Jandira toca com Orquestra Criola

Ato marca dia mundial de apoio às vítimas de tortura

do site adital

Amanhã (26) é o Dia Mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) de Apoio às Vítimas de Tortura. A data é celebrada todos os anos por diversas entidades defensoras dos direitos humanos do mundo. No Brasil, a Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura (Acat), em parceria com outras organizações de direitos humanos, organiza, em São Paulo, um Ato Contra a Tortura. O evento acontece a partir das 14h, no Espaço da Cidadania “André Franco Montoro” (Pátio do Colégio, 184 – Centro).
De acordo com Gorete Marques, coordenadora da Acat Brasil, a ideia é chamar atenção da sociedade para a gravidade, persistência e consequência da prática desse crime. Além disso, pretende afirmar o repúdio a todas as formas de tortura sofridas pelas vítimas. Segundo Gorete, os principais casos de tortura são cometidos por agentes de estado nos trabalhos de investigação e como forma de punição. Além de presidiários, jovens, afrodescendentes, pobres e moradores da periferia também são vítimas do crime.

Apesar de o Brasil ter ratificado a Convenção Contra a Tortura e, em 2006, os Protocolos Facultativos à Convenção, que obriga o Estado a formar um Comitê Nacional para Prevenção da Tortura, o crime ainda continua sendo praticado no país. Para a coordenadora, o problema, no Brasil, ainda é a impunidade.

Gorete explica que muitas pessoas não denunciam por medo e, quando denunciam, ainda têm de provar que realmente foram torturadas. “[As autoridades] julgam nem sempre o crime em si, mas a veracidade da palavra da vítima em relação à versão do agressor, que geralmente é um agente de Estado”, comenta.

A vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais, Victória Grabois, apresenta opinião parecida. De acordo com ela, a tortura é um crime de lesa humanidade imprescritível, mas que continua impune no Brasil. Segundo Victória, os crimes de tortura julgados no país resumem-se principalmente à violência doméstica, enquanto que os crimes cometidos pelas forças policiais e agentes penitenciários seguem impunes. “Como tudo no Brasil, a lei [n° 9.455, de 1997, que tipifica o crime de tortura] é maravilhosa, mas nem por isso ela é cumprida”, desabafa.

É considerada prática de tortura atos intencionais que têm como principal objetivo obter informações e confissões, castigar e controlar pessoas. “A tortura é a pior coisa que existe no mundo”, considera.

O caso da Guerrilha do Araguaia

Aproveitando a semana em que se comemora o Dia Mundial das Nações Unidas em Apoio às Vítimas de Tortura, o grupo Tortura Nunca Mais divulgou uma nota exigindo a abertura de todos os arquivos das Forças Armadas que contenham informações sobre os guerrilheiros e militares mortos e desaparecidos no caso conhecido como “Guerrilha do Araguaia”.

No comunicado, divulgado na última terça-feira (23), o grupo defende que o trabalho de localização, recolhimento e identificação das vítimas deve ser conduzido pela Comissão Especial, constituída e funcionando de acordo com a Lei n° 9.140/95. Segundo a nota, no dia 3 de junho, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou a alguns familiares de vítimas e membros da Comissão Especial a edição da Portaria n° 567, de abril de 2009, em que designa um Grupo de Trabalho para coordenar as atividades de “localização, recolhimento e identificação dos corpos dos guerrilheiros e militares mortos no episódio”.

“A Portaria passou por cima da Comissão”, relata Victória Grabois, vice-presidente do Tortura Nunca Mais, acrescentando que o Grupo de Trabalho, além de desprezar as atribuições da Comissão Especial, tem como coordenador o General Márcio Lúcio Alves de Araújo, comandante da 23° Brigada de Infantaria de Selva. “Não reconhecemos a legitimidade deste Grupo de Trabalho, de caráter militar, executada e comandada pela 23º Brigada de Infantaria de Selva, que teve importante papel no massacre à Guerrilha do Araguaia e foi co-responsável pelas torturas, execuções, mortes e ocultação de cadáveres dos guerrilheiros.”, afirma o comunicado.

Con Obama no cambiará la política exterior de EU

do site la jornada

Mariana Norandi

Académicos congregados en la Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM) coincidieron en que el presidente de Estados Unidos, Barack Obama, tiene buena voluntad en política exterior, y en particular en relación con el resto de América; sin embargo, en la práctica no se producirán cambios estructurales respecto de la anterior administración.

En el seminario La nueva presidencia de Obama: los desafíos en las Américas, organizado por el Centro de Investigaciones sobre América del Norte (Cisan) y la Facultad de Derecho de la UNAM, la Fundación Friedrich Ebert México y la embajada de Estados Unidos en México, académicos de diferentes instituciones nacionales e internacionales analizaron si en estos cinco meses de la presidencia de Obama se pueden observar indicios de que su gobierno será realmente transformador y satisfará las expectativas que su elección despertó alrededor del mundo.

Luiz Gonzaga Belluzzo faz análise sobre o otimismo dos bancos

more about "", posted with vodpod

Acordo em Doha precisa sair até o fim do ano, diz Amorim

do site Valor Econômico

GENEBRA – Em 2010 será ” mais complicado ” para o Brasil fechar acordos comerciais, em pleno período eleitoral. Por isso, se houver avanços na Rodada Doha, tem que ser até o fim deste ano, para pavimentar a conclusão da negociação global de liberalização agrícola e industrial.

Essa foi a mensagem que o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, deixou ontem durante conversa com o negociador comercial chefe dos Estados Unidos, Ron Kirk. No mesmo momento, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) previa contração de 16% no comércio mundial este ano, por causa da recessão maior que a projetada.

Para o ministro brasileiro, o pacote que está na mesa de negociações em Genebra já permitiria ganhos importantes, ainda mais na crise atual – e no caso do Brasil, quando o país vai entrar em período eleitoral e as concessões de abertura do mercado se tornam mais difíceis.

Crédito deve crescer 15% e atingir 45% do PIB no ano, diz BC

do site globo on line

Valor Online
BRASÍLIA – O Banco Central (BC) elevou sua projeção de crescimento do estoque de crédito neste ano para 15%, sobre 2008, devendo atingir o equivalente a 45% do Produto Interno Bruto (PIB). O carro-chefe são os financiamentos habitacionais, cuja expansão em 2009 é esperada em 40%.

A expectativa anterior era de alta de 14% no ritmo de crescimento do estoque total, para 44% do PIB este ano. No ano passado, o volume global de crédito subiu 33% sobre 2007 e atingiu a marca de 41,3% do PIB.

Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, a reavaliação mais positiva se deve a uma recuperação mais acentuada nas ofertas dos bancos.

” Estamos vendo uma reabertura mais rápida do crédito ” , disse Lopes, lembrando a escassez gerada pela crise financeira global desde setembro de 2008.

A verdadeira história do pré-sal

do correio da cidadania

Escrito por João Victor Campos

Ref.: Artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, em 08/06/2009, de autoria de Adriano Pires.
O autor, como é próprio dos lobistas de plantão, procura induzir o leitor a acreditar que a descoberta de petróleo do pré-sal surgiu em decorrência da promulgação da Lei 9.478/97, no governo do ex-presidente FHC, a qual “flexibilizou” o monopólio estatal e criou a ANP (Agência Nacional do Petróleo). Ele divide a história do pré-sal em duas fases: antes e depois desta Lei.

Ele mostra completo desconhecimento de causa, pois logo no primeiro parágrafo de seu texto incorre em dois erros graves: dizer que “a primeira fase foi iniciada quando o monopólio foi concedido à Petrobrás” e que a Lei 2004 data de 1952.

Dois erros graves para quem se diz conhecedor da história do pré-sal, pois a Lei 2004 que data de 3 de outubro de 1953, criou o monopólio estatal (ME) e incumbiu a Petrobrás de executá-lo. Portanto o monopólio pertenceu à União e não à Petrobrás. Esta foi simplesmente a executora, e como tal, o fez brilhantemente.

A tentativa de desestabilizar o Irã

do portal vermelho

por Lejeune Mirhan*

No último dia 12 de junho, sexta-feira ocorreu eleições na República Islâmica do Irã. Vários candidatos disputaram com o favoritismo do atual presidente Mahmoud Ahmadinejad. Uma onda forte de protestos tomou conta do país, denúncias de fraudes foram veiculadas e até mortes ocorreram. Com a polêmica instaurada, ainda que não seja o foco principal da minha coluna, devemos tratar desse tema esta semana (1).

A estrutura de poder do Irã

O Irã é uma República Islâmica. Um regime teocrático como se tem dito no Ocidente. Critica-se a forma como se estrutura a sua democracia, com eleições periódicas e rotineiras, mas cujo mandatário maior, o presidente, tem poucos poderes de fato e de direito. Há dois órgãos de efetivo poder no Irã. Um nomeado e outro eletivo. O nomeado é chamado de Conselho dos Guardiães, composto por apenas 12 pessoas, que determina quem pode ou não ser candidato. O outro, de maior poder ainda, mas eleito diretamente pelo povo, tem 86 membros e é chamado de Conselho de Especialistas. É majoritariamente integrado por clérigos, mulás e aiatolás, os que mandam de fato no país.

Irão acusa imperialistas de ingerência

do site do avante – portugal

O Conselho dos Guardiões rejeitou anular as presidenciais iranianas das quais resultou a reeleição do actual presidente do país, Mahmoud Ahmadinejad, com quase dois terços dos votos, contra pouco mais de um terço do seu principal opositor, Mir-Hossein Mousavi.
De acordo com informações fornecidas pela máxima autoridade constitucional iraniana, as irregularidades registadas no sufrágio do passado dia 12 não são suficientes para anular a consulta em que participaram mais de 40 milhões de pessoas. Apesar de em 50 dos mais de 360 distritos eleitorais iranianos terem sido registados mais votos que votantes, num total de aproximadamente três milhões, o Conselho sublinha que o resultado não se altera a favor de Mousavi, uma vez que este foi derrotado nas urnas por mais de 11 milhões de votos de diferença, explica. Acresce que a maioria das queixas da oposição refere-se a alegadas irregularidades anteriores à realização da consulta, diz ainda o Conselho.
Simultaneamente, continuam nas ruas do Irão os confrontos envolvendo as autoridades, partidários de Mousavi e apoiantes de Ahmadinejad. Apenas estes últimos acatam a proibição dos protestos decretada pelo governo para evitar tumultos. Segundo dados oficiais divulgados pela imprensa iraniana, citados pela Prensa Latina, em mais de uma semana de crise política morreram 19 pessoas, mil foram feridas, entre as quais 400 polícias, e 457 foram presas.