centrais convocam Conferência Nacional da Classe Trabalhadora

portal ctb

Em decisão histórica, centrais convocam Conferência Nacional da Classe Trabalhadora

21/01/2010

Em reunião realizada nesta quinta-feira (21) em São Paulo, o Fórum das Centrais Sindicais (composto pela CTB, CUT, FS, UGT, NSC e CGTB) resolveu convocar para o dia 1º de junho uma nova Conferência Nacional da Classe Trabalhadora. Na opinião do presidente da CTB, Wagner Gomes, a reunião será um marco na história do movimento sindical e terá uma importância política extraordinária para o país. Os sindicalistas também decidiram realizar uma manifestação unificada dia 2 de fevereiro no Congresso Nacional, em Brasília, em defesa redução da jornada de trabalho sem redução de salários, bandeira histórica do movimento operário, que foi a principal reivindicação da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, realizada no dia 11 de novembro em Brasília. Maior protagonismo   A CTB já defendia em dezembro de 2007, durante seu congresso de fundação, a realização de uma nova Conferência Nacional da Classe Trabalhadora. Para Wagner Gomes, a iniciativa tomada em conjunto pelas centrais irá unificar o movimento sindical brasileiro, de modo a elevar o protagonismo da classe trabalhadora na vida política nacional, bem como sua influência nas eleições deste ano.  Ao sublinhar o caráter histórico da decisão, o presidente da CTB, Wagner Gomes, esclareceu que “o objetivo da Conferência será debater e expor ao Brasil a visão da classe trabalhadora sobre um novo projeto de desenvolvimento nacional. Vamos elaborar um documento com propostas unificadas que visam o desenvolvimento nacional e a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras”. Valorização do trabalho “Defendemos um projeto de nação”, acrescentou, “fundado na valorização do trabalho e numa distribuição mais justa da renda nacional, que é produzida pela classe trabalhadora. Estou convencido de que o fato de as seis centrais sindicais redigirem esse documento é um acontecimento histórico, pois por meio dele iremos participar ativamente da disputa eleitoral de 2010, com a classe unida e a opinião dos trabalhadores muito bem definida. Isso é motivo de comemoração, é um grande feito político”. As centrais pretendem reunir mais de 10 mil lideranças sindicais de todo Brasil na Conferência que vai debater e aprovar o documento unitário das centrais e definir o apoio a um candidato ou candidata à presidência da república que dê continuidade ao projeto político implementado no país desde 2002 e aprofunde o processo de mudanças. “O documento, depois de aprovado, servirá como base para avaliar qual candidato ou candidata à Presidência da República terá condições de implantá-lo e quem merece o apoio da classe trabalhadora. A convocação da nova conferência é um grande acontecimento. Deve ser destacado em letras garrafais pelo movimento sindical brasileiro”, arrematou Wagner Gomes. Portal CTB

Acordo de centrais e MTE prevê vínculo para terceirizados

do portal vermelho

Ao fim de mais de um ano de debates, o Ministério do Trabalho e as seis maiores centrais sindicais concluíram ontem o texto do anteprojeto que pretende regulamentar os contratos dos trabalhadores terceirizados, hoje disciplinados por uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho, para oferecer-lhes mais segurança trabalhista e previdenciária.

Uma das propostas mais importantes prevê que os trabalhadores terceirizados passarão a ter vínculo de emprego com as empresas nas quais prestam serviço. A configuração de vínculo seguirá os requisitos já previstos na CLT para todos os trabalhadores contratados diretamente.

Outra proposta, que será submetida à Casa Civil da Presidência antes de ser encaminhada ao Congresso, proíbe a contratação de serviços terceirizados na atividade principal da empresa.

Diferentemente da súmula do TST, o texto acordado estabelece que as empresas “tomadoras de serviço” responderão solidariamente pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias, entre outras previstas no contrato de trabalho, inclusive no caso de falência da empresa prestadora de serviços. Hoje a “tomadora de serviço” se responsabiliza apenas subsidiariamente pelo trabalhador, ficando com a prestadora de serviço a responsabilidade principal pelo cumprimento das obrigações.

O anteprojeto determina que as empresas onde o serviço é prestado controlem, a cada mês, o pagamento de salários e o recolhimento do FGTS e da contribuição previdenciária por parte da empresa que presta o serviço terceirizado. As “tomadoras” responderão também por danos causados aos terceirizados por acidentes de trabalho.

Outra regra proposta garante ao trabalhador os mesmos direitos conquistados na convenção ou nos acordos coletivos firmados pelo sindicato da categoria profissional preponderante da empresa tomadora de serviços, desde que sejam mais benéficos que os da sua própria categoria. Se o acordo coletivo prevê, por exemplo, salário para os empregados da empresa tomadora superior ao do trabalhador terceirizado, essa empresa terá de pagar abono para complementar o valor.

Segundo a secretária de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Denise Motta, o projeto busca corrigir a forma como são feitas atualmente as terceirizações. “Essas contratações deveriam ser feitas para trabalhos especializados, e não permanentes, mas não é isso que acontece hoje. Muitas vezes, trabalhadores que estão [na empresa] em caráter permanente estão contratados por prestadoras de serviços com o objetivo de pagar salários menores, de terem menos direitos garantidos.”

As mudanças propostas para a terceirização

a) A empresa que contrata o serviço terceirizado será co-responsável pelo cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e outras, durante o período do contrato, mesmo em caso de falência da prestadora de serviço.

b) Essa empresa também será responsável solidariamente por danos causados a terceirizados em acidentes de trabalho.

c) O vínculo de trabalho entre o terceirizado e a tomadora de serviço estará configurado em alguns casos. Exemplo: quando o trabalhador realizar função diferente da descrita no contrato de terceirização.

d) A tomadora de serviço terá a obrigação de verificar mensalmente se a empresa que contratou está pagando o salário do trabalhador e recolhendo o FVGTS e a contribuição previdenciária.

e) O trabalhador terceirizado terá os mesmos direitos da convenção ou do acordo coletivo de trabalho da categoria predominante na empresa tomadora de serviço, se esse acordo ou convenção lhe for mais favorável do que o conquistado por sua categoria.

f) Caso a convenção ou acordo coletivo preveja remuneração superior para os empregados diretos da empresa, está deverá complementar com abono o salário do terceirizado.

g) Será proibida a contratação de serviço terceirizado para a atividade fim da empresa tomadora de serviço.

Com informações das agências Brasil e Brasília Confiden

Vídeo da CTB na 6° Marcha da Classe Trabalhadora – 2009

da tv classista – portal da CTB

Em reunião da CTB, ministro Luiz Dulci defende nova Conclat

do portal vermelho

Uma exposição do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, abriu nesta quinta-feira (12), em Brasília, a 4ª Reunião da Direção Plena da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). Dulci analisou a conjuntura nacional e ressaltou a preocupação do governo federal em garantir a participação social na definição das políticas de Estado. “As conferências precisam ser constitucionalizadas para continuarem em outros governos”, disse o ministro.

Dulci defendeu a realização de uma nova Conclat (Conferência da Classe Trabalhadora) — proposta encampada sobretudo pela CTB. Na opinião de Dulci, uma conferência do gênero, similar à que ocorreu em 1981, ajudaria as centrais a aprovarem bandeiras comuns de lutas para os trabalhadores. “A realização da Conclat vai contribuir para unificar ainda mais o movimento sindical em uma plataforma unitária”, afirmou o ministro.

Ele destacou também outras as do governo Lula — o reconhecimento das centrais sindicais, a política de valorização do salário mínimo, a lei que garante ao trabalhador o direito de se eleger nos conselhos das estatais, a derrota da Alca, o avanço na política externa, entre outras. “Só foi possível realizar isso tudo com os movimentos sociais pressionando por mudanças, como a grande Marcha da Classe Trabalhadora que as centrais realizaram ontem”, opinou o ministro.

Segundo Dulci, há uma escalada da mídia e da direita contra os movimentos sociais. “Essa ofensiva passa primeiro pela invisibilidade que querem impor aos movimentos sociais, escondendo suas ações para dizer que o governo Lula sufocou suas lutas”, opinou. “O Grito da Terra e a Marcha das Margaridas são manifestações de massa importantes. Vejam essa manifestação real de massa que foi a Marcha da Classe Trabalhadora. Isso tudo eles querem esconder”.

Dulci criticou a tentativa dos ruralistas de criminalizar os movimentos sociais como estratégia de luta contra a reforma agrária. “Precisamos dar um salto de qualidade da reforma agrária, embora o governo já tenha feito muito mais do que o anterior. Foram assentadas mais famílias nos sete anos do governo Lula do que no governo anterior.”

Sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Dulci esclareceu a posição do governo Lula. “Nós não concordamos com todas as ações do MST, mas a ofensiva dos ruralistas para criminalizar o movimento é inaceitável, pois busca interromper os avanços na reforma agrária”, afirmou o ministro.

Da Redação, com informações do Portal CTB

Lula quer ampliar relacionamento com as centrais sindicais para enfrentar a crise

do portal da CTB

Dando razão ao ditado segundo o qual há males que vêm para o bem, a crise do capitalismo internacional parece estar criando uma oportunidade para aprofundar o relacionamento entre o movimento sindical brasileiro e o governo, na opinião do presidente Lula, que esteve reunido nesta quarta (8) com representantes  das seis maiores centrais sindicais do Brasil (CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT e CGTB). De acordo com Joílson Cardoso, secretário de Políticas Sindicais e Relações Institucionais da CTB, o presidente decidiu conferir um caráter mais regular aos seus encontros com os sindicalistas, que devem ocorrer ordinariamente uma vez por mês para debater a crise e outros temas políticos, econômicos e sociais. O secretário geral da CTB, Pascoal Carneiro, também participou e considerou o resultado do encontro “muito positivo”. Reuniões setoriais Foi também decidido que serão organizadas reuniões de ministros, coordenados pelo secretário geral da Presidência, Luiz Dulci, com os setores e ramos da economia mais afetados pela crise. Participarão os ministros da área em questão e dirigentes das centrais que representam as categorias afetadas. Segundo Pascoal, o presidente Lula assumiu o compromisso de não vai reduzir as aliquotas da Previdência e do FGTS (“se as centrais não querem eu não mexo”, garantiu). Ressaltou que vai avaliar as propostas dos sindicalistas e fez um discurso contundente contra o escandaloso spread bancário (diferença entre o que os bancos pagam para captar dinheiro e a taxa de juros ou de agiotagem que cobram nos empréstimos), tema que teria custado a cabeça do presidente do Banco do Brasil ( veja notícia a respeito neste Portal). Pascoal Carneiro levantou a preocupação da CTB em garantir medidas de proteção aos agricultores familiares e assalariados rurais que estão sendo afetados pela crise, “principalmente no ramo de hortifrutigranjeiros, que reclamam a desoneração dos produtos que compõem a cesta básica”. Além disto, Carneiro também apontou a necessidade de nacionalizar as encomendas de plataformas navais pela Petrobrás. “A estatal quer adquirir 32 novas plataformas, 12 das quais, as maiores, serão compradas no exterior se não impedirmos, o que significa emprego para 200 mil trabalhadores”, pontificou. Reivindicações As principais reivindicações apresentadas pela CTB e as centrais ao presidente são as seguintes: 1- Formação de um comitê anti-crise composto por representantes do governo, empresários e trabalhadores para debater e construir saídas emergenciais (parcialmente atendida) 2- Fim do superávit primário e ampliação dos investimentos públicos (o presidente manifestou concordância) 3- Baixar Medida Provisória com o objetivo de agilizar a execução das obras públicas, destravando os obstáculos burocráticos que atrasam a implementação dos investimentos públicos 4- Redução drástica da taxa básica de juros (Selic) e do spread bancário (Lula concordou) 5- Redução da jornada de trabalho sem redução de salários 6- Ratificação da Convenção 158 da OIT 7- Condicionamento dos benefícios públicos concedidos às empresas à contrapartida social (geração e garantia do emprego). Além de Lula, participaram da reunião a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci. O presidente fez uma avaliação positiva da reunião do G-20 e afirmou que o Brasil deve fortalecer seu relacionamento econômico e político com os países da América do Sul para fazer frente à crise. Portal CTB

Os trabalhadores e a crise

do blog do Nivaldo Santana

Nesta quarta-feira, as centrais sindicais brasileiras vão se reunir com o presidente Lula para tratar, uma vez mais, da crise. O sindicalismo brasileiro precisa ter uma agenda afirmativa que tenha como centro a luta por uma projeto nacional de desenvolvimento com valorização da força de trabalho.

Enfrentar a crise exige uma articulação de esforços entre o governo, os trabalhadores e o setor produtivo. As propostas devem ter como premissa reverter a desacelaração econômica, preservar empregos, valorizar os salários.

A parte governamental deve contribuir com a ampliação dos créditos e dos investimentos, desoneração fiscal seletiva, exigência de contrapartidas sociais para empresas beneficiárias de recursos públicos.

Além disso, está mais do que na hora de dar uma paulada na taxa de juros e no superávit fiscal e de criar-se mecanismos emergenciais que agilizem a ação do estado na execução de obras e serviços .

Os empresários não podem só ficar só no chororô de menos impostos e mais investimentos. Devem eles próprios também investir, parar com a conversa fiada de flexibilização de direitos trabalhistas, menos salários e demissões.

Para que a crise tenha menor impacto no Brasil, é preciso fortalecer o mercado interno. Emprego e salários jogam água nesse moinho. Uma ampla aliança de forças sociais e políticas comprometidas com o país e o seu desenvolvimento – que não é o caso, por exemplo, dos rentistas – é uma possibilidade real para que o Brasil saia mais rápido da crise.

Metalúrgicos de Angra saem da CUT e ingressam na CTB

do portal alerta rio

 Neste sábado (27), os metalúrgicos de Angra dos Reis decidiram, em votação, que o Sindicato deveria se desfiliar da CUT e ingressar na Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). A decisão ocorreu no congresso da categoria que reuniu mais de 100 operários. 

 O primeiro congresso dos metalúrgicos de Angra dos Reis aconteceu na sede do sindicato. Na votação, houve apenas cinco abstenções e nenhum voto contra. A categoria ainda debateu mudanças no estatuto, aprovou um calendário de lutas e a campanha salarial deste ano.

Para o secretário estadual Sindical do PCdoB/RJ, Fernando Nogueira, “a filiação do sindicato é marco para a CTB pela sua história de luta na cidade”. Angra dos Reis tem uma grande base metalúrgica com alguns dos maiores estaleiros do país.

Agora, o sindicato de Angra se une ao do Rio – os dois maiores do estado – filiando-se à CTB, que amplia ainda mais sua presença entre os trabalhadores.

Do Rio de Janeiro
Marcos Pereira

Federação sindical convoca mobilização internacional para o dia 1º de abril

http://www.adital.com.br/

A Federação Sindical Mundial (FSM) está convocando o movimento sindical, as e os trabalhadores, as forças progressistas, os povos do mundo, a unir-se em uma mobilização internacional a ser realizada no próximo 1º de abril contra as medidas econômicas que buscam que a crise seja paga pelos trabalhadores e não por aqueles que a geraram.

A FSM reafirma os acordos tomados na recente conferência sindical realizada em Lisboa, Portugal, de 15 e 16 de dezembro de 2008, os quais afirmam promover a realização e convergência na mobilização e ações de luta em escala internacional para o próximo 1º de abril.

“A classe trabalhadora e os povos do mundo vítimas das políticas antitrabalhistas exigem mudanças profundas; construir, consolidar e defender as políticas, econômicas e sociais como alternativas ao capitalismo e seu modelo neoliberal de globalização. Somente a ação unitária dos trabalhadores/ras e as forças progressistas sob os princípios de classe poderão impedir mais exploração e precarização do trabalho”, afirmam em seu comunicado.

De acordo com a Federação, orienta-se a todos os países que realizem atividades referentes à jornada de luta. O objetivo é construir uma agenda conjunta de mobilização mundial pelos direitos dos(as) trabalhadores(as).

Protestos contra demissões na Vale, Rio de Janeiro

Do Alerta Rio

www.vermelho.org.br

Em frente à Vale, no Rio, trabalhadores protestam contra as demissões

Na atual crise econômica a Vale do Rio Doce tem sido um símbolo negativo.

Sindicatos de funcionários da empresa têm denunciado que já ocorreram cerca de sete mil demissões.

No dia 11, cerca de 500 trabalhadores protestaram na sede da Vale no Rio de Janeiro. Trabalhadores contra demissões Além das demissões, o presidente da Vale, Roger Agnelli, tem defendido a flexibilização das leis trabalhistas, que nesse caso significa redução de direitos.

O ato contou com a participação das centrais sindicais – CUT, CTB, Conlutas e NSCT – além de partidos políticos e sindicatos. Dirigentes dos sindicatos dos metalúrgicos de Volta Redonda, metroviários, petroleiros, bancários, aeroviários, entre outros, engrossaram o protesto contra as demissões na Vale e em outras empresas.

Representantes do sindicatos de funcionários da Vale, do estado de Minas Gerais, também estiveram presentes. Os manifestantes repudiaram as demissões e a redução de salários, medida já aceita por alguns sindicatos.

Vale e CSN: o que elas têm em comum? Metalúrgicos da CSN, que participaram do ato, se solidarizaram com os trabalhadores da Vale. Ambas as empresas – duas das maiores do Brasil e do mundo – tem demitido funcionários e tentado retirar direitos.

Vale e CSN são duas ex-estatais vendidas a preço de banana, no período FHC, e que hoje promovem muitas demissões. Os trabalhadores querem que o governo federal impeça as demissões, pois detem mais de 40% do controle acionário da Vale.

A CSN, que também conta com a participação do governo, desde novembro, vem ameaçando demitir três mil trabalhadores, caso não aceitem a redução de salário. Cerca de mil já foram colocados na rua. Para o diretor do Sindicato dos Bancários do Rio, Carlos Lima, “atos como esse precisam ser ampliados, ganhar as bases e as ruas, para impedir as demissões”.

Do Rio de Janeiro Marcos Pereira