Ao dificultar o acesso ao crédito, encarecendo tanto as iniciativas produtivas como o consumo mais sofisticado (intermediação comercial que se transformou em sistema de prestações com juros obscenos), o sistema financeiro passa a ser pro-cíclico, em vez de alavancar o desenvolvimento e reduzir os impactos da crise.

Bemvindo o comentário de Otávio de Barros, de que seria do interesse dos próprios bancos a redução do spread e a dinamização das atividades produtivas. Seria realmente o interesse bem compreendido de longo prazo. Na realidade, há determinação política, há bases legais, e há uma crise que exige redução de juros. Que interesses impedem o avanço?

Política anti-cíclica: a força da base econômica

O problema é no conjunto bastante simples: ao resgatar financeiramente os diversos tipos de manipuladores financeiros que geraram a crise, sem alterar as regras do jogo, estaremos voltando para trás, para o momento que gerou a crise. Não estaremos resolvendo o problema. Na avaliação de Amir Khair, “a injeção de recursos nos bancos – da ordem de R$ 100 bilhões – realizada pelo Banco Central pela redução dos depósitos compulsórios, pouco serviu para aumentar a oferta de crédito dos bancos privados, que preferiram investir em compras de títulos do governo federal atraídos pela alta taxa de juros básicos (Selic). (“Consumo interno de ativação da economia”, Estado de São Paulo, 01/03/2009)

Nos Estados Unidos, os rios de dinheiro colocados nas grandes instituições financeiras fortaleceram as reservas nos bancos, mas não se transformaram em crédito ao produtor ou ao consumidor. A análise de Michel Chossudovsky, do Global Research canadense, é que
“os maiores bancos nos EUA utilizarão também este dinheiro caído do céu para adquirir o controle dos seus concorrentes mais fracos, consolidando assim a sua posição. A tendência, portanto, é de uma nova onda de aquisições corporativas e fusões na indústria de serviços financeiros”. (America’s Fiscal Collapse, March 03, 2009, Global Research, p.2)

O assunto é central, pois o objetivo não é salvar especuladores, e sim proteger a economia. E se os recursos injetados no sistema financeiro não se transformam em crédito, em ativação da economia, o esforço simplemenente não atinge os objetivos. Neste sentido a intervenção do Presidente Lula no Seminário Internacional sobre o Desenvolvimento, deu o tom: “É preciso distribuir para que a economia cresça”. A política econômica, segundo Lula, “significa produção, geração de empregos e distribuição de renda”.

Em outros termos, em vez de colocar mais liquidez em sistemas que vazam, trata-se de dinamizar a economia pela base. Os Estados Unidos encontram o mesmo dilema em escala mais ampla, entre a realimentação dos intermediários com liquidez, ou a dinamização econômica pela base – desintermediando de certa maneira os financiamentos, e fazendo os recursos chegar diretamente a quem os transforma em demanda, produção e empregos. O programa de ampliação de acesso à saúde, por exemplo, de 650 bilhões de dólares, constitui uma iniciativa deste tipo, ainda que muito pequena (é um programa de 10 anos, são 65 bilhões ao ano) em comparação aos financiamentos concedidos aos especuladores. É uma questão de relação de forças.

No caso brasileiro, a opção foi claramente pela dinamização da economia pela base. Nos números apresentados pela ministra Dilma, joga papel central na proteção da economia brasileira a convergência de um conjunto de iniciativas: o aumento do salário mínimo real na gestão Lula foi de 51%, o que favorece tanto os salários da base social (26 milhões de pessoas) como os aposentados com reajuste pelo SM (cerca de 18 milhões de pessoas). O aumento do Bolsa-Família, tanto em termos de recursos como de cobertura, atinge quase 50 milhões de pessoas. O Pronaf, dinamizando a agricultura familiar, estimula tanto a demanda de bens de consumo como a demanda de bens de produção. O programa Territórios da Cidadania disponibiliza recursos da ordem de 11 bilhões de reais diretamente vinculados às administrações municipais das regiões mais pobres.

Outros programas, como Luz para Todos, Prouni, formação profissional e outros também criam inclusão econômica, e fortalecem a demanda interna. O PAC, por sua vez, dinamiza a economia pelos investimentos, tanto diretamente nas obras como indiretamente pelo estímulo à industria de insumos. Outro investimento amplo anunciado no Seminário, é o programa de construção de um milhão de moradias, que deve atingir essencialmente a demanda de baixa renda. O BNDES, com 168 bilhões de reais para aplicar, constitui hoje um dos principais eixos de mobilização econômica, tanto através de grandes projetos como pela dinamização direta do setor privado.

No conjunto, é uma visão onde se aproveita de certa maneira a oportunidade que surge na crise. A distribuição de renda, o crédito produtivo e a construção de infraestruturas respondem claramente a demandas prioritárias do país, mas ao mesmo tempo atingem o objetivo de redução da vulnerabilidade frente à crise. No andar de baixo da economia, ninguém faz aplicações financeiras para esperar retorno, o dinheiro circula imediatamente, e se traduz em consumo, demanda e emprego. Os intermediários financeiros, acostumados a trabalhar com baixo volume de crédito, alto spread e lucros exagerados, terão gradualmente de se adaptar.

Crise financeira e crise de modelo

Márcio Pochmann fala em refundação do Estado. Maria da Conceição Tavares nas relações concretas de poder que sustentam o processo decisório. Ignacy Sachs se refere à mudança do paradigma energético-produtivo e do sistema de regulação, planejamento e visão de longo prazo que temos de articular. A crise tem o poder, como foi revelado nas numerosas intervenções no Seminário Internacional sobre o Desenvolvimento, de ampliar o debate, de colocar na mesa problemas que estavam buscando o seu espaço.

Um exemplo do velho modelo: a grande indústria pesqueira está liquidando a vida nos mares, fazendo simplesmente o que uma empresa faz, ou seja, buscando a maximização do lucro. O resultado prático é que o peixe está desaparecendo. Para 2,6 bilhões de pessoas, cerca de 40% da população do planeta, o peixe representa um quinto das suas necessidades protéicas (New Scientist, 14 February 2009, p. 14). É uma tragédia planetária.

As novas tecnologias permitem esta intensidade de exploração, mas o sistema de regulação não acompanhou, e as leis antigas não protegem águas internacionais. O resultado é catastrófico para todos, inclusive as corporações de pesca industrial. Como a crise dos sub-prime que todos viam chegar, não há capacidade de regulação minimamente compatível com o nível dos desafios. Tornamo-nos espectadores dos dramas que criamos.

Um exemplo do novo modelo: o Global Green New Deal das Nações Unidas apresenta como ilustração um programa da Coréia do Sul, que consiste em 36 bilhões de dólares investidos na redução do aquecimento global, ampliando infraestruturas de transporte coletivo, fortalecendo alternativas energéticas e semelhantes, e criando com isto 960 mil novos empregos: é um programa que reduz o desemprego, portanto socialmente útil, mas também reduz as pressões sobre o meio-ambiente, e ao gerar demanda na base da sociedade constitui uma política anti-cíclica. Parte de uma iniciativa planejada e de uma visão de longo prazo.

No planeta, enfrentamos uma dramática insuficiência de financiamento da pesca sustentável em pequena escala, das energias alternativas, da pesquisa de vacinas de malária, tuberculose e AIDS, da recuperação de matas devastadas, da promoção da agricultura familiar e das novas tecnologias agrícolas (IAASTD), até de fogões mais adequados para os 2 bilhões que ainda cozinham com lenha, sem falar do saneamento básico e do acesso à prosaica água e ao pão nosso de cada dia. A realidade, é que o planeta não tem instrumentos minimamente adequados de alocação de recursos segundo as prioridades reais da humanidade.

As Nações Unidas trazem cifras úteis: por exemplo, 300 bilhões de dólares tirariam da miséria a 1 bilhão de pessoas que vivem com menos de um dólar por dia, reduzindo custos de saúde e segurança, aumentando a produtividade escolar e do trabalho. Não se consegue esta medida evidente, para a qual temos recursos, conhecimento e capacidade de organização, mas se coloca trilhões na mão de especuladores financeiros. Neste sentido, é o próprio conceito de alocação produtiva dos recursos, que afinal são constituídos por poupanças do público e não dos intermediários, que se coloca. Ignacy Sachs resume bem: que Estado, para que desenvolvimento?

Ladislau Dowbor, é doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, professor titular da PUC de São Paulo e consultor de diversas agências das Nações Unidas. http://dowbor.org – Contato ladislau@dowbor.org

Reino Unido amplia controle estatal do 3º maior banco do país

do site estadão

País aumentará participação para até 77% do Lloyds a fim de cobrir perdas de US$ 370 bi em ativos de risco

Reuters e AP

LONDRES - A Grã-Bretanha irá assumir uma participação de até 77% do conglomerado Lloyds Banking Group depois de chegar a um acordo para cobrir suas perdas de 260 bilhões de libras (cerca de US$ 370 bilhões) em ativos de risco, disse o banco no sábado.  O Lloyds, terceiro maior banco do país, pagará uma taxa 15,6 bilhões de libras para participar do acordo e assumirá a “primeira perda” de 25 bilhões de libras em ativos. Depois disso, o governo assumirá 90% de qualquer perda no valor dos ativos.O acordo permitirá que a participação com direito a voto do governo no Lloyds aumente para 65%, dos atuais 43%, se os acionistas não participarem de uma oferta de 4 bilhões de libras em ações.  A participação do governo poderá chegar a 77% se as ações “B” sem voto forem convertidas, mas sua participação com direito a voto será limitada a 75%.
O Lloyds segue os passos do Royal Bank of Scotland ao alcançar um acordo trocando bilhões de libras em ativos por uma maior participação do governo, num momento em que as autoridades dão um apoio sem precedentes a entidades financeiras em um esforço para que o crédito circule nos mercados novamente.

O plano do governo britânico limitará as perdas que o banco poderá sofrer se a economia continuar se deteriorando. Eric Daniels, presidente-executivo do Lloyds, disse que o acordo “reduz substancialmente” o portfólio de riscos do banco.

O Lloyds se comprometeu a aumentar seus empréstimos a proprietários de moradias e empresas no próximo ano em 14 bilhões de libras e também prevê o mesmo montante para 2011, algo que o governo exige enquanto a escassez de crédito estrangula um economia já em recessão.

O ministro do Tesouro, Stephen Timms, disse que o acordo fornece segurança ao banco. “No futuro, o Lloyds será um banco forte e bem-sucedido”, disse Timms, a uma rádio.

(Reportagem de Steve Slater)

A crise de 1929 e a de agora, 80 anos depois

do site pátria Latina

Artigo

Além de errarem na avaliação e na duração da crise que começou nos EUA, os economistas cometeram 62 cálculos equivocados, o que garante a todos eles um possível ou suposto Prêmio Nobel da idiotice, combinado com o da imprudência e da incompetência. Só que, apesar de tudo, são ouvidos e seguidos. Também insistem em comparar 1929 com 2009, Roosevelt com Obama. Algumas coisas são parecidas, mas o que vale mesmo é a dessemelhança. (“O quão dessemelhante”.) 80 anos depois, juram que as crises são iguais. São parecidas pelo fato de envolverem muito dinheiro, aventureiros financeiros e nenhuma fiscalização. Todo o resto é diferente, inteiramente diferente. A crise de 1929 teve a agravá-la a incompetência do presidente Herbert Hoover, eleito em 1928 e que só deixaria o Poder no início de 1933. Qualquer que seja o julgamento de Bush, Hoover (nenhum parantesco com o Hoover da CIA) foi muito pior. O que chamam de “crack” da Bolsa de 1929 ficou pairando 4 anos, sem nenhuma intervenção oficial. Roosevelt era governador de Nova Iorque (1928-1932) e só assumiria a Casa Branca em 5 de março de 1933. Aí, sim, tomando as providências enérgicas e necessárias, estatizando tudo, desde energia, a metrô, água, ferrovias, nada parecido com o que se faz agora. Quando “compram” 36 por cento das ações do Citibanque, ações que serão devolvidas não demora muito. Em 1929/30 ruim mesmo era a situação financeira. Mas se restringiu ao plano financeiro. (Foi aí que surgiram os “derivativos” e a “alavancagem”, que destruíram tudo. Quando o primeiro resolveu vender suas ações depois de 8 anos de alta ininterrupta, o edifício financeiro desabou.) Centenas e centenas de aventureiros se mataram, o que, i-n-f-e-l-i-z-m-e-n-t-e, não aconteceu agora. A situação econômica era diferente. Tanto que, no mesmo ano, começaram a construir o Empire State Building, o edifício mais alto do mundo. E a seguir o da Chrisler, em frente ao Hotel Plaza, vizinho do Central Park, área valorizadíssima. Os acontecimentos no mundo, também eram conflitantes, a palavra era e é essa. Roosevelt assumiu em 1933, mesmo ano em que Hitler era escolhido primeiro-ministro da Alemanha e começava a Segunda Guerra Mundial. (“Protegido” por Daladier, primeiro-ministro da França, e Chamberlain, primeiro-ministro da Grã-Bretanha.) Em 1936, Roosevelt terminava seu primeiro mandato, morria o presidente da Alemanha, marechal Hindemburg, Hitler assumia o Poder total, que já exercia de fato. E em 1939, Roosevelt acabava o segundo mandato quando Hitler incendiava o mundo, na busca do que chamou de “Reich dos mil anos”, que não passaram de 10 ou 12. Em 11 de novembro de 1918, em Versalhes, na Floresta de Compienes, a Alemanha assinava a “rendição incondicional”. (O Brasil representado por Epitacio Pessoa, que por isso seria presidente a seguir.) A Alemanha se comprometia a não ter Exército, Marinha e Aeronáutica. Só que 9 anos depois já dominava o mundo com suas poderosas forças armadas. Isso, surpreendente e contraditoriamente ajudou os países a se reerguerem. (Os criminosos de guerra mais perigosos não foram Hitler, Göering, Rommel, Goebels, e sim o doutor Schacht (gênio das finanças) e Albert Speer, o grande arquiteto da reconstrução. Não compareceram ao Tribunal de Nuremberg, como réus, foram salvos pelos EUA. Passaram a trabalhar para os americanos, que consideravam “crime inominável” tirar a vida de “gênios” como eles. Tendo assumido com 16 milhões de desempregados (os EUA têm hoje 13 milhões e a UE 18 milhões), Roosevelt diminuiu muito esse total, com a estatização verdadeira. Mas os desempregados desapareciam a partir de 7 de dezembro de 1941, com o ataque traiçoeiro do Japão. Praticamente todos os homens foram convocados, tudo transformado em “indústria de guerra”, sob o comando de John Kenneth Galbaith. Como se vê, as aparências enganam, principalmente para os que não sabem ver em profundidade. Essa Segunda Guerra Mundial durou 6 anos, sem recessão, sem depressão, sem inflação. E ainda alimentaram o Plano Marshall, que a longo prazo destruiria a União Soviética. Elevaram os gastos militares a números tão avassaladores, que quando atingiram 70 por cento do orçamento soviético ela foi destruída, com a ajuda traidora de Yeltsin e Gorbachov. PS – Isso é apenas um pedaço pequeno da História. A crise financeira de 1929 não se transformou em econômica. E pôde esperar 4 anos pela posse de Roosevelt. PS 2 – A crise financeira de agora já traz em si mesma a condição de trauma econômico. Obama não pode esperar 4 anos, tem que tomar providências antes de completar 2 meses de governo. E já é cobrado de todas as formas. É a grande diferença que vai soterrar a esperança. Texto: Helio Fernandes / Postado em 07/03/2009 ás 10:19

O fim do capitalismo?

do site carta maior

DEBATE ABERTO

O fim do capitalismo?

A pergunta preside a Conferência promovida pela Attac-Alemanha, a seção germânica da ONG européia. A grande novidade é a formulação do tema, num continente em que qualquer proposta alternativa ao capitalismo era dada por letra morta.

Flávio Aguiar

Chegou o fim do capitalismo? A pergunta – mais do que qualquer eventual resposta – é muito significativa, partindo de quem parte. É a pergunta que preside a Conferência (nós diríamos Congresso, Simpósio, Seminário) promovida pela Attac-Alemanha, a seção germânica da ONG européia. Seu pano de fundo, é claro, é a crise financeira mundial. Mas a grande novidade é a formulação do tema, num continente em que qualquer proposta alternativa ao capitalismo era dada por letra morta (a não ser entre grupos muito extremistas e nichos acadêmicos) faz muito tempo, pelo menos trinta anos, desde que os partidos social-democratas, socialistas ou trabalhistas começaram a se render às propostas neoliberais, para não falar dos remanescentes dos partidos comunistas.

Na Alemanha as novidades não param de aparecer. Primeiro foi o surgimento da Linke, “A Esquerda”, partido que reúne dissidentes do Partido Social-Democrata (SPD) e remanescentes do Partido Comunista Alemão, sobretudo da ex-República Democrática Alemã (DDR). A Linke se afirmou como uma força partidária a ser levada em conta rapidamente, com presença em vários parlamentos estaduais e no nacional também.
Agora, depois da crise e da última edição do Fórum Social Mundial, em Belém/janeiro de 2009, a Attac-Alemanha (www.attac.de) promove uma reunião cujo tema há algumas décadas seria impensável em terras ignotas de Europa.

Os organizadores são claros: a pergunta é provocativa, mais do que afirmativa. É formulada como pergunta, conotando dúvida sobre a própria pertinência da pergunta, o que também, certamente, estará em debate.

O encontro começa nessa sexta feira, às 19 horas, na Universidade Tecnológica de Berlim, com uma mesa reunindo Frank Bsirske, moderados, mais Saskia Sassen, da Universidade de Colúmbia, dos EUA, Alexander Buskalin, da Universidade de Moscou, e a escritora Daniela Dahn. A seguir, no sábado e do domingo, haverá mais de cem mesas e painéis conectados ao tema central, abordando meio-ambiente, crise financeira, fronteiras, desenvolvimento sustentável, alternativas energéticas, entre muitas outras possibilidades, num modelo (isso é muito significativo) semelhante ao dos Fóruns Sociais Mundiais, desde o primeiro, em Porto Alegre, 2001. Entre outros palestrantes, esperam-se Bernard Cassen, do Le Monde Diplomatique, e Ana Éster Ceceña, da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM). Patrocinam ou apóiam a reunião a Fundação Heinrich Böll, a Fundação Otto Brenner e a Fundação Rosa Luxembourg, com ajuda da Frankfurter Rundschau.

A Carta Maior estará presente, cobrindo os debates.

Flávio Aguiar é correspondente internacional da Carta Maior.

Regulamentação é exigência para sobreviver ao tsunami da crise

do site carta maior

Regulamentação é exigência para sobreviver ao tsunami da crise

Seminário Internacional sobre Desenvolvimento mostra que não há debate sobre o tema hoje sem que a crise econômica mundial seja a personagem principal. Em uma mesa que discutiu a globalização financeira e as perspectivas de um novo sistema financeiro internacional, economista de banco e economista marxista sentaram lado a lado para chegar a mesma conclusão: sem regulamentação, não há saída para a crise. Otávio de Barros, economista-chefe do Bradesco, destacou rede de proteção social brasileira como importante instrumento para enfrentar crise.

Clarissa Pont

Um olhar atento à história é uma boa biruta para que se descubra o sentido dos ventos da crise do capitalismo. Ajuda válida para pensar em qual direção tocar o barco e evitar que afundemos todos, desde os países mais pobres até as principais economias do mundo, nesta tempestade que se alastrou rápido e com força. O incrível é que nesta tormenta, países em desenvolvimento como o Brasil, que pareciam pequenas canoas, são os que mais têm chances de chegar sãos e salvos até a costa. E as avaliações para que ninguém morra na praia chegam a uma conclusão final: apenas uma nova estrutura de forte regulamentação do sistema financeiro internacional nos fará navegar em águas calmas novamente.

Esta foi uma das principais conclusões da mesa que discutiu a globalização financeira e as perspectivas de um novo sistema financeiro, durante Seminário Internacional sobre Desenvolvimento, em Brasília. A tripulação do debate não poderia ser mais heterogênea. Imagine um barco com dois empresários, um economista de banco, um economista keynesiano e um intelectual marxista, cada um com um remo na mão. Embora divergentes em muitos aspectos, parece que a crise conseguiu fazer com que todos naveguem juntos, mesmo com rondadas inesperadas na direção do vento.

O primeiro empresário é Maurício Botelho, ex-Cia Bozano Simonsen, ex-Odebrecht Automação e Telecomunicações e ex-diretor presidente da Embraer. Botelho, que agora compõe o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Ele sublinhou que, depois da crise derrubar todo mundo, “agora chegou a hora da regulamentação” e relatou uma experiência que viveu em janeiro de 2007, quando ainda estava na Embraer.

“Estávamos recebendo a visita do segundo mais importante executivo de um dos maiores bancos do mundo. Era uma visita de cordialidade e eu perguntei naquele momento como estava a questão das famosas subprimes, que já começavam a surgir na imprensa. E a resposta dele foi até certo ponto irritada, como se eu estivesse sendo impertinente. E ele disse que nós brasileiros éramos engraçados mesmo, porque no dia anterior, em Brasília, ele havia escutado a mesma pergunta. A reposta dele: subprime não é um problema”.

“Provavelmente o homem acreditava mesmo que a desregulamentação do mercado se solucionaria em si própria, apostando todas as fichas no descontrole que descambou com a economia mundial. Agora, no entanto, é necessário que o estado intervenha porque o mercado não tem como resolver isso sozinho. Ainda assim, temos que considerar as forças do mercado. O estado é solução frente a este momento de crise absoluta, há que ver como fazer e avançar no sentido de impedir que ameaças como essa de agora não se repitam”, concluiu Botelho, com quem, hoje em dia, possivelmente o grande executivo concordaria.

A avaliação de que o Brasil correrá como um dos cinco maiores transatlânticos da economia mundial foi do tripulante seguinte, Otávio de Barros, economista-chefe do Bradesco. O economista mostrou em gráficos a queda da produção industrial global, a diminuição do crescimento do Produto Interno Bruto em diversos países, a queda da venda de aço e de automóveis e o gritante aumento do desemprego ao redor do mundo. “O sistema capitalista está travado”, avaliou.

Barros elogiou a rede de proteção social brasileira como um importante instrumento para enfrentar os efeitos da crise. O economista do Bradesco destacou o Bolsa Família, o investimento em seguro desemprego e aposentadorias e toda a rede de seguridade social brasileira como garantias que diminuem o impacto da crise no país. “A boa notícia que eu tenho para trazer aqui é que crises acabam. O que precisamos saber é de onde virá a recuperação? A crise bancária global é apenas um pequeno capítulo de um mega ajuste que terá de ser feito. A regulação mundial disso caminha para algo muito parecido como que o Brasil já tem hoje”, concordou Barros.

O terceiro remo ficou aos cuidados do empresário Oriovista Guimarães que, em uma rápida explanação, fez algumas propostas pontuais para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social: “As reuniões deste Conselho visam resumir sugestões objetivas que possam ser levadas ao Presidente para que a economia brasileira possa funcionar melhor”, disse. “O setor eletroeletrônico é muito afetado por diferenças na taxa de câmbio. Sofremos muito com os efeitos da crise”, disse o presidente da Positivo Informática. Para ele, o Brasil deve intervir internamente o mais rápido possível, sem esperar, com isso, interferir na economia mundial, ou seja, guiar seu barco sozinho e deixar que outros o sigam mais tarde. “Não podemos esperar que o mundo mude e que esta mudança se reflita aqui. Nós temos que trabalhar com as nossas próprias forças de regulamentação”.

O empresário lembrou que nem todo mundo apostou na loteria monetária que gerou a crise. Defendeu uma regulamentação do hedge, uma forma de proteger uma aplicação contra as oscilações do mercado, e o fim do registro de preço nas compras pelos órgãos públicos. “Não precisa estatizar os bancos como o Lula sugeriu ao Obama. Mas o Banco Central deveria adotar o hedge para evitar o impacto da vulnerabilidade do preço do dólar nas empresas brasileiras. Depois empresários brasileiros apostam em especulação como já fizeram papeleiras e indústria de frango. Meu negócio é fazer computador e não apostar em derivativo”, sugeriu.

O professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Rodrigues de Paula, amarrou algumas notas sobre a globalização financeira e as perspectivas para os países em desenvolvimento, inclusive o Brasil. Vice-presidente da Associação Keynesiana Brasileira, ele defendeu que os mecanismos de autoregulamentação do mercado sempre foram de altíssimo risco “devido ao caráter procíclico da tomada de risco”. Enquanto isso, a securitização, que deveria servir para diluir estes riscos, na prática apenas garantiu uma maquiagem leve sobre eles.

O professor da UERJ citou Hyman Minsky na obra “Can ‘It’ Happen Again?” (publicada originalmente em 1982). O “It” a que se refere Minsky é a Grande Depressão. Segundo Rodrigues, o economista pós-keynesiano formulou sua hipótese de fragilidade financeira mostrando que economias capitalistas em expansão são inerentemente instáveis e propensas a crises, uma vez que a maioria dos agentes apresenta postura especulativa, o que resulta em práticas de empréstimos de alto risco.

Para Minsky, respondendo a pergunta que ele mesmo formulou, a depressão pôde ser evitada ou atenuada por conta da atuação do banco central como emprestador de última instância (”Big Central Bank”) e da adoção de políticas fiscais anti-cíclicas (”Big Government”), conceitos citados por Rodrigues na mesa.“Avalio que a resposta do governo brasileiro está um pouco lenta, principalmente na demora da redução dos juros e na dificuldade em deslanchar os investimentos públicos”, concluiu.

Robert Guttman e a crise

Robert Guttman, em seu livro “How Credit-Money Shapes the Economy”, propôs uma forma de moeda única para o planeta. Chamada de “true form of world money”, a moeda deveria ser utilizada no lugar do dólar, já que o uso de uma moeda-crédito nacional como moeda mundial é, segundo ele, um arranjo inerentemente instável. Moedas nacionais só são efetivamente moedas em território nacional. Segundo ele, é justamente esse uso inadequado do dólar que alimentou os grandes déficits na contas externas, as taxas de câmbio voláteis, a especulação em massa e um sistema bancário mundial instável e fora do controle dos reguladores governamentais. Ou seja, para Guttman, o responsável em última medida pela tempestade da crise é a moeda estadunidense.

Responsável pelo sexto e último remo da tripulação que tentou traçar as rotas marítimas para escapar da crise, Guttman advertiu que o trabalho que o mundo tem pela frente é pesado. “Esta é uma crise sistêmica e estrutural”, disse, antes de relembrar crises históricas. A fala do diretor do Centro de Políticas e Relações Internacionais da Universidade de John Hopkins (em Washington) garantiu que a melhor forma de entender a crise atual do capitalismo é buscar as condições das marés e a direção na qual os ventos sopravam quando outras crises aconteceram.

A Longa Depressão que vai de 1873 até 1896, marca o início do declínio inglês e só se resolve, de certa maneira, na I Guerra Mundial. A grande depressão de 1929, que atravessou todos os anos 30 e só foi superada com a reanimação da economia mundial através da II Guerra Mundial. Na década de 70, com a crise do petróleo. Segundo Guttman, há relações entre a intensidade da instabilidade financeira em cada uma destas crises, a duração de cada um delas e entre o grau de contaminação mundial da crise com a forma como ela se desenrola em cada um dos países.

“Existem lições em cada um destas crises. Você não consegue apenas saltar fora de uma crise como a que estamos vendo hoje, ela demanda uma reestruturação completa”, grifou Guttman. Para ele, a regulamentação com a qual todos os membros do barco concordam é muito mais profunda e séria. “Primeiro, modificar a política monetária e criar um novo sistema de crédito. Depois, arrumar o sistema bancário. Ajudar alguns bancos a sobreviver e remover ou sanar aqueles bancos zumbis, que circulam morto-vivos por aí. Existem bons e maus bancos, você deve remover cirurgicamente os tumores do sistema bancário. Então, gerar uma política fiscal que melhore a rede de segurança social e que invista em coisas como o PAC brasileiro. Isso tudo é um bom começo, mas não é bastante, muitos países já tomaram essas decisões, embora tarde demais”.

Para Guttman, apenas uma corajosa mudança radical é capaz de conter as ondas da crise por completo e evitar um tsunami financeiro nos sete mares. “Você não pode ter apenas uma solução nacional para essa crise, deve ser global e que atinja as fontes da crise, que são frutos da globalização e estão enraizadas em todos os lugares”, explicou Guttman.

A reunião do G-20, no dia 2 de abril próximo, é outra questão fundamental na solução da crise. “O processo do G-20 começou muito mal, produziu bons discursos de intenção que logo viraram promessas violadas. A partir de agora é necessário agir de acordo com as palavras e esse é o novo processo que o G-20 vai ter que encarar”, desafiou Guttman e emendou: “se eu fosse Deus e pudesse resumir as estratégias que deveriam ser aprovadas nesta próxima reunião, elas estariam ligadas a curto, médio e longo prazo”.

No exercício de coordenação das marés do sistema financeiro mundial, Guttman resumiu: “Antes de mais nada, sanear o sistema bancário, que é o coração do sistema financeiro e está mal como um coração que come muita gordura. Mesmo depois de um ataque cardíaco, ainda precisamos sanar o coração porque não podemos viver sem ele. Substituir os bancos zumbis por bancos comunitários e outras formas de crédito solidário. A partir daí, entregar um código de conduta aos bancos, para que as veias deste coração não fiquem mais entupidas e livrem-se de maus hábitos circulatórios como a especulação”.

A solução de Guttman segue com medidas a médio prazo. “Temos que ir mais fundo em fixar um sistema monetário internacional. A partir de agora, vai haver uma fragmentação monetária entre três blocos. América, Europa e Ásia. Isso é perigoso porque não podemos manter o sistema monetário mundial baseado no dólar, isso vai continuar a desestabilizar a economia”. Mas são as medidas regulatórias a longo prazo de Guttman que são verdadeiramente revolucionárias. “A crise é um bom momento para que modifiquemos todos os padrões para padrões de crescimento sustentáveis, que pensem o crescimento de forma pública, que ajudem a modificar as fontes de energia, que acabem com a crise alimentar e demográfica e com os problemas ambientais do mundo. Um grande padrão sem fins lucrativos que mude as diretrizes do sistema monetário internacional”. Ou seja, segundo ele, para ninguém morrer na beira da praia de verdade, as velas da economia mundial precisam de uma forte guinada à esquerda.

Marx, teorias das crises do capitalismo e a posição dos comunistas (2)

do portal vermelho

Marx, teorias das crises do capitalismo e a posição dos comunistas (2)

por Sérgio Barroso*

“Essa mudança é chamada de financeirização. A crescente integração dos mercados financeiros em cada país e a interligação global entre as praças financeiras são necessárias às operações da gigantesca riqueza financeira atual. (…) Aumentaram os episódios das crises financeiras, como os anos de 1990 e 2000 demonstraram (Renildo Souza, “Dominação global, neoliberal e financeira”, 2008) [1].

Touro abatido em Wall Street

Algo mais teórica, esta segunda parte da série trabalha confluências da formulação do economista e professor Renildo Souza, trazendo à luz das passagens citadas três fenômenos centrais da dinâmica do regime do capital do nosso tempo: a) a fixação da categoria “financeirização” da riqueza capitalista; b) a idéia de uma imperiosidade sistêmica de interligação dos “mercados financeiros “nacionais e internacionais [2]; c) o visível aumento da frequência das crises financeiras, tipificando assim uma particularidade dessa dinâmica.

Como assinalamos no artigo anterior, encontra-se no centro das perspectivas do capitalismo, – por conseguinte para uma justa interpretação dos caminhos para os combates táticos e estratégicos dos comunistas -, a problemática da financeirização, quer dizer, da predominância avassaladora da valorização financeira no atual padrão contemporâneo de acumulação capitalista mundial, impulsionado pela liberalização e desregulamentação financeiras expandidas desde os anos 1980. Singularidades que se explicitam na marcha da grande crise atual [3], incidindo inevitavelmente nos caminhos apontados pela grande burguesia global, ainda em pânico a procura da “saída de emergência” [4].

Como veremos, contestar a financeirização (sob caprichos radicalóides), procurar desqualificá-la – análise “unilateral” – é um desserviço à ciência social [5], um saudosismo dogmático inaceitável. Simplesmente porque justifica determinações rígidas, estáticas das leis de movimento do capital, recusando o movimento do real; petrifica a teoria marxista – nunca um dogma, mas um guia para a ação, sendo a economia política uma ciência social e histórica, nas formulações de Engels.

E “revoltar-se” contra a financeirização – escrever que o que existe é uma “suposta” financeirização; ou “apesar dos problemas relevantes nesta esfera”, infelizmente é coisa pior: significa “esquartejar”, “amputar” aspectos multilaterais da teoria marxiana, pretendendo-se que passemos a andar em círculos e sufocados na crise do marxismo.
Não se trata de artificializar discrepâncias intelectuais, muito menos transformá-las em rivalidades. A obra de economia política de Karl Marx não só é complexa como necessita de uma visão do conjunto de suas teses essenciais. Aqui, o voluntarismo é letal!

Num exemplo teórico notável e obviamente contrário à “amputação” das formulações centrais do estatuto científico do marxismo, escreve o brilhante epistemólogo, português Armando Castro:

“A totalidade teórica organiza e enuncia um sistema de relações entre representações (cujo centro são as leis), permitindo chegar á explicação de um conjunto de relações com propriedades próprias e diferentes das que se reconhecem nos seus elementos interligados” [6].

Mas expliquemos isso com vagar.

O histórico e o lógico. Desconhecimento e negação da teoria de Marx

1. Numa dimensão histórica, consistem em fatos reconhecidos e fartamente analisados a regulamentação do comércio e das finanças internacionais, institucionalizada pelo sistema de Bretton Woods (1944), através das limitações aduaneiras protetivas na periferia e no centro capitalista e também por restrições ao livre movimento de capitais. O que foi sucedido pelo móvel da globalização neoliberal: essencialmente desregulamentação da produção e da circulação de mercadorias em nível internacional e dos mercados financeiros internacionais. No que se seguiu uma forte valorização da riqueza financeira, impulsionada pelos novos instrumentos (inovações financeiras) e seus mercados. A propósito, recorde-se aqui: em 2007-8 completaram-se dez anos da crise iniciada na Ásia, especificamente na Tailândia, detonada por uma onda de sucessivos ataques especulativos a várias moedas da região, fazendo desabar países (produto e emprego) que particularmente desregulamentaram liberalizaram a configuração de seus mercados financeiros.

2. Noutra, do ponto de vista teórico, as ideias de Marx, ainda do final do século XIX, sobre o caráter das crises do capitalismo, demonstraram não só ser de uma força histórica tremenda. Elas abrigam duas questões cruciais à compreensão da dinâmica sistêmica do capitalismo: a) assinalam a ruptura do ciclo ascensional, por “parada” ou bloqueio dos investimentos, com “queima de capital”; b) afirmam o imperativo da sua própria estrutura e funcionamento no movimento constitutivo e contraditório de expansão-instabilidade-crise.

Dito de outra maneira, não se trata de “problemas relevantes” na esfera financeira. Para Marx, o próprio desenvolvimento do capital e do sistema de crédito sofre, nas crises, interrupção em:

“inúmeros pontos da cadeia de obrigações de pagamento em prazos determinados, e se agravam com o consequente desmoronamento do sistema de crédito que se desenvolve junto com o capital. Assim redundam em crises violentas, agudas, em depreciações bruscas, brutais, estagnação e perturbação física do processo de reprodução e, por conseguinte em decréscimo real da produção” (Marx, “O Capital”, Livro 3, v. 4, p. 292, Civilização Brasileira, s/ data).

Hodiernamente, na medida em que o “capital portador de juros” (Marx) passou a ser o motor das operações financeiras na ascensão do neoliberalismo, assim como foi promotor de uma época crônica de instabilidade e crises financeiras mais frequentes, importa acentuar que:

“Sob o aspecto qualitativo, o juro é mais-valia, proporcionada pela nua propriedade do capital, pelo capital em si, embora o proprietário esteja fora do processo de reprodução; é mais-valia que o capital rende, dissociado de seu processo” (Marx, Livro 3, v. 5, Cap. XXIII, p. 434) [7].

Como assim, “dissociado”? É que, no processo de valorização do capital portador de juros,

“O ciclo D…D’ entrelaça-se com a circulação geral de mercadorias, sai dela e nela entra e é parte dela. Entretanto, constitui, para o capitalista individual, movimento próprio autônomo do valor-capital, movimento que se efetua parte na esfera da circulação geral de mercadorias e parte fora dela, mas conservando sempre seu caráter autônomo” (Marx, “O Capital”, Livro 2, v. 3, p. 57).

Para que não deixar qualquer dúvida, mais enfaticamente diz ele ainda sobre a especificidade do capital portador de juros e sua relação com a tendência à superacumulação capitalista:

“Assim, o ciclo do capital-dinheiro é a forma mais exclusiva, mais contundente e mais característica de manifestar-se o ciclo do capital industrial. O objetivo e o motivo propulsor deste nele saltam aos olhos: expandir o valor, fazer dinheiro e acumular (comprar, para vender mais caro)”. (Marx, idem, p. 60).

No entanto – recordando a poderosa interpretação dialética de Marx (“As três figuras do ciclo”) do movimento do capital-dinheiro, capital-mercadoria e capital produtivo, referidas no artigo anterior -, é absolutamente imprescindível que assim compreendamos a totalidade desse movimento:

“Mas, cada parte ininterrupta e sucessivamente de uma fase, [pode passar] de uma forma funcional para outra. As formas são portanto fluidas e sua simultaneidade decorre de sua sucessão”. “(…) Só na unidade dos três ciclos se realiza a continuidade do processo global… O capital global da sociedade possui sempre essa continuidade e seu processo possui sempre a unidade dos três ciclos” (Marx, idem, p. 107).

3. E numa dimensão conceitual: a) François Chesnais [8], insistindo, diz que o “predomínio financeiro puro” do ressurgimento das formas do “capital-dinheiro concentrado”, a manejar as alavancas de controle do sistema capitalista mundial, “acentuou o processo de financeirização crescente dos grupos industriais”; b) aliás, segundo Peter Gowan, a estratégia original do grande capital financeiro norte-americano e britânico, impunha a inflação baixa para manter a função da moeda “como um padrão fixo de valor de acordo com os interesses do capital-dinheiro”, tendo sido esta a “verdadeira base para a inauguração do neoliberalismo do Atlântico” [9]; c) porém, em sua dinâmica concreta, ou seja, na macroestrutura financeira desse capitalismo do nosso tempo, realizam-se operações monetário-financeiras e patrimoniais de um conjunto de instituições (bancos centrais relevantes, pelos bancos privados, por diversas organizações financeiras, pelas grandes corporações e pelos proprietários de grandes fortunas); operando em várias praças financeiras a valorização e desvalorização das moedas, dos ativos, gerindo os mercados interligados de crédito e de capitais, ampliando “as transações cambiais autonomizadas em relação ao comércio internacional, direcionando a ‘poupança financeira’ e a liquidez internacional” – descreveu esclarecedoramente o professor Braga [10]; d) ou seja, trata-se de “um padrão sistêmico – “poder da riqueza financeirizada”, destaca Renato Rabelo -, que impõe a sua lógica a tudo, na distribuição de renda, na própria definição da política salarial e dos direitos trabalhistas” [11]; e) padrão sistêmico esse neoliberal que, por sua feita, determinou as últimas décadas “como as mais tumultuosas da história monetária internacional, em termos de número, escopo e gravidade das crises financeiras” – enfatizam Kindlerberger e Aliber,  [12]

Superacumulação e crises financeiras

Vê-se que a globalização financeira adveio da liberalização do movimento de capitais e transposição de fronteiras econômicas. Cada vez mais intensa, a instabilidade do sistema tende a ser permanente, obstando a taxa de investimento, o que pode reduzir o ritmo da acumulação e do crescimento econômico no centro capitalista e em parte da periferia do sistema.

Assim, as crises financeiras desse estágio do capitalismo monopolista – e fortemente oligopolizado do ponto de vista do poder financeiro -, mantêm a mesma lógica – numa vertente fortemente influenciada pelo caráter fictício da acumulação financeira – da crise de superprodução, refletindo o excesso de valorização do capital em relação à determinada taxa de juros. Mas se exacerbam alguns traços típicos da crise capitalista, como a rapidez da propagação e a recorrência. O que significa dizer: as crises se tornam mais frequentes, por conta do aumento da especulação e do volume na acumulação fictícia; o que, por sua vez é decorrente da quantidade das transações com ativos financeiros, cada vez mais abrangentes, se propagando mais rapidamente pelos mercados nacionais e alcançando facilmente regiões inteiras ou mesmo o mundo.

Observe-se: divulgou-se em 2008 que a relação entre a riqueza (fictícia) nocional financeira (aquela que é alavancada e derivativa; pode chegar a valer de acordo como que valha no futuro câmbio ou juros) seria de US$ 350 trilhões, enquanto o PIB (Produto Interno Bruto) dos países do planeta alcançaria US$ 56 trilhões [números redondos e aproximados].

De outra parte, na direção oposta dos que ainda insistem na tese da “estagnação” como produtora de “financeirização”, escreve Marx, desvelando já então um aspecto estrutural (e contemporâneo!) que integra as crises financeiras:

“Esse capital fictício reduz-se enormemente nas crises, e em conseqüência o poder dos respectivos aos proprietários de obter com ele no mercado. A baixa nominal desses valores mobiliários no boletim da Bolsa não tem relação com o capital real que representam, mas tem muito que ver com a solvência do proprietário” [13]. Em definições mais precisas, (i) Marx alude a dois tipos de capital financeiro: o portador de juros e o fictício; (ii) o capital fictício consistindo em títulos negociáveis no futuro (para ele composto por ações ordinárias das Bolsas, títulos públicos e a própria moeda de crédito (bancária) [14].

Um parêntesis pertinente. Trata-se de um nítido exemplo recente de que não é a estagnação que produz a financeirização, quando examinamos a experiência da longa estagnação japonesa (1990-2002). 1) Conforme o especialista Ernani Torres Filho, entre 1983 e 1991 – exatamente o período que antecede a grande crise do país -, o crescimento médio da economia japonesa foi de 4,4%, bem maior que o dos EUA (3,0%) ou da Alemanha (3,1%). O período que vai de 1992 a 1995 – exatamente no período que o Japão afundava na estagnação -, esse crescimento foi de 0,7%, o dos EUA 3,2%, o da Alemanha 1,1% [15]. 2) Para se ter ideia do custo fiscal do Japão para enfrentar a estagnação, deflagrada com a desvalorização de riqueza e a deflação, posteriores à especulação da bolsa de valores e de imóveis, ele foi estimado em 20% do PIB, contando apenas a partir dos anos 1992 a 1995 [16].

Estamos afirmando então que, para Marx – e não para mutiladores de sua obra disfarçados de radicais -, simultaneamente se processa: a) a acumulação de capital à base da apropriação do trabalho excedente; b) a taxa de lucro induzindo a taxa de juros; c) o capital portador de juros gestando capital fictício. Isso conduza a um vetor que se relaciona com a busca incessante de valorização do valor, para a qual a especulação passa a ser intrínseca ao desenvolvimento do moderno sistema de crédito. Especulação, que, de acordo com uma formulação (impressionante) de Marx é conseqüência do desenvolvimento do sistema de crédito e lucro a partir dos juros, e:

“Reproduz nova aristocracia financeira, nova espécie de parasitas, na figura de projetadores, fundadores e diretores puramente nominais; um sistema completo de especulação e embuste no tocante à incorporação das sociedades, lançamento e comércio de ações” [17].

Ademais, um processo especulativo (e cíclico) que se vincula também claramente à deflagração de crises:

“Quem precisa de uma casa nova escolhe-a entre as construídas para especular… Levantam-se recursos por meio de hipotecas, e o empresário vai recebendo dinheiro na medida em que anda a construção das diversas casas. Sobrevindo uma crise que paralise o recebimento das cotas devidas…, na pior [das hipóteses], são penhoradas e vendidas pela metade do preço” [18].

Superacumulação e Lei da Tendência de Queda da Taxa de Lucro

pensamos ter ficado (razoavelmente) compreensível a correlação anunciada ainda na primeira parte, entre valorização do valor e superacumulação – desdobrando-se em valorização financeira. A guisa de introdução, passemos então a outra correlação (inversa):  entre a superacumulação e a Lei de Tendência de Queda da Taxa de Lucro.

Não “apenas” porque, a) a tendência à queda da taxa de lucro é efetivamente, segundo Marx, uma expressão típica desse modo de produção, na medida em que o processo de acumulação capitalista necessita, obrigatoriamente, continuar a expansão da produtividade social do trabalho. Mas notadamente porque, b) a partir da segunda metade do século 20, a enorme expansão do sistema internacional de crédito potencializa a superacumulação de capital.

Expansão essa que, de acordo com interpretação algo diferenciada do professor Paulo Nakatani, acerca do que denomina “desenvolvimento da esfera financeira”, terminou se manifestando na esfera financeira em escala mundial. De uma parte – diz ele -, a expansão do sistema financeiro teria absorvido o excesso de capital monetário da esfera produtiva; de outra parte, “gerou uma remuneração que encobriu, pelo menos parcialmente e contraditoriamente, a tendência à queda na taxa de lucro, gerando os períodos de euforia com as ‘bolhas financeiras’; enfim, essa esfera passou a comandar o conjunto do sistema” [19].

Importa então aqui relembrar simplificadamente que, para Marx, assim se deve equacionar a Taxa de Lucro:

Taxa de Lucro
l= m/(c+v)

Sabemos que m é a Taxa de Mais-Valia, c o capital constante e v o valor da força de trabalho (salários). Como afirmamos no artigo anterior, para o capitalista é decisivo o investimento em c (máquinas, equipamentos, instalações, matérias-primas), no sentido de aumentar a produtividade do trabalho (força produtiva social). Na mesma medida em que ele mesmo descarta, ou até “aniquila” (Belluzzo) a força de trabalho. Ou seja, fica evidente que a tendência da taxa de lucro é cair.

Nas palavras de Marx, cujo idêntico raciocínio crucial persiste especialmente nos Capítulos XII, XIV e XV do Livro 3, v. 4 (também no livro 1):

“Assim, ao progredir o modo capitalista de produção, o desenvolvimento da produtividade social do trabalho se configura na tendência à baixa progressiva da taxa de lucro e, além disso, no aumento absoluto da massa de mais-valia ou lucro extraído” (“O Capital”, Livro 3, v. 4, p. 255).

Entretanto, há muito se discute que é o próprio Marx – e, repito, sua extraordinária profundidade intelectual – quem apresenta fatores que contrariariam esta tendência de queda, encarando-a como sendo lei de longo prazo. Diz ele que esses fatores seriam: a) o aumento do grau de exploração do trabalho; b) a redução dos salários; c) a baixa no preço dos elementos que compõem o capital constante; d) a superpopulação relativa (o exército industrial de reserva da Lei Geral da acumulação capitalista); e) o comércio exterior; f) o aumento do capital por ações (juros+rentismo).

No próximo artigo veremos mais sobre a LTQTL, revisitando o célebre ensaio de Elmar Altvater (tipologias da crise), publicado no Brasil há dez anos, e examinando aspectos da Grande Depressão. E voltaremos a questionar a relação crise-catástrofe-colapso, tendo por base teorizações recentes de Giacomo Marramao e Michael Heinrich.

Notas

[1] E imediatamente a seguir acresce com precisão Souza: “Ademais, as crises cíclicas periódicas são fomentadas pela superprodução e superacumulação, sob o acicate da globalização da concorrência”. In: “Capitalismo contemporâneo e a nova luta pelo socialismo”, pp. 49 e 52, São Paulo, Anita Garibaldi, 2008. Doutor em economia, o camarada e amigo Renildo – com quem militei desde os tempos em que ele era dirigente sindical metalúrgico na Bahia – é exemplo incomum de estudo, talento e compromisso com a causa do comunismo. Atualmente no “estaleiro”, recuperando-se de uma cirurgia, ao companheiro dedico este artigo, sem qualquer compromisso dele com nossos pontos de vista.

[2] Luís Fernandes foi certamente pioneiro no Brasil a teorizar sobre uma dimensão crucial das ideias revolucionárias de Marx e Engels, quais sejam, o processo de gênese, consolidação e expansão global do capitalismo, contidas no Manifesto do Partido Comunista: “A força dessa compreensão reside na identificação de um impulso expansionista insaciável por parte do capital, que o empurra incessantemente para a busca de novos mercados em todo o globo. Em tempos da chamada ‘globalização’, a atualidade dessa leitura não poderia se mais evidente” (“O Manifesto Comunista e a dialética da globalização”, de L. Fernandes, in: “O Manifesto comunista 150 anos depois”, Reis Filho, D. A. (org.), pp. 109 e 114, Rio de janeiro, Contraponto, 1998.

[3] Após anunciar-se uma queda no PIB (Produto Interno Bruto) de 6,8% no último trimestre de 2008, nos EUA, a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) divulgou esperar crescimento negativo em 2009 em: Alemanha (-2,3%), Reino Unido (-2,1%), Irlanda (-5,0%), Espanha (-2,0), França (1,8%), Itália (-2,0%), Dinamarca (-1,0), Letônia (-6,9%), Hungria (1,6%) (ver: “Contágio da crise surpreende europeus”, de J. Ewing, Valor Econômico, 3/3/2009, p. A-14). Ou seja, neste ano, uma onda depressiva atingirá a economia mais desenvolvida da Europa e o EUA. Na última quarta-feira divulgou-se uma queda de 53% nas vendas de automóveis nos EUA: “depressão automotiva”, alcunhou-se. A OCDE afirmou que a crescimento da economia mundial em 2009 será “menor que 0,5%”, estimativa essa de fevereiro do FMI (“Estado de S. Paulo”, 4/3/2009).
[4] Em “Por um New Deal global”, defende Gordon Brown, o primeiro-ministro do Reino Unido: “(…) Quarto, uma reforma da regulação internacional para fechar lacunas regulatórias para que sistemas bancários paralelos não tenham onde se esconder. Quinto, uma reforma de nossas instituições financeiras internacionais e a criação de um sistema internacional de alarme antecipado. E, por último, uma ação internacional coordenada para construir o amanhã hoje – colocar a economia mundial num caminho econômico, social e ambientalmente sustentável rumo à recuperação e ao crescimento futuro” (“O Estado de São Paulo”, 3/3/2009). Brown se junta a muitos outros demagogos e apologistas da financeirização global “desde criancinhas”. Claro que não vão, nesse andar das “carruagens de fogo”, regular suas fontes de escandalosa roubalheira – e poder global.

[5] Em direção oposta a essa miopia deliberada, “A ciência visa produzir uma representação abstrata da experiência, transpondo-a em conceitos e em fatos virtuais manipuláveis em sistemas simbólicos. Semelhante representação apresenta-se como confortável a própria experiência, isto é, a conceitos e a fatos atuais” – ensina o famoso epistemólogo francês Giles Gaston Granger (“O irracional”, pp. 252-3, Unesp, 2002).

[6] Ver: ”A contribuição de Marx à teoria e à metodologia das ciências sociais”, de A. Castro, in: “Conhecer o conhecimento”, p. 95, Avante! 1989.

[7] Rio de janeiro, Civilização Brasileira, s/data; itálico do autor, negrito nosso. [Todas as referências “O Capital” neste artigo são dessa editora]

[8] Ver: “Da noção de imperialismo e da análise de Marx do capitalismo: previsões da crise”, de F. Chesnais, in: “O Incontornável Marx”, p. 64, Nóvoa, J. (org), Salvador/São Paulo, Unesp/Edufba, 2007.

[9] Ver: “A roleta global. Uma aposta faustiana de Washington para a dominação do mundo”, p. 81, Rio de Janeiro, Record, 2003.

[10] Ver: “Temporalidade da Riqueza: teoria da dinâmica e financeirização do capitalismo”, de J. C. S. Braga, Campinas, Unicamp/IE, 2000.

[11] Ver: “Considerações finais”, de R. Rabelo, in: Capitalismo contemporâneo e a nova luta pelo socialismo”, p. 217, Monteiro, A. (org.), São Paulo, Anita Garibaldi, 2008.

[12] Em: “A reconstrução do sistema financeiro global”, de Martin Wolf, Cap. “Crises financeiras na era da globalização”, p. 31, Rio de Janeiro, Elsevier/Campus, 2009.

[13] Antes, afirmara: “com o juro ascendente cai o preço deles [dos papéis]. O que também provoca essa queda é a escassez geral de crédito, que força os detentores a lançarem-se em massa no mercado para obter dinheiro” (Livro 3, volume 5, pp. 566-7).

[14] Ver a discussão em “A transformação do capital financeiro”, de Robert Guttmann, Campinas, Economia e Sociedade, nº 7, dez./1996.

[15] Ver: ”A crise da economia japonesa nos anos 90: impactos da bolha especulativa”, de E. T. Filho, in: Revista de Economia Política, nº 65, São Paulo, jan./mar 1997; sobre dados de Scott, B.; da OCDE, Economic Outlook, vários anos.

[16] Ver: “Crise sistêmica da financeirização e a incerteza das mudanças”, do professor J. C. Braga, in: Revista da USP, março/2009, no prelo. Examinaremos noutra parte este importante e recentíssimo texto.

[17] Ver: “O Capital”, Marx, Livro 3, v. 5, p. 50.

[18] Ver: “O Capital”, Marx, Livro 2, v. 3, Cap. XII, pp. 245-6.

[19] Ver: “A crise atual do sistema capitalista mundial”, de P. Nakatani, mimeo, s/data. O texto foi indicação do professor Renildo Souza, como bibliografia complementar à Escola Nacional do PCdoB, Núcleo de Economia Política & Desenvolvimento.

*Sérgio Barroso, Médico, doutorando em Economia Social e do Trabalho (Unicamp), membro do Comitê Central do PCdoB.

Mais 22 milhões de mulheres podem perder o emprego em 2009

site Adital 

 A crise econômica mundial pode colocar em risco os avanços relacionados à igualdade de gênero no trabalho e no lar, afirmou hoje (5) a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A entidade estima, em seu relatório anual “Tendências Mundiais do Emprego das Mulheres”, que o número de desempregadas pode aumentar em até 22 milhões em 2009.

Segundo o relatório, das três bilhões de pessoas empregadas no mundo em 2008, 1,2 bilhão eram mulheres. A expectativa da OIT é de que, em 2009, a taxa de desemprego mundial das mulheres possa aumentar até 7,4%, enquanto que a dos homens pode chegar a 7%. A entidade acredita que o impacto da crise em termos de taxas de desemprego seja mais prejudicial para as mulheres que para os homens, principalmente na América Latina e no Caribe.

Outra estimativa negativa para as mulheres diz respeito ao emprego vulnerável em 2009 que pode oscilar entre 50,5% e 54,7%, enquanto que para os homens ficará entre 47,2% e 51,8%. O diretor-geral da OIT, Juan Somavia, afirmou que a igualdade de gênero deveria ser um princípio fundamental em qualquer resposta política, pois os impactos da crise afetam os diversos papéis que as mulheres desempenham na sociedade. “A desigualdade de gênero no mundo do trabalho está entre nós há muito tempo, mas é provável que se acentue como consequência da crise.

Em tempos de turbulência econômica, as mulheres com freqüência experimentam as consequências negativas com maior rapidez e se beneficiam da recuperação mais lentamente”, ressaltou o diretor-geral em uma declaração sobre o Dia Internacional da Mulher, que será celebrado amanhã (6) pela organização com o tema: “Trabalho e família: compartilhar é a melhor forma de cuidar!”.

Durante todo esse ano, a OIT realiza uma campanha mundial que tem como objetivo destacar a importância da igualdade de gênero em seu Programa Trabalho Decente e nas atividades de governos e organizações empregadores e trabalhadores. A campanha abrange 12 temas do Programa, que serão analisados com uma visão de gênero para ilustrar como os diversos aspectos do mundo do trabalho podem afetar de maneira diferente mulheres e homens, em particular no que se refere ao acesso a direitos, emprego, proteção social e diálogo social.

Lula defende estatização de bancos para resolver crédito

do portal vermelho

Em seminário voltado à discussão do desenvolvimento do país em tempos de crise, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (5) que os países mais diretamente envolvidos na turbulência internacional estatizem os bancos.

Esta seria, segundo Lula, a saída para o retorno do crédito, que secou durante a crise. “Será que os países ricos vão continuar apenas colocando dinheiro com o intuito de salvar os bancos ou será que algum país terá coragem de, sem medo da palavra, estatizar os bancos, recuperá-los e fazer voltar o crédito?”, disse Lula em discurso na abertura do evento.

“Estou convencido de que a saída para esta crise que estamos vivendo acontecerá se os governantes do mundo assumirem seu papel”, disse. “A decisão que temos que tomar daqui para frente é saber se o Estado voltará a gerenciar a economia, mas com boas políticas que devem ser colocadas em prática no mundo inteiro”, completou.
O presidente deu a entender que, internamente, o combate aos efeitos da crise não será feito com arrocho nos gastos públicos. “Essa crise nós iremos vencer, diferentemente de outras, com investimento, ousadia e coragem”, disse.
Ele ainda criticou que os trabalhadores paguem pela crise com redução se salários. “Qualquer política econômica só será séria se for subordinada à produção, à criação de empregos e à distribuição de renda”, afirmou.
O presidente também voltou a alertar para os riscos de um aumento do protecionismo decorrente do momento atual. “Não podemos passar do vale-tudo financeiro, que jogou o planeta na situação atual, para um vale-tudo protecionista, que certamente (nos jogará) em uma crise ainda pior do que aquela que resultou na 2a Guerra Mundial”, disse Lula.
Na segunda-feira, ele havia dito que o aumento das medidas protecionistas, comum em momentos de crise, levaria ao caos.
O presidente participou da abertura da primeira reunião de 2009 do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, órgão consultivo do governo federal. Durante o encontro, que vai até sexta-feira, é realizado o Seminário Internacional sobre Desenvolvimento, que discute os desafios do Brasil diante da crise, a regulação do sistema financeiro e o novo papel das instituições financeiras.
Fonte: Reuters

Marx, teorias das crises do capitalismo e a posição dos comunistas (1)

do portal vermelho

por Sérgio Barroso*

Essa série de artigos retoma o debate sobre a interpretação marxiana – e marxista – das crises capitalistas. Seus objetivos são: a) buscar contribuir para a compreensão do fenômeno integrante da estrutura dinâmica do capitalismo – as crises – segundo a teoria de Karl Marx [1]; b) criticar interpretações anacrônicas do marxismo, algumas na crise global de agora ressuscitadas pela mania catastrofista e escatológica [2]; c) opinar sobre a posição teórica e política dos comunistas no enfrentamento da grande crise atual, a partir das lições emanadas da Grande Depressão (1873-96 e 1929-1939).

 

Na Bolsa de Valores

 

Com efeito, tais objetivos se entrelaçam visando abrir caminhos num panorama marcado por grandes incertezas, o que dificulta horizontes mais claros para combates mais conseqüentes. Noutra palavras, análises reducionistas da teoria de Marx e Lênin frente aos complexos (e singulares) processos, como das grandes crises, resultam “ligeirinho” na substituição dum sistema tático de reforço das posições revolucionárias, pelo discurso estratégico errático.

 

Aspectos fundamentais inseparáveis: dinamismo e crises

 

Na primeira parte da série trataremos da correlação entre a valorização do valor (da mais-valia) como objetivo central da produção capitalista, o que resulta, do ponto de vista sistêmico, sempre em superacumulação, superprodução de capital – que também são ativos financeiros. Sempre que possível referenciando-nos na origem e no desenrolar da crise global que presenciamos.

 

1. Certamente que as crises no capitalismo não podem ser separadas da sua dinâmica própria, intrínseca.  O capitalismo, em seu móvel de acumular por acumular, jamais se interessará pelas “necessidades sociais” das massas trabalhadoras. Isto diz respeito à sua “missão”, a qual, segundo Marx, é produzir em larguíssima escala, até superproduzir capital. Quer dizer, sobreinvestir para fazer crescer a produtividade social do trabalho e suplantar a concorrência, superproduzir para superlucrar, e superacumular capital em excesso e em todas as suas formas, referenciando-se numa dada taxa média de lucro.

 

Portanto, a superprodução de capital – essencialmente de máquinas, equipamentos, instalações, matérias-primas, e ativos financeiros, claro – é uma “novidade” do século 19, então anunciada por Marx contra as teorias Smith e Ricardo. Mais além, constitui imenso equívoco borrar as formas que redesenham as crises que mimetizam o desenvolvimento do capitalismo.

 

Exemplifico. Na crise atual, há quem, muito estranhamente repita que considerar “uma crise da ‘financeirização’” é “unilateralismo”, pois a crise não é só financeira, “apesar da relevância dos problemas nesta esfera”. Ora, primeiro não se trata de “crise de financeirização”, isso é desconversa. Trata-se sim de uma crise gestada num padrão de acumulação capitalista francamente voltado para a acumulação financeira, onde a financeirização dos mercados de riqueza se fez institucional. Segundo, repitamos: o capital nunca foi somente máquinas, equipamentos e instalações, tampouco mercadorias: é também ativos financeiros que rendem juros e dinheiro. Manipulado por capitalistas, o dinheiro produz mais dinheiro por ser reserva de valor, por agir como capital a juros (capital-dinheiro), por potencialmente atrair mais crédito. O capital procura valorizar-se sempre – sinuosamente tal qual uma serpente -movimentando-se entre o dinheiro, os ativos financeiros, as mercadorias ampliando sua base de valorização. Na operação crédito/capital a juros o capital converte-se em mercadoria e exprime-se “cada vez mais como puro capital”, no capital por ações, e outros títulos financeiros que representam o direito de apropriação da riqueza [3]. É uma dimensão do movimento de suas formas, que o gênio Karl Marx denominou de “As três figuras do ciclo”:

 

“Sempre mudando de forma e se reproduzindo, parte do capital existe como capital-mercadoria que se converte em dinheiro; outra, como capital-dinheiro que se transforma em capital produtivo; uma terceira, como capital produtivo que se torna capital-mercadoria. A existência contínua dessas três formas decorre de o ciclo do capital global passar por essas três fases” [4].

 

Por isso que, para Robert Guttmann, “A crise atual, todavia, é diferente. Não apenas emanou do centro, em vez surgir de algum ponto da periferia, como também revelou falhas estruturais profundas na arquitetura institucional de contratos, fundos e mercados que compunham o sistema financeiro novo e desregulamentado. Estamos diante de uma crise sistêmica, que é sempre um evento de proporções épicas e efeitos duradouros. Claras são as distinções da preponderância esmagadora da finança, nesta crise.”

 

 

Valorização, superacumulção e crises

 

2. Assim, conforme Marx: “a força motriz da produção capitalista é a valorização do capital, ou a seja a criação de mais-valia, sem nenhuma consideração para com o trabalhador” [5]. Daí que na dinâmica do capitalismo, a crise, ou seja, as crises são partes constitutivas da sua dinâmica estrutural. O que não quer dizer – que as crises são sempre estruturais desde priscas eras. Crescimento, recessão, recuperação, expansão e instabilidade – também estagnação – são as categorias principais do capitalismo de hoje, portanto historicamente datadas, e seu vetor de acumulação é projetado pela hegemonia da haute finance (Karl Polanyi).

 

Pelo seu caráter incontornavelmente expansivo [6], de outra parte, não seria possível a financeirização – um padrão que passou a ser imprescindível ao dinamismo determinado pela hegemonia da grande finança especulativa e concorrencial -, “brotar” da estagnação (veremos mais sobre isso noutro artigo). A exemplo, nas grandes fases expansivas antecedem a dinâmica das crises, geralmente: monopolização + financeirização + superacumulação (também de riqueza financeira fictícia) + crises [podendo haver ou não estagnação].

 

Está em Marx que o desenvolvimento do moderno sistema de crédito decorre da imperiosa necessidade de centralização de massas de capitais, o que coincide com o processo de autonomização do capital a juros, configurando um circuito financeiro que mobiliza, utiliza e centraliza capital monetário e valoriza capital fictício. É assim que: a) a proliferação de títulos financeiros passa “a ter uma circulação e valorização próprias”; b) as variadas formas de ativos “passam a ser disputadas pelas massas centralizadas de capital”, onde o investimento busca todos os espaços de valorização; onde a sistemática “transformação dos lucros em excedentes financeiros” se submetem “a uma lógica particular de valorização” [7].

 

 

Por suposto, o que importa destacar por enquanto é que o monopólio não apenas reafirma a tendência à superacumulação, como introduz novas determinações que terminam por agravar a instabilidade e a incerteza do cálculo capitalista, próprias desse regime de produção; muito mais ainda na época da “globalização financeira”. E que a teorização dos processos mais recentes que catapultam as crises via circuitos da “finança mundializada” (François Chesnais) são similares aos mecanismos originários das crises desse regime de produção. O que, mais uma vez, na presente crise global, pode ser constatado cabalmente na destruição de vários dos maiores bancos de “investimento”, gigantescos bancos e coração do sistema (exatamente) financeiro dos EUA.

 

 

Aliás, além de superacumulação-produção, devemos insistir em que a desproporção entre os departamentos e a lei de tendência de queda da taxa de lucro são igualmente fenômenos expressivos da dinâmica da crise. Crises que, conforme Marx, em última instância tem como determinação originária o antagonismo irresoluto: apropriação cada vez mais privada X produção cada vez mais expansivamente social.

 

O que veremos no próximo artigo.

Notas

 

[1] É inacreditável, mas há ainda quem pense a crise capitalista quando “a interrupção do processo de circulação do capital ocorre com a paralisação da venda de mercadorias…”. Assim Lênin combatia o rotundo fracasso das teses subconsumistas, costumeiramente copiadas repetidas vezes do marxista Paul Sweezy (“Teoria do desenvolvimento capitalista”): “Marx se limita a manifestar aqui [passagens do Livro II] sobre a teoria da realização uma contradição do capitalismo assinalada já em outras passagens de O Capital, a saber: a contradição entre a tendência à ampliação ilimitada da produção e a necessidade de um consumo limitado (a conseqüência da situação proletária das massas do povo)” (“Observación sobre el problema de La teoria de los mercados”, in: “Sobre El problema de los mercados”, p. 210, Madri, Siglo veinteuno, 1974).

 

 

[2] Os “adivinhadores de crise” são os mesmos que agora tergiversam sobre seu longo passado diuturno militante em prol da “catástrofe iminente” do capitalismo, da “decomposição iminente do padrão dólar”, e procuram confundir a análise as grandes crises do capitalismo, como a que transcorre, inúmeras vezes apontadas previamente como tendências que vinham se plasmando – dado o visível grau de superacumulção geral de capital, expansão, especulação, alavancagem e instabilidade -, com suas orações matinais dogmáticas proclamadas há mais de uma década! Chuta que um dia a casa cai…!

 

[3] Ver: “Capitalismo e crise contemporânea – a razão novamente oculta”, de A. S. Barroso, dissertação de Mestrado, Campinas, Unicamp/IE, 2003. A passagem tem por base observações de Braga, J. C. S. (2000).

 

[4]  Em: “O Capital” Livro 2, v. 3, Cap. IV, p. 106, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, s/data.

 

[5] Em: “Capítulo inédito D’o Capital – resultado do processo de produção imediato”, Marx, p. 20, Porto, Escorpião, 1975.

 

[6] Há sim limite estrutural irreversível na dinâmica estrutural do capitalismo: enquanto investe perenemente em sua base técnica (desenvolvimento das forças produtivas como determinante histórico do desenvolvimento), parar alagá-la, expandir a produção e suplantar a concorrência, Das Kapital tem que reduzir, descartar, até mesmo destruir sua própria base de valorização: o trabalho humano e o tempo social necessário à sua subsistência e o da extração da mais-valia.

 

[7] Ver  todo o Capitulo 2 (“O monopólio do capital”) do estudo que considero uma pequena obra-prima, “A contradição em processo – o capitalismo e suas crises”, do professor Frederico Mazzucchelli, especialmente as pp. 84-90 (Campinas, Unicamp/IE, 2004, 2ª edição).