Márcia e suas leituras

Trabalhadores vão acompanhar votação da redução da jornada

29/06/2009 · Deixe um comentário

DO PORTAL DA ctb

29/06/2009
O auditório Nereu Ramos, o maior da Câmara dos Deputados, com capacidade para 310 pessoas, vai ser o palco da votação da proposta de emenda à Constituição da redução da jornada de trabalho, marcada para esta terça-feira (30). O local foi escolhido para acomodar os trabalhadores recrutados pelas seis centrais sindicais que prometem uma grande manifestação em Brasília. A expectativa do relator, deputado Vicentinho (PT-SP), é de que haja “presença maciça” dos trabalhadores na votação da proposta.

O parecer do relator é pela aprovação da matéria que prevê a redução da carga máxima de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. A proposta, de autoria do então deputado e hoje senador Inácio Arruda (PCdoB-CE),  também aumenta o valor da hora extra de 50% para, no mínimo, 75% do valor da hora normal.

“Já li parte do relatório e o voto será lido nesta terça-feira (30), quando deveremos votar. No texto me posiciono a favor da redução da jornada que, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), permitirá a criação de 2,5 milhões de empregos”, disse Vicentinho.

E acrescenta que: “Além disso, a redução é importante para a melhorar a saúde do trabalhador, diminuir os acidentes de trabalho e estimular que o funcionário possa fazer cursos de aprimoramento.”

Também nesta terça-feira, as centrais sindicais -  Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Força Sindical, Nova Central e União Geral dos Trabalhadores (UGT) – entregam carta aos parlamentares sobre a importância da redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Depois de aprovada na comissão especial a matéria seguirá para análise do plenário da Câmara, onde será votada em dois turnos.

Evitar atraso

A votação do parecer, marcada inicialmente para o dia 16 de junho, foi adiada por pedido de vistas do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), o Paulinho da Força. Ele explicou que adotou a tática de pedir vistas para evitar que algum deputado apresentasse o pedido no dia previsto para votação e atrasasse ainda mais a tramitação da PEC.

A reunião da comissão especial foi marcada para o Auditório Nereu Ramos para dar espaço aos apoiadores da proposta, que, no dia 16, durante a leitura do parecer, lotaram o auditório da comissão.

Na leitura de seu parecer, o relator apresentou um resumo das audiências públicas realizadas pelo colegiado. Nas audiências, foram ouvidos empresários, representantes dos trabalhadores e também do Poder Judiciário.

Durante as audiências alguns parlamentares que, em princípio não tinham opinião formada sobre a redução da jornada, modificaram sua posição no mérito da questão. Entre eles está o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que declarou à assessoria do DIAP apoio à matéria com base nas discussões desenvolvidas no colegiado.

A aprovação da proposta na comissão configurar-se-á num importante passo para o movimento sindical, pois a proposta não mais poderá ser arquivada; ficará na pauta do plenário até que seja votada, superando uma discussão, que no Brasil se iniciou na Constituinte de 1988.

Fonte: Vermelho com Márcia Xavier

Categorias: Trabalho

Nota de Solidariedade ao Povo de Honduras

29/06/2009 · Deixe um comentário

do site do CEBRAPAZ

golpe de Estado.Honduras2009

FOTO: Soldados fazem a guarda da base militar onde está o presidente de Honduras, que neste domingo foi detido e levado para instalações da Força Aérea.

O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz – Cebrapaz vem a público condenar veementemente o Golpe de Estado perpetrado contra o presidente constitucional de Honduras Manuel Zelaya, ao mesmo tempo que soma-se às forças democráticas e progressistas hondurenhas na luta pela restituição do presidente a suas funções.

O presidente Manuel Zelada rompeu com a tradicional aliança entre Honduras e os EUA, aproximando-se do bloco de governos de orientação progressista, que hoje formam maioria na região. O golpe é resultado do conluio das forças reacionárias de Honduras contra a mudança de rumo que vem acontecendo no país.

As forças reacionárias de Honduras com a realização deste golpe nos fazem lembrar do cinzento período das ditaduras militares em nosso continente. O Cebrapaz condena a perseguição e os  mandatos de prisão feitos contra lideranças dos movimentos sociais ao igual que o fechamento dos meios de comunicação que se opõem ao golpe.

Conclamamos as organizações regionais e internacionais com a União de Nações Sul-Americanas Unasul, Organização dos Estados  Americanos – OEA, Mercosul,ALBA, SICA e as Nações Unidas a se pronunciarem contra este nefasto acontecimento.

Ao tempo que apoiamos a realização da Greve Geral convocada pelas organizações sociais e exigimos o imediato e incondicional retorno do Presidente legitimamente eleito Manuel Zelaya a suas funções.

Para o Cebrapaz, defender hoje a democracia em Honduras é defender as mudanças políticas que vem acontecendo na América Latina.

Pelo imediato e incondicional retorno do Presidente Manuel Zelaya a suas funções!

Em defesa da paz e da soberania Nacional!

Toda a solidariedade ao povo hondurenho!

Cebrapaz – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz

Categorias: América Latina · Cebrapaz

Operários bolivianos preparam marcha contra o golpe em Honduras

29/06/2009 · Deixe um comentário

da prensa latina

Escrito por Bianka de Jesus

29 de junio de 2009

A Central Operária de Bolívia se reunirá hoje  para organizar mobilizações em várias cidades do país em repúdio ao golpe de estado em Honduras e em defesa da democracia nesse país.

Segundo o secretário geral dessa entidade, Pedro Montes, no encontro serão discutidos detalhes sobre a marcha que será a nível nacional.

Montes destacou ontem que, em conversas telefônicas, os dirigentes e trabalhadores bolivianos repudiaram o golpe fascista de origem imperialista.

Informou que manteve comunicação com operários de Honduras, que demandam mudanças profundas de ordem estrutural pelo bem da sociedade, mas que são recusadas por um grupo oposto ao desenvolvimento do país.

Depois de tomar conhecimento do ocorrido na nação centroamericana, o governo boliviano fez um chamado urgente aos organismos internacionais, movimentos sociais e às forças democráticas do mundo a repudiarem o golpe contra o presidente de Honduras, Manuel Zelaya.

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Do blairismo ao centro-nacionalismo keynesiano

29/06/2009 · Deixe um comentário

do portal vermelho

O paradoxo das recentes euroeleições é que a decadência do neoliberalismo ajudou mais a centro-direita que a centro-esquerda. Mas para esclarecer o fenômeno, é preciso examinar o processo eleitoral histórica e dialeticamente.

Por Mary Stassinákis, no Monitor Mercantil

É como um jogo em que no mundo galopantemente modificado, um dos jogadores copia dados pela ideologia de seus adversários, incorporando sua própria estratégia e cosmo-teoria. Deste ponto é preciso recuar para a década de 1990, quando o blairismo predominou na Grã-Bretanha enquanto a maioria dos países da União Européia era governada por governos social-democratas e socialistas.

O blairismo

Tony Blair foi considerado, pela esquerda, um “Thatcher de calças compridas”. Mas isto é um erro. A estratégia que o Novo Partido Trabalhista seguiu no período blairista foi esquematicamente “Thatcher + Beveritz (principal arquiteto do Estado Social britânico)”.

Em outras palavras: a denominada Terceira Via – cujo principal teórico foi Anthony Giddens, e principal porta-voz político Tony Blair – tentou conjugar elementos do programa de Thatcher com uma política social a favor dos economicamente fracos.

Pelo menos nos estágios iniciais de sua aplicação, o programa dos trabalhistas tirou da teoria de Thatcher a ênfase no livre mercado, a concorrência econômica e a disciplina fiscal. Simultaneamente, a lógica do mercado sintonizou-se com a lógica da solidariedade.

Assim, em meados da década de 1990 observa-se uma série de medidas para a proteção dos direitos dos trabalhadores (aceitação da Carta Comunitária Européia) e a redução das desigualdades sociais.

Por exemplo, observa-se uma coordenação da política tributária e social (tax credits) de forma que aqueles que se encontravam na denominada “armadilha da pobreza” conseguissem sair deste “beco sem saída”.

A propósito, muito caracteristicamente o jornal britânico Observer, em seu editorial de 22-03-98, afirmou: “Gordon Brown (então ministro das Finanças), sem descumprir sua promessa de severa disciplina fiscal, mudou o sistema tributário e previdenciário de tal forma que 10 bilhões de libras esterlinas foram reprogramadas em benefício de 30% da população que se encontra na base da pirâmide social, e ninguém protestou”.

Obviamente, com o passar do tempo as desigualdades começaram novamente a recrudescer, e a fórmula Thatcher + Beveritz transformou-se em Thatcher “light”. Mas, isto não impediu o Partido Trabalhista de predominar na arena política britânica por espaço de tempo muito longo.

A crise do neoliberalismo

Passando da ascensão do blairismo à atual crise econômica e decadência do modelo neoliberal de gerenciamento da economia, observa-se uma sintonia diferente que resultou na vitória eleitoral de centro-direita.

Neste caso, formula-se a receita Keynes + Le Pen “light”. Se Blair tomou por empréstimo de Thatcher a lógica do mercado e da concorrência, hoje, na União Européia, as forças conservadoras tomam emprestada da social-democracia a lógica da economia regulamentada (ver a exigência da Merkel e de Sarkozy no encontro do G-20 em Londres), assim como a necessidade de uma reestruturação a favor das classes sociais populares, mesmo que parcial.

Isto conformou-se em uma política centro-nacionalista, eurocética, oposta da unificação européia, com um populismo defensivo contra a imigração e com ênfase nos temas “ordem e segurança”.

Esta nova sintonia de keynesianismo e fobo-nacionalismo ou toma feição incorporando o partido de extrema-direita em um espaço de centro-direita (caso de Berlusconi) ou os partidos conservadores tentam atrair eleitores de extrema-direita por intermédio de medidas severas como “Ordem e segurança”, especificamente no da imigração (caso de Sarkozy).

Mas, em ambos os caos, os partidos social-democratas e socialistas encontram-se em posição defensiva e seu perfil não se modifica daquele dos populares e dos de centro-direita.

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Contra coronelismo eletrônico, deputadas pregam união popular

29/06/2009 · Deixe um comentário

do portal vermelho

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Luiza Erundina (PSB-SP), deputada desde 1999 é, aos 75 anos, uma das mais atuantes parlamentares na luta pela democratização das comunicações. Ela esteve neste domingo (28) no seminário Propostas concretas para a democratização da comunicação, do Vermelho, ao lado da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) para debater as propostas para o setor. Erundina fez um raio-x alarmante, mas se disse otimista porque apesar de adverso, o cenário abre espaços para a maior integração entre Congresso e sociedade.

“Hoje, os deputados dão as outorgas no escuro, sem ter informações aprofundadas a respeito”, lamentou a Erundina, que na Câmara integra a Comissão de Ciência e Tecnologia e a subcomissão de Radiodifusão e preside a Subcomissão Especial de Acompanhamento da Implantação das medidas constantes no Relatório Final da Subcomissão Especial destinada a analisar mudanças nas normas de apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão ou autorização de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

Tal comportamento dos deputados, apontado por Erundina, é resultado principalmente da falta de interesse no controle das outorgas e dos veículos de comunicação, dentro da lógica do coronelato eletrônico que sempre marcou o Brasil. “O artigo 54 tem sido constantemente desrespeitado. Vinte e oito senadores têm concessões e alegam que a Constituição não deixa claras as regras. E tudo fica por isso mesmo”, explicou, citando o item da Carta que proíbe os parlamentares de firmar ou manter contrato com, entre outras, empresas concessionárias de serviço público. (mais…)

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Diario de Palestina – Emir Sader

29/06/2009 · Deixe um comentário

do site sin permiso

28/06/09
palestina13g1.- La resistencia cultural

Una ocupación colonial no es sólo una ocupación militar. Ella debe intentar impedir la sobrevivencia de la cultura, de la memoria del pueblo ocupado.  Más aún si se trata de la ocupación de un pueblo con una de las más antiguas historias y más ricas culturas.

Como era imposible que la Capital de la Cultura Árabe pudiese ser Bagdad, por la ocupación de las tropas norteamericanas, fue decidido que Jerusalén (que ellos llaman Al-Quds) fuera la Capital de la Cultura Árabe de 2009. Las conmemoraciones habían sido víctimas de las más violentas y odiosas represiones de las tropas israelíes de ocupación. Organizar lindas actividades en torno de la cultura árabe pasó a ser un inmenso desafío para el Comité Palestino de Organización, por dificultades de recursos, invitaciones de poetas, músicos, cantantes, artistas del mundo árabe y de otras regiones del planeta para venir a una región cercada y ocupada; actividades que tendrían que realizarse en las calles y las plazas de Jerusalén.

El acto de presentación del logotipo del encuentro, programado para realizarse en el Teatro Nacional de Jerusalén, en abril del año pasado, fue prohibido por Israel, declarado ilegal y reprimido brutalmente por las fuerzas militares para impedir su realización. Fueron detenidos tres de los miembros del grupo organizador.

Pese a todas las dificultades, el día 21 de marzo de este año se  iniciaron las conmemoraciones, con actividades populares en las calles de Jerusalén, que terminaron con una noche de discursos en Belén. Israel mandó tropas contra los niños que llevaban globos con los colores de la bandera palestina, rojos, blancos, verdes y negros. Las tropas de ocupación atacaron a los jóvenes que iban a realizar danzas tradicionales palestinas, con sus ropas típicas, provocando escenas de pánico y desesperación.

Como reacción, todas las escuelas, universidades, centros culturales, municipios del centro y de las afueras de Palestina, decidieron asumir la celebración organizando actividades sobre la bandera y el logotipo de Jerusalén Capital de la Cultura Árabe 2009. Centenares de encuentros se organizaron en muchos países como muestra de solidaridad y de protesta contra la represión israelí. Queda claro, cada vez más, que no se trata de la ocupación y de la acción militar contra “fuerzas terroristas”, como alegan los ocupantes, sino contra la resistencia de la cultura palestina.

Los palestinos adoptaron el lema: “Jerusalén nos une y no debe dividirnos”, reforzando la necesidad de unión de todos los palestinos para derrotar la ocupación y por la conquista del derecho de un Estado palestino, reconocido por las Naciones Unidas, pero impedido por los Estados Unidos y por Israel.

“Una vez liberada, Jerusalén no será solamente la incuestionable capital de la cultura árabe sino que será la ciudad de la diversidad cultural y religiosa, de la tolerancia y del respeto por los otros. Una ciudad abierta para la paz cuyos tesoros históricos y religiosos serán disfrutados por todos, del este y del oeste. El único muro que la cercará será el muro histórico de su Ciudad Vieja y sus 12 puertas, incluyendo la Puerta de Oro, que una vez abierta llevará a todos los pueblos de bien para el cielo”.

Las palabras son de Ragiq Husseini, presidente del Consejo Administrativo del Comité Nacional por la celebración de Jerusalén como Capital de la Cultura Árabe en 2009. Estar aquí, llegar a Ramallah, muestra con toda fuerza, cómo éste es un territorio ocupado, cruzado por muros que dividen a los propios palestinos, poblado de tropas y carros militares, sometiendo a este heroico pueblo a la ocupación, opresión, humillación, en la más grave situación de violación de los derechos humanos – políticos, sociales, económicos y culturales – en el mundo de hoy.

2.- Ocupación, colonialismo y apartheid

Una cosa es oír, leer, hablar de ocupación. Otra es ver lo que significa. Ramallah, una ciudad pacífica, sin violencia, sin problemas de seguridad, donde se puede andar por cualquier barrio a cualquier hora del día y de la noche, una ciudad sin personas viviendo en la calle, sin niños abandonados.

La ocupación israelí significa la brutalidad de cortar la ciudad con muros, que separan palestinos de palestinos. Hay una gran avenida que el muro corta de un lado al otro. Los muros separan, segregan, colocan entre palestinos y palestinos los controles comandados por soldados israelíes armados hasta los dientes, que ejercen sistemáticamente su poder armado, con arbitrariedad y discriminación. No hay una lógica en los muros, es un ejercicio  conscientemente arbitrario, para demostrar – como hace el torturador ante su víctima – que el ocupante puede hacer lo que quiere, sin ninguna lógica, sólo como ejercicio del poder armado que dispone.

Muros para lacerar la carne y el orgullo, la autoestima, para intentar desmoralizar a los palestinos, llevarlos al dilema de la pasividad, de la resignación, o de la desesperación de las acciones armadas. Esa sería la actitud espontánea de cualquier ser humano, ante las humillaciones a las que son sometidos los palestinos, frente a la demostración brutal de la fuerza. Parece que los ocupantes quieren provocar reacciones violentas, que justificarían nuevas ofensivas violentas. Los palestinos gastan varias horas por día en las filas de los controles. Para ir de Ramallah a Jerusalén se requieren diez minutos o tres horas, depende de la arbitrariedad de las tropas de ocupación. Los palestinos tienen que elaborar guías de sobrevivencia para subsistir con los 630 puntos de control que existen actualmente en Palestina.

Se trata de una ocupación ilegal, injusta, de discriminación racial del tipo del apartheid sudafricano. Los israelíes quieren impedir a los palestinos tener un Estado como fue reconocido a Israel al final de la Segunda Guerra Mundial. Considerarse un “pueblo elegido”, también esto tienen ellos en común con los norteamericanos. Como dice Edward Said, los palestinos son “las víctimas de las víctimas”. Los israelíes se consideran víctimas, pero pasaron a ser verdugos, colonialistas, imperialistas y racistas.

Ver los muros, su violencia, su brutalidad, la frialdad de su inhumanidad, frente a las casas humildes, los olivos de los palestinos – tantas casas y olivos destruidos para construir los muros –, permite sentir en lo más profundo de cada uno los dos mundos que se contraponen aquí. La neutralidad, la pasividad, se tornan imposibles, cómplices, frente a tanta injusticia y violencia.

Un estado terrorista, un Ejército del terror, tropas de ocupación coloniales, acciones imperiales, esa es la ocupación israelí de lo que tendría que ser territorio palestino. De lo que tendrá que ser el territorio de una Palestina libre, democrática y soberana.

3.- ¿Por qué Israel no acepta un Estado palestino?

¿Israel y Estados Unidos van en direcciones opuestas? En tanto Obama intenta rescatar una imagen internacional muy desgastada, que propone retomar las negociaciones sobre Palestina, Netanyahu va en la dirección opuesta. Mientras su partido no reconoce, ni formalmente, el derecho al Estado palestino, presionado por Obama, Netanyahu presentó una propuesta imposible, pero una artimaña de algo que apuntase a volver a las negociaciones con los palestinos.

Para quien constata, aquí en la Palestina, la ocupación militar, los muros, los asentamientos protegidos militarmente, es ridícula la propuesta del primer ministro de Israel de un Estado Palestino desmilitarizado. Porque acordar la paz con Palestina es, antes de todo, la retirada inmediata e incondicional de las tropas israelíes de ocupación de los territorios palestinos. Eso es desmilitarizar.

Por otro lado, no solamente no retirarse, sino seguir instalando asentamientos judíos en el corazón de Palestina – no sólo en el campo, sino en el centro mismo de ciudades como Ramallah – es sabotear concretamente cualquier solución pacífica a la cuestión palestina. Decir que desea negociaciones con Palestina, pero al mismo tiempo afirmar y seguir instalando asentamientos, es decir que, por la vía de los hechos, Israel quiere perpetuar la ocupación genocida de los territorios palestinos.

Israel niega a Palestina  el mismo derecho que él tiene: de tener un Estado soberano, a pesar de las reiteradas decisiones de la ONU, que garantizan la existencia de dos Estados, uno israelí y otro palestino, con los mismos derechos. Con territorios continuos, con soberanía con derecho de retorno de los inmigrantes. ¿Por qué Israel no acepta la existencia de un Estado Palestino? ¿Por qué pasó de víctima a verdugo?

El argumento usual era que los palestinos constituían una amenaza para la sobrevivencia de Israel. Pero desde que la Autoridad Palestina, mediante Arafat, reconoció el derecho a la existencia del Estado de Israel, ese argumento desapareció. Alega Israel que los palestinos son “terroristas”, aunque todas las reacciones a la ocupación militar, las agresiones cotidianas y las humillaciones cotidianas contra los palestinos en sus propios territorios, configuran, claramente, un régimen de terror contra el pueblo palestino.

En estos días, aquí en Palestina, pudimos constatar la quema de plantaciones de trigo de los palestinos, realizadas por colonos judíos de los asentamientos. La aprobación de más de 250 millones de dólares por parte del gobierno israelí para seguir con los asentamientos. Casas palestinas siguen siendo destruidas para la construcción de nuevos asentamientos. La expulsión arbitraria de palestinos de Jerusalén, la destrucción de casas y de olivares, el asedio constante, para incitar al abandono de la ciudad santa.

Pero, además de eso, al inviabilizar el desarrollo económico – por el cerco militar, por la ocupación, por las incursiones genocidas, como la realizada recientemente contra Gaza -, Israel establece una situación de súper explotación de los palestinos. Incita a los palestinos a emigrar para otros países o a someterse a ser súper explotados por los israelíes. Los absurdos muros tienen menos una lógica de defensa militar y mucho más de hacer inviable la economía de Palestina.

Adicionalmente, la ocupación militar sirve también para la apropiación de los recursos naturales de Palestina. Por ejemplo, Israel utiliza seis veces más agua que los palestinos, mientras explota los manantiales ubicados en Palestina.

Aunque el objeto mayor de la ocupación es la tentativa de asesinar la identidad del pueblo palestino, de liquidar su memoria histórica, de liquidar la autoestima de los palestinos, de desmoralizarlos, de dispersarlos por todo el mundo, fomentando la diáspora y bloqueando el retorno de los palestinos a sus territorios.

Si Obama quisiera, de hecho, presionar a Israel para que reabriera las negociaciones reales, lo primero que debería hacer sería simplemente no ejercer más el derecho de veto en las Naciones Unidas de todas las resoluciones que condenan a Israel. Además de amenazar y verdaderamente suspender el inmenso apoyo militar que su país da a Israel, para que ocupe los territorios palestinos. Cuando Israel tiene un gobierno que niega el derecho de los palestinos a tener un Estado aprobado por las Naciones Unidas, tiene un ministro de relaciones exteriores que desea la expulsión de los palestinos de Israel, incluso hasta el ataque nuclear para destruir a los palestinos, queda claro que la solución política de la cuestión palestina tiene que apuntar hacia Tel-Aviv y no hacia los palestinos.

Emir Sader es miembro del Consejo Editorial de SINPERMISO. Este artículo lo escribió desde Ramallah.

Traducción para www.sinpermiso.info: Carlota Mendoza

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