Conae: Aclamado, Lula destaca importância da participação popular

do portal vermelho

 Lula: a sociedade civil é responsável pelas mudanças ocorridas no Brasil nos últimos anos

Aos gritos de “Lula, guerreiro do povo brasileiro”, os três mil participantes da 1ª Conferência Nacional da Educação (Conae) receberam, de pé, o Presidente Lula que chegou por volta de meio-dia, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, nesta quinta-feira (1º), para o encerramento do evento. A plenária, que votava o documento final com quase 300 parágrafos, foi suspensa para receber o Presidente.

O presidente retribuiu a calorosa recepção, dizendo que a sociedade civil é responsável pelas mudanças ocorridas no Brasil nos últimos anos. E manifestou alegria de ver a sociedade comprometida com o debate sobre a educação. Lula disse que leria o seu discurso para evitar multas, referindo-se ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o multou por propaganda eleitoral antecipada.

Mas, ao final do discurso, tirou o microfone do púlpito e conversou descontraidamente com os participantes, andando pelo palco. Em tom de despedida do cargo, o Presidente Lula disse que não foi o Governo dele que deu início as conferências. Elas já são realizadas desde 1941, o mérito do Governo Lula foi realizar o maior número de conferências, que resultaram na criação de 61 conselhos nacionais com participação popular.

E, alfinetando a oposição, disse que “a democracia deve ser ampliada a aprofundada com participação popular, porque a oposição acha que democracia é um pacto de silêncio e nós achamos que é múltiplas manifestações da sociedade brasileira”, explicando porque ampliou a interlocução com a sociedade brasileira, realizando 66 conferência nacionais e mais cinco previstas para este semestre.

“Democracia quer dizer participação da sociedade nas decisões”, enfatizou, em meios a manifestações de aprovação, aplausos e gritos de “olé/olé-olé/olá/Lula-lá/Lula-lá”.

O Presidente Lula, como todos os demais oradores, destacou os avanços no setor de educação, citando a aprovação das emendas constitucionais que criou o Fundeb, que obriga a União a financiar a educação nos locais que não tem recursos para isso e ampliando esse financiamento da creche ao ensino médio; e o fim da desvinculação da DRU para educação, o que garante mais nove bilhões para o setor.

Ele lembrou que não fez universidade, mas foi quem mais investiu em educação, mas diz que não se orgulha disso, tem tristeza pelos os que não fizeram. E mais uma vez disse que quer que os que vierem depois deles faça mais do que ele fez.

No improviso, ele disse ainda que “vai quebrar a cara quem pensar que eu vou ser um ex-presidente, porque a minha luta não era só para ganhar a presidência, precisamos construir mais coisas nesse país”. E fazendo uma analogia com a travessia de um rio, disse que estamos no meio, não podemos voltar e nem morrer afogados.”

Conferência amplia participação da sociedade na educação

da agência senado-notícias

A Conferência Nacional de Educação (Conae), que será realizada de 23 a 27 de abril de 2010, é definida pelo Ministério da Educação, em sua página eletrônica, como “um espaço democrático aberto pelo Poder Público para que todos possam participar do desenvolvimento da educação nacional”. É organizada por uma comissão nacional integrada por representantes das secretarias do Ministério da Educação, da Câmara dos Deputados, do Senado, do Conselho Nacional de Educação, das entidades dos dirigentes federais, estaduais e municipais da educação e de todas as entidades que atuam direta ou indiretamente na área.

A conferência nacional reunirá os setores público e privado, da educação infantil até a pós-graduação, para um grande debate e terá como tema “Construindo um sistema nacional articulado de educação: o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias de ação”.

Até a data do evento, serão realizadas conferências municipais ou intermunicipais no primeiro semestre de 2009, e estaduais e do Distrito Federal, no segundo semestre deste ano. Um documento elaborado pelo Ministério da Educação orientará as discussões. A ideia é a de que sejam debatidas e apresentadas propostas para a Educação Básica, a Educação Superior, a Educação Profissional e Tecnológica e demais modalidades de ensino.

A Conae terá seis eixos temáticos. O primeiro intitula-se “Papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade: organização e regulação da educação nacional”, e terá colóquios sobre, entre outras questões, as responsabilidades de cada sistema de educação e os indicadores para o monitoramento público do efetivo direito à educação; a autonomia universitária; e o setor privado e a educação: participação, regulação e papel social.

O segundo eixo temático – “Qualidade da educação, gestão democrática e avaliação” – inclui discussões sobre padrões de qualidade para a educação básica e superior; concepções curriculares e a consolidação político-pedagógica da prática educativa; e indissociabilidade, na educação superior, entre ensino, pesquisa e extensão. “Democratização do acesso, permanência e sucesso escolar” é o terceiro eixo temático da Conae, que prevê colóquios sobre educação integral; desafios, expectativas e possibilidades da educação infantil; expansão do ensino médio; tecnologias da informação e comunicação; perspectivas da educação de jovens e adultos.

“Formação e valorização dos profissionais da educação” é o quarto eixo temático, que discutirá, entre outros temas, piso salarial e melhoria das condições de trabalho na educação escolar; políticas e desafios da formação inicial e continuada de professores; e avaliação e instrumentos de valorização.

O quinto eixo temático – “Financiamento da educação e controle social” – será tratado por meio de colóquios sobre novas fontes de recurso; e vinculação e subvinculação dos recursos financeiros à manutenção e desenvolvimento da educação na perspectiva do custo-aluno-qualidade (CAQ).

“Justiça social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade” é o sexto eixo temático da conferência nacional, que tratará da política de ações afirmativas para estudantes; de estratégias de superação da violência no ambiente educacional; das relações etnorraciais e multiculturais; da educação ambiental, do campo e escolar indígena, entre outros assuntos.

Parcerias

A Conae deverá propor diretrizes para a construção do Sistema Nacional Articulado de Educação e para o Plano Nacional de Educação e formular estratégias para sua implementação.Espera-se ainda que a conferência forneça as bases para a consolidação de um trabalho convergente e permanente entre Estado e sociedade, por meio do regime de colaboração entre as unidades da Federação, os sistemas de ensino, os movimentos sociais e as instituições educativas, com os objetivos de democratização da gestão, ampliação do acesso, garantia da permanência de crianças, jovens e adultos, promoção da inclusão social e valorização das diversidades cultural e étnica, constitutivas da formação do povo brasileiro.Rita Nardelli/Agência Senado
Fonte: Ministério da Educação

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado