Márcia e suas leituras

Entradas do Maio 2009

Geovisite – Fortaleza CE

31/05/2009 · Deixe um comentário

Olá amigos de Fortaleza

Fui uma vez já há 3 anos e é óbvio que AMEI.

Fui com marido, filho e uma grande amiga que já não vejo faz tempo, Patricía, que nos hospedou na casa de seus pais. Uma família adorável, muitas saudades da Pat. amiga de mestrado, de estudo, uma senhora companheira.

Que praias !!!! e olhem que não vou a praia nunca, mas aquelas águas quentinhas, a praia do futuro, não deu pra resistir, é muito gostoso, e nem estou falando do camarão , do siri, do caranguejo, tudo a beira mar, uma delícia sem igual.

Como fomos com nosso filho , à época com 10 anos não pudemos deixar de visitar o Beach park, porém mesmo sem filho eu iria pois ADORO um parque aquático.  Vá entender, uma carioca que não vai a praia, não gosta de sol mas não perde um parque aquático, só eu.

A praia de Iracema é linda , assim como a cidade. Muitas construções novas, deu a impressão que é uma cidade nova, com muitas construções novas com no máximo 20 anos.

É com certeza uma cidade que quero voltar, aguardem-me !!

Vou mostrar algumas fotos para matar a saudade!

eu Fortaleza

Eu e João e a energia eólica

João na praia do futuro

 

João Beach Park

Eu Carlos e João na praia de Iracema

Eu Carlos e João na praia de Iracema

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A crise do capitalismo e a luta anti-imperialista

31/05/2009 · Deixe um comentário

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A importância do ”Planejamento Estratégico Situacional”

31/05/2009 · Deixe um comentário

do portal vermelho

por Augusto César Petta*

No ano passado, minha filha Renata – juntamente com outros dirigentes do PCdoB – visitou a China. Quando voltou, perguntei a ela quais os aspectos da política chinesa que mais lhe chamaram a atenção. Prontamente, ela destacou alguns aspectos, incluindo o planejamento.

Disse que os dirigentes políticos chineses têm visão estratégica de que é fundamental – mesmo com o país se abrindo à economia capitalista – a manutenção da construção do socialismo, e, como decorrência, define metas muito claras para serem atingidas daqui a um, dois, dez, vinte, cinquenta anos.

 Muitos sindicalistas admiram essa capacidade que os chineses e outros povos de países socialistas têm, de planejar a curto, médio e longo prazo. Mas poucos são os que conseguem imprimir nas entidades que dirigem um planejamento com objetivos estratégicos definidos nas mais variadas conjunturas. Em geral, a maioria das diretorias das entidades sindicais procura dar respostas imediatas às demandas das categorias, sem  ter um plano estratégico com objetivos e metas claras a serem atingidas. Ao não definirem os projetos prioritários, acabam frequentemente dando maior ênfase a aspectos secundários em detrimento das questões essenciais.

 No caso dos sindicalistas classistas que precisam atuar considerando a luta econômica por melhores salários e condições de trabalho, a luta política pela transformação profunda do poder e a luta ideológica enfrentando os valores das classes dominantes, fica extremamente difícil ter êxito sem estabelecer um planejamento adequado, no qual as questões prioritárias se tornem evidentes dentro das necessidades e possibilidades de cada momento conjuntural. Dificilmente encontraremos um dirigente sindical afirmar que planejar não é necessário. A importância teórica do planejamento vai cada vez mais se tornando lugar-comum entre aqueles que dirigem instituições dos mais variados tipos.

 O Centro de Estudos Sindicais-CES e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil-CTB, ao firmarem convênio para a realização de atividades de formação dos sindicalistas, incluíram o Curso de Formação de Facilitadores do Planejamento e Estratégico Situacional – PES. 

 Realizado no final de abril de 2009, o referido curso contou com a participação de sindicalistas de cinco Estados. Tendo à frente as professoras Viviana Lima e  Liliana Lima o curso contou com uma parte teórica que se referiu às bases fundamentais do PES e uma parte prática com simulação de um planejamento de em uma  entidade sindical. As aulas referentes ao PES foram precedidas por um debate conduzido pelo assessor de comunicação da CTB, Umberto Martins, tendo como tema ”A Crise na Conjuntura Atual”. O curso destinou-se a dirigentes e assessores sindicais que, ao receber os ensinamentos necessários, se dispuseram a colaborar na aplicação do PES nas entidades sindicais, nos seus Estados de origem e, em outros, havendo necessidade. É fundamental a necessidade da formação de dirigentes e assessores sindicais capacitados na aplicação do PES.

 Para Carlos Matus, chileno e ex-ministro de economia do Governo Allende – elaborador da proposta metodológica do Planejamento Estratégico Situacional – o planejamento ”é o cálculo situacional sistemático que relaciona o presente com o futuro e o conhecimento com a ação. A reflexão imediatista tecnocrática e parcial não é planejamento, e tampouco é planejamento a reflexão que se isola da ação e torna-se uma mera pesquisa para o futuro”.

 Sabemos que há outras formas de planejamento, inclusive a mais usual e tradicional. No artigo publicado na Revista Debate Sindical nº 53 (dezembro de 2006), Viviana Lima e Liliana Lima afirmam que ”diferentemente do planejamento tradicional que se concentra em setores, o PES tem seu centro de atenção nos problemas. Processá-lo implica num esforço para que sua explicação seja totalizante, abordando-o política, econômica, ideológica e culturalmente, construindo a rede causal dos problemas elencados”.

 Na condição de Coordenador-Técnico do CES, tenho participado de Seminários de PES de entidades sindicais. Uma das características que mais me impressiona positivamente é o fato de que todos que irão executar, necessariamente participam da elaboração do planejamento. Não se trata de uma metodologia em que um ou dois elaboram e os outros seguem. Ela é participativa, o que evidentemente contribui para todos se envolverem na execução dos projetos elaborados. E, no meu entendimento, é essa a forma que pretendemos que se expanda na construção de uma sociedade justa e democrática, na qual todos os seres humanos deverão desenvolver sua criatividade e sua capacidade crítica.

 Os seres humanos para se realizarem  necessitam  ser sujeitos ativos, participando das diversas atividades, ajudando a planejá-las adequadamente e realizando-as plenamente. Não é gratuitamente que quando nos referimos às sociedades socialistas nos referimos a sociedades planejadas com o Estado estabelecendo objetivos e metas claras a serem atingidas a curto, médio e longo prazo. Certamente o governo cubano não teria conseguido enfrentar a poderosa elite estadunidense, durante os últimos 50 anos, se não houvesse um planejamento sério e consequente, com a participação da grande maioria do povo.


 *Augusto César Petta, professor, coordenador- técnico do Centro de Estudos Sindicais (CES) e membro da Comissão Sindical Nacional do PCdoB.

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Cebrapaz Rio recebe sua presidente e diretor

31/05/2009 · Deixe um comentário

Nesta sexta-feira, dia29 de maio , o Cebra paz Rio recebeu a visita de sua presidente Socorro Gomes e de seu diretor Rubens Diniz para uma reunião.

Estamos preparando uma grande surpresa, aguardem…..

 para registro:

Categorias: Cebrapaz
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Lançamento revista Princípios nº 100, no Rio de Janeiro

31/05/2009 · Deixe um comentário

Na última quinta-feira, na livraria arlequim tivemos o lançamento da revista Princípios nº100.
Foi uma bonita comemoração e contou com a presença de várias representações dos movimentos sociais .
Em seus 100 números , ininterruptos desde 1984, a revista retratou os problemas do Brasil, acompanhou as mudanças na política internacionais e nacional e reafirmou seus princípios de comprometimento com a luta de classe e luta para um mundo socialista .
Seus colaboradores, ao longo deste tempo, não são apenas quadros do Partido Comunista do Brasil, são também expressões do pensamento de outros partidos e intelectuais, o que mostra que nossa revista expressa o pensamento plural do campo progressista.
Do Conselho Editorial da Revista estavam presentes o jornalista José Carlos Ruy (São Paulo) e Ana Rocha (Rio de Janeiro) também presidente estadual do PCdoB, bem como o Secretário estadual de formação, Marcos Oliveira que fez uma bonita e emocionante homenagem à Rogério Lustosa, ex editor da revista por longo tempo e já falecido.
A livraria estava repleta de militantes do PCdoB, Aroldo Lima, presidente da ANP, Edmilson Valentim, deputado federal pelo PCdoB, Washingtom Quaquá ,prefeito de Maricá pelo PT , Roberto Amaral, ex ministro da Ciência e tecnologia e deputado federal pelo PSB,e diversas lideranças do PSB, PT e PCdoB.

Abaixo seguem algumas fotos do evento.

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Categorias: PCdoB
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A vergonhosa história da OEA

31/05/2009 · Deixe um comentário

do site granma.cu

  A vergonhosa história da OEA
Surgimento e trajetória da Organização dos Estados Americanos  Papel desempenhado na região  Cumplicidade e legitimação interamericana das agressões dos EUA contra o povo cubano  O combate de Raúl Roa pela dignidade  A OEA deve ser desmantelada como única opção libertadora atual  Cuba jamais reingresará

Oscar Sánchez Serra

DESDE seu surgimento como nação, os Estados Unidos da América sempre contrapuseram ao ideário de unidade e integração latino-americana sua pretensão de dominação continental, ambição expressa, em 2 de dezembro de 1823, na conhecida Doutrina Monroe, resumida na frase “América para os Americanos”.

 

Não foi até o último quarto do século 19 que essa filosofia pôde pôr-se em prática, quando a indústria estadunidense cresceu como nenhuma outra, até se tornar uma potência com ascensão acelerada, com o qual pretendia não só dominar o continente, mas também criar as condições para se lançar à luta por uma nova partilha do mundo.

No final de 1889, o governo norte-americano convocou a Primeira Conferência Pan-Americana, que foi o ponto de partida do “pan-americanismo”, visto como o domínio econômico e político da América sob uma suposta “unidade continental”. Isso levava à atualização da Doutrina Monroe, no momento em que o capitalismo norte-americano chegava a sua fase imperialista. José Martí, testemunha excepcional do surgimento do monstro imperialista, perguntava-se a propósito daquela Conferência: Para que ir de aliados, no melhor da juventude, na batalha que os EUA se preparam para travar com o resto do mundo? E tinha razão, entre 1899 e 1945, durante oito conferências similares, três reuniões de consulta e várias conferências sobre temas especiais, foi-se estabelecendo o avanço da penetração econômica, política e militar dos EUA na América Latina.

AUGE DO PAN-AMERICANISMO MONROÍSTA

No final da Segunda Guerra Mundial, da qual os EUA saíram beneficiados, começa uma etapa de auge do Pan-americanismo e do Sistema Interamericano que vai desde a Conferência de Chapultepec, em 1945, passando pela criação da OEA, em 1948, até a invasão à República Dominicana, em 1965, consolidando-se a subordinação dos governos do continente à política externa dos EUA.

Por tal motivo, a Conferência Interamericana sobre Problemas da Guerra e da Paz, em Chapultepec, em março de 1945, teve um objetivo político definido: juntar os países da região para enfrentar o processo que viria com a criação da ONU.

(mais…)

Categorias: OEA
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Até onde vai a sordidez da mídia

31/05/2009 · Deixe um comentário

do site pátria latina

imagemmenor

Os telejornais da TV Globo estão caprichando nas torpezas contra a República Popular Democrática da Coréia (RPDC).

A sordidez não tem limite.

O mesmo tom é repetido pelas agências de notícias.

A julgar pelo que a mídia torpe diz, o país socialista e democrático é o inferno na terra.

Que outros povos não se atrevam a seguir o caminho da independência, da soberania e da democracia revolucionária!

Essa é a mensagem.

Esse despacho da Agência France Press dá bem a medida da torpeza da mídia.

Veja:

Coreia do Norte, país da fome e do terror, privilegia as armas nucleares

SEUL (AFP) — A Coréia do Norte elevou o tom nesta quarta-feira ao afirmar que o país não está mais sujeito ao armistício de 1953 assinado com a Coreia do Sul, ameaçando o país vizinho com um ataque militar, numa escalada da tensão, dois dias depois do anúncio de seu segundo teste nuclear.

No entanto, o país vive uma situação das mais desfavoráveis. Mais de um terço das crianças da Coreia do Norte sofrem de grave desnutrição, advertiu recentemente o Programa Alimentar Mundial (PAM).

Desde 1995, o país é cenário de períodos de fome que provavelmente causaram a morte de centenas de milhares de pessoas.

A fome se explica pelas numerosas catástrofes climáticas que afetam o país, como inundações ou secas. Mas também, segundo os analistas, devido a uma agricultura coletivista e a uma precária rede de distribuição alimentar.

Em relação aos direitos humanos, o cômputo é ainda considerado mais terrível.

“O regime segue cometendo numerosas e graves violações” dos direitos humanos, considerou o Departamento de Estado em seu relatório anual divulgado no final do ano passado.

Entre essas violações, os Estados Unidos já denunciaram as execuções extrajudiciais, desaparecimentos e prisões arbitrárias, tortura, abortos e infanticídios forçados na prisão, a ausência de liberdade de expressão e de religião e as tentativas do governo de controlar a informação.

Símbolo da guerra fria entre os Estados Unidos e a União Soviética, a península coreana foi dividida em duas partes pelo paralelo 38.

A Coreia do Sul e a Coreia do Norte proclamaram sua independência em 1948, antes de se enfrentarem militarmente entre 1950 e 1953, deixando cerca de 3 milhões de mortos em ambos os lados.

A Coreia do Norte foi dirigida com mão-de-ferro por seu fundador Kim Il-Sung até 1994, tendo como sucessor o filho dele, Kim Jong-Il.

Categorias: Mídia
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Os dez estragos de FHC na Petrobras

30/05/2009 · Deixe um comentário

do site carta maior

O presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Fernando Leite Siqueira, aponta dez estragos produzidos por Fernando Henrique Cardoso no Sistema Petrobras. Em 1995, exemplifica, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso Nacional para prestar informações aos parlamentares. E emitiu um decreto que instituía um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e Apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares.

Fernando Leite Siqueira

Para refrescar a memória do senador Sérgio Guerra (PE) e demais entusiastas da CPI da Petrobrás, o presidente da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras), Fernando Leite Siqueira, selecionou dez estragos produzidos pelo Governo FHC no Sistema Petrobrás, que seguem:

1993 - Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica. Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do orçamento, envolvendo vários parlamentares apelidados de `anões do orçamento`, no Congresso Nacional, assunto que desviou a atenção do País, fazendo com que se esquecessem da Petrobrás. Todavia, isto causou um atraso de cerca de 6 meses na programação da empresa, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever e repriorizar os projetos integrantes daquele orçamento;

1994 – Ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos 6 últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobrás teve aumentos mensais na sua parcela dos combustíveis em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras derivados teve aumentos de 32%, acima da inflação, nas suas parcelas.

Isto significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobrás, para o cartel dessas distribuidoras.

A forma de fazer isto foi através dos 2 aumentos mensais que eram concedidos aos derivados, pelo fato de a Petrobrás comprar o petróleo em dólares, no exterior, e vender no mercado em moeda nacional. Havia uma inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois aumentos repunham parte das perdas que a Petrobrás sofria devido a essa desvalorização.

Mais incrível: a Petrobrás vendia os derivados para o cartel e este, além de pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores e o valor dos tributos retidos para posterior repasse ao tesouro no mercado financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros em face da inflação galopante então presente. Quando o plano Real começou a ser implantado com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma parcela maior nos aumentos porque iria perder aquele duplo e absurdo lucro.

1995 – Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso Nacional para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo de informações corretas. Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, tinham impedido a revisão com um claro viés neoliberal da Constituição Federal.

Emitiu um decreto, 1403/95 que instituía um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.

Assim, tendo tempo para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobrás (que, no governo Itamar Franco enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho;

Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobrás assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o `apagão` no setor elétrico brasileiro.

As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás naquele país só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isto pressionaram o Governo a determinar que Petrobrás assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a Taxa de Retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento. O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja, ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte; foi ruim para a Bolívia que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado. E foi péssimo para a Petrobrás que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de `Take or Pay`, ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de 10 anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos sem conseguir vender o gás no mercado nacional.

Em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobrás não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então Ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobrás e pelo Ministro da Fazenda, Ciro Gomes.

Além disto, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobrás. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do Ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exercito nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez deles nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13% já pactuado e assinado.

Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos. Provavelmente, pretendendo uma ação sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros. No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.

1995 – O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do monopólio Estatal do Petróleo, através de pressões, liberação de emendas dos parlamentares, barganhas e chantagens com os parlamentares (o começo do `mensalão` – compra de votos de parlamentares com dinheiro desviado do erário público). Manteve o presidente da Petrobrás, Joel Rennó que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra.

AS CINCO MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS PROMOVIDAS POR FHC:
1) Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais. A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$ 13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$ 3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a que um milésimo do valor real estimado.

2) Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle;

3) Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gastado na sua melhoria nos últimos 3 anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento como capacitor ótico, fibra ótica e TV digital;

4) Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a COMGÁS, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobrás participar do leilão através da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobrás, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação.

5) Quebrou o Monopólio Estatal do Petróleo, através de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da AEPET, Guaracy Correa Porto, que estudava direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era um salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional;

1996 - Fernando Henrique enviou o Projeto de Lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9478/97. Esta Lei contem artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território Nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26 — fruto da atuação do lobbysobre uma brecha deixada pelo Projeto de Lei de FHC – efetivou a quebra do Monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26 confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.

(*) Artigo publicado no site da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET)

NEGRITOS MEUS

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PCdoB vai a seminário sobre atuação da esquerda em governos

30/05/2009 · Deixe um comentário

do portal vermelho

Afinal, é proveitosa a participação da esquerda no poder ainda que em governos não-revolucionários?

A pergunta não é nova e segue sendo polêmica, mas o seminário “A esquerda no governo”, realizado em maio pela Fundação Rosa Luxemburgo em Bruxelas, na Bélgica, procurou avaliar as mais diversas experiências ocorridas na Europa e em curso na América Latina e responder, de maneira positiva, a essa indagação.

Ainda que as opiniões tenham se dividido basicamente em duas matrizes – a que defende a participação da esquerda em governos democráticos e populares e a que acredita que a esquerda deve apenas estar em experiências revolucionárias – o debate “apresentou um mosaico de posições que serviram para o intercâmbio sobre experiências passadas e atuais”, colocou José Reinaldo Carvalho, secretário de Relações Internacionais do PCdoB, um dos partidos convidados para o evento. (mais…)

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GM estatizada evidencia o fracasso do capitalismo americano

30/05/2009 · Deixe um comentário

do portal vermelho

por Umberto Martins*

A General Motors, outrora o maior símbolo do poderio econômico dos EUA e agora, à beira da concordata, será estatizada. Um “acordo extraoficial” com os credores e o governo Obama, informado pela direção da empresa nesta quinta-feira (28) à Securities and Exchange Commission (SEC, comissão reguladora da Bolsa de Valores dos EUA), prevê que o Estado assumirá 72,5% das ações da montadora, enquanto o sindicato dos metalúrgicos aceitou converter a dívida trabalhista em ações, ficará com 17,6%.

O governo esclareceu que se a montadora decidir buscar a proteção da lei de falências americana e receber a aprovação do tribunal de falências para a venda de praticamente todos seus ativos ao Tesouro americano, a nova empresa apoiada pelo Tesouro americano (New GM) aceitará adquirir tais ativos.

“Governo Motors”
A nova GM já está sendo apelidado pelo povo e também pela mídia de “Governo Motors”. O fato parece traduzir uma fina ironia da história. Quem diria que Tio Sam (logo ele), principal autor da ideologia neoliberal e de um consenso (de Washington) que demonizou a intervenção do Estado na economia e transformou o mercado capitalista num Deus pagão virtuoso e infalível, seriam constrangidos a negar as próprias crenças e recorrer aos poderes do leviatã para salvar aquela que já foi o símbolo de sua decadente indústria.

O governo promete injetar mais 50 bilhões de dólares para ressuscitar a GM e viabilizar sua sucessora. Abandonada às próprias leis do mercado, a montadora estaria condenada à morte. O colapso dos grandes bancos e principais conglomerados do outrora próspero e exuberante sistema financeiro americano tampouco seria evitado sem a intervenção da Casa Branca.

Registre-se que o socorro bilionário não se destina a defender os interesses dos operários e operários da empresa. O plano em curso objetiva uma redução substancial dos custos e preconiza o “enxugamento” do quadro de funcionários, o que significa demissões em massa e a intensificação do deslocamento da produção para o exterior (principalmente China e México), onde a taxa de exploração da força de trabalho (refletida nos baixos salários) é infinitamente maior.

Estado capitalista

Que ninguém se iluda. Os bilhões do Tesouro americano são destinados ao capital e ao capitalismo, não visam minorar o sofrimento das famílias operárias. É a mesma lógica que presidiu os pacotes de 1,45 trilhão de dólares baixados pelos governos Bush e Obama com o propósito de resgatar o sistema financeiro. Centenas de bilhões de dólares foram canalizados para os mesmos bancos que já desalojaram e condenaram ao olho da rua milhões de trabalhadores e trabalhadoras que perderam seus empregos com a crise, através das ociosas execuções hipotecárias.

Somente em abril deste ano, mais de 342 mil pessoas receberam notificação de despejo, um crescimento de 32% em relação ao mesmo mês do ano passado. Isto continua a ocorrer apesar das promessas de Obama e dos próprios bancos, que especularam com a miséria alheia por meio dos empréstimos denominados “subprime”, de que iriam interromper as execuções. A conduta do governo no socorro ao banco e às montadoras revela o caráter de classe do Estado no capitalismo moderno e prova a mais completa subordinação do poder público aos interesses dos grandes monopólios nos EUA.

Decadência

A melancólica situação da GM, por seu turno, reflete com notável fidelidade o parasitismo e a decadência da economia norte-americana, que prossegue de mãos dadas com o crescimento desigual das nações e o progressivo deslocamento do eixo da dinâmica da produção industrial e do poder econômico do chamado Ocidente para o Oriente.

Já não restam muitas dúvidas de que o futuro da indústria, inclusive no ramo automobilístico, está sendo desenhado na Ásia, China, Índia e Coréia, principalmente, além (é claro) do Japão.

De todo modo, a sorte das montadoras nos EUA evidencia também os limites do modo capitalista de organizar a produção e assinala, em particular, o fracasso do capitalismo americano. A necessidade objetiva de que o Estado assuma as rédeas da economia é tão forte e candente que, mesmo a contragosto, nem os liberais mais renitentes e dogmáticos (estadunidenses e britânicos) podem hoje ignorar ou contornar. A estatização não significa necessariamente socialismo, mas é sintomática da falência do capitalismo.
*Umberto Martins, Jornalista, membro da Secretaria Sindical Nacional do PCdoB.

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El Salvador se prepara para posse de Funes

30/05/2009 · Deixe um comentário

do portal vermelho

Dezesseis chefes de Estado e de Governo e delegações de pelo menos 60 países começam a chegar neste sábado a San Salvador para a cerimônia de posse do novo presidente, Mauricio Funes. O evento acontecerá na segunda-feira, 1º de junho. Funes venceu nas urnas do dia 15 de março, representando a Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN) e pondo fim a 20 anos de governos de direita no país.

Entre os convidados para a solenidade estão a secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton e o príncipe herdeiro da coroa espanhola, Felipe de Borbón. A solenidade de entronização do primeiro presidente de esquerda no país acontecerá no anfiteatro do Centro Internacional de Feiras Convenções (CIFC).

A equipe de profissionais e deputados da FMLN, ex-guerrilha salvadorenha, trabalhou durante os últimos meses na elaboração do programa de políticas públicas do presidente eleito Mauricio Funes, priorizando a questão social, em um contexto agravado pela crise econômica. (mais…)

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Vídeos inéditos na internet contam trajetória de João Amazonas

28/05/2009 · Deixe um comentário

do portal vermelho

Quando João Amazonas morreu, deixou para trás um belo e honroso legado de lutas em prol do povo brasileiro. Nascido em 1º de janeiro de 1912, em Belém, filho de um padeiro e uma doméstica, o operário, filho autêntico do povo brasileiro, foi um dos maiores nomes que o país teve na luta contra o atraso, pela justiça social e pelo socialismo. Nestes dois vídeos inéditos na internet, um pouco dessa história é contada.

Os vídeos foram feitos em dois momentos distintos. O primeiro, foi uma homenagem do PCdoB ao dirigente, feito logo após sua morte. O segundo retrata o momento de seu último pedido: que suas cinzas repousassem sobre as terras da região do Araguaia, onde a guerrilha foi dizimada pela ditadura militar.

 “A trajetória teórica e política de João Amazonas foi fundamental para o PCdoB se desvencilhar do revisionismo e poder seguir adiante seu caminho, mantendo seu nome e seu programa”, disse Pedro de Oliveira, assessor de comunicação e um dos responsáveis pela realização dos vídeos quando ocupava a secretaria de Comunicação do PCdoB.

 “Com sua ajuda, o partido pôde enfrentar e vencer a batalha ideológica advinda da queda da União Soviética e do campo socialista do Leste Europeu. O partido chega agora ao seu 12º Congresso como resultado do florescimento de suas próprias ideias e o aumento de sua força política, vitória que está diretamente ligada ao legado de Amazonas”, completou.

 os vídeos, depoimentos variados procuram dar a dimensão da importância de Amazonas. Um deles é o do hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apoiado pelo PCdoB e por Amazonas desde 1989. Ele destaca a “coerência, combatividade e compromisso de Amazonas com os excluídos da sociedade brasileira”.

 Desde que entrei no PCdoB, não pensei em outra coisa que não fosse o partido”, declarou o próprio Amazonas.

 O Partido Vivo publica os vídeos em sua homenagem pela passagem dos sete anos de sua morte dia 27 de maio de 2002.

 

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Petrobras anuncia criação de 1 milhão de empregos até 2013

28/05/2009 · Deixe um comentário

do portal vermelho

Os investimentos da Petrobras no Brasil devem gerar mais de 1 milhão de novos postos de trabalho entre 2009 e 2013. Dos 104,6 bilhões de dólares que a companhia pretende aplicar no período nas áreas de exploração e produção, 92 bilhões de dólares vão ficar no Brasil e aquecer o mercado interno. As informações são do diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, que participou, nesta quarta-feira (27), de audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e Minas e Energia da Câmara.

A companhia prevê a criação de 267 mil novos postos de trabalhos diretos até 2013. Outros 777 mil postos de trabalhos indiretos estão relacionados à cadeia produtiva e ao chamado efeito renda, quando a renda dos trabalhadores se transforma em consumo.

Segundo Guilherme Estrella, o Brasil precisa “aproveitar a oportunidade” proporcionada pela descoberta do pré-sal. “A Petrobras passa por um momento importante em relação ao seu compromisso com o desenvolvimento do país. É um momento que traz uma série de oportunidades para o Brasil, e nós não podemos perder essa oportunidade”, afirmou.

Críticas à CPI

O deputado Luiz Alberto (PT-BA), autor do requerimento da audiência e que durante 20 anos foi técnico químico da Petrobras, destacou o rigor administrativo da empresa. E criticou os partidos de oposição, que defendem a instalação de uma CPI no Senado para investigar a companhia.

“Enquanto o Senado instala uma CPI, o jornal inglês Financial Times elogia o papel da Petrobras, sua capacidade de gestão e o domínio da tecnologia de prospecção de petróleo. No campo internacional se reconhece a importância da empresa. No Brasil, de forma irresponsável, tenta-se jogar a Petrobras no centro da arena política”, afirmou.

O presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Ariovaldo da Rocha, também criticou a instalação da CPI no Senado. Ele classificou a investigação como “absurda”.

Postura agressiva

Durante a audiência, o diretor de Exploração e Produção destacou a “postura agressiva” da empresa desde o primeiro mandato do presidente Lula. Entre 1999 e 2002, a carteira exploratória da Petrobras atingiu uma média anual de 22.737,5 quilômetros quadrados. Nos três primeiros anos de governo Lula, a média anual saltou para 32.377,3 quilômetros quadrados.

“Isso nos dá a garantia e o conforto de ter uma área suficiente de exploração para os próximos 15 anos. A Petrobras vinha perdendo essa agressividade antes de 2003”, afirmou Guilherme Estrella.

Guilherme Estrella afirmou que, nas próximas décadas, as chamadas energias fósseis devem ocupar uma posição hegemônica entre as demais modalidades energéticas. “O Brasil tem uma situação privilegiada porque conta com grandes reservas de óleo e gás. A descoberta do pré-sal é uma grande oportunidade para o desenvolvimento industrial, tecnológico e científico do país”, afirmou.
O diretor da Petrobras informou ainda que os investimentos específicos no pré-sal – que estavam previstos para 28,9 bilhões de dólares no período 2009-2013 – devem alcançar 111,4 bilhões de dólares no período 2009-2020. A produção de óleo do pré-sal deve crescer a uma taxa anual de 35,3% entre 2013 e 2020. A expectativa é de que, em 2013, sejam produzidos 219 mil barris por dia, ante 1,8 milhão de barris por dia previstos em 2020.
Fonte: Informes PT

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Capitalismo, Neoclássicos e a Grande Depressão

28/05/2009 · Deixe um comentário

do portal vermelho

por Marcelo Fernandes*

Conforme a excelente interpretação de Frederico Mazzuccelli sobre as tendências gerais do capitalismo, o capital revela um duplo caráter: antagônico e progressivo. Antagônico porque o capital se apropria do tempo de trabalho do trabalhador, mas ao mesmo tempo se contrapõe de forma “hostil” e contrária a ele.

O capital também tem um caráter progressivo, pois objetiva a valorização máxima e permanente através da apropriação compulsiva de trabalho não pago, levando o desenvolvimento máximo das forças produtivas, logo, a acumulação contínua e desenfreada (1).

O capital produz sem levar em conta seus limites, pois possui uma força expansionista intrínseca; daí as crises que ocorrem de tempos em tempos quando tais limites não são ultrapassados. Para o capitalista não existe outra saída senão continuar buscando a contínua expansão: na lógica do capital não há lugar para sentimentalismos, quem não sobe, desce. Nos seus escritos de juventude, Marx já delineava essa questão: “A acumulação, que sob a dominação da propriedade privada é concentração do capital em poucas mãos, é geralmente uma conseqüência necessária quando os capitais são abandonados ao seu curso natural, e através da concorrência abre-se verdadeiramente caminho livre a esta determinação natural do capital.” (2)

Esta análise confronta-se com a visão da economia neoclássica, apologética do capitalismo, desenvolvida no final do século XIX por economistas como Carl Menger, Léon Walras, Stanley Jevons, entre outros. Esses partiram de uma concepção muito distinta do funcionamento da economia capitalista. Para eles a economia é a ciência que estuda a utilização dos recursos escassos para satisfação das necessidades ilimitadas, conforme exposto em diversos manuais de economia. Nesse tipo de análise não há classes sociais, nem tempo histórico: em qualquer época e em qualquer lugar, todos os indivíduos são agentes econômicos que buscam o melhor para si, num longo processo de desenvolvimento da humanidade. No mercado, o trabalhador e o empresário recebem a remuneração de acordo com a contribuição de cada um ao processo produtivo, portanto não existe exploração do trabalho. Segundo Jevons, há uma “lei natural” reguladora da divisão entre lucros e salários que torna inútil a existência de sindicatos (3). Não por acaso, esse mesmo autor afirma que seria importante substituir o termo Economia Política por simplesmente Economia e, assim, “(…) desfazer-se, o mais rapidamente possível, do obsoleto nome composto e problemático de nossa ciência” (3). Uma concepção, deve-se frisar, que não dá lugar a crises.

A Grande Depressão dos anos 1930

No seu Princípios de Economia Política, Menger definia os bens econômicos como aqueles que possuíam demanda maior que a oferta (4). Curiosamente, os bens com oferta maior que a demanda ele denominava de bens não econômicos e, por isso, bens que não possuíam valor. Infelizmente Menger não chegou a ver a Crise de 1929 e a Grande Depressão (1929-33) que se seguiu. Caso vivesse pelo menos mais 10 anos (faleceu em 1921) teria se assustado com a enorme quantidade de bens que se tornaram destituída de valor no centro do capitalismo mundial!

É relativamente bem aceito que a Crise de 1929 e a Grande Depressão foram consequência da superacumulação. O excesso de oferta de bens de consumo, por exemplo, não se deu porque deixou-se de dar importância aos bens, como Menger diria segundo sua definição de valor (5).

Conseqüência da crise, a falta de demanda ocorreu simplesmente porque considerável parcela da população, desocupada, não tinha renda.  Houve um reconhecimento desse problema, pois um dos princípios do New Deal nos Estados Unidos foi cessar a espiral descendente de salários ocasionado pelo alto desemprego que alcançou 30% (6). Mas o plano de Roosevelt não foi suficiente para tirar os Estados Unidos da depressão. Após uma melhora no emprego, a economia voltou a sofrer um baque em 1937-38, ainda que mais leve que o anterior (7). A saída da crise só ocorreu com o início da Segunda Guerra Mundial. Em novembro de 1939 Roosevelt conseguiu no Congresso uma modificação na Neutrality Act que proibia a venda de armas aos países beligerantes, iniciando um contundente programa de rearmamento que deu o alento indispensável à indústria norteamericana se reerguer (8).

Também vale a pena recordar o caso da Alemanha, um dos países que mais sentiram os efeitos da crise, e talvez o que mais rapidamente se recuperou da Depressão.  Durante os anos 1920, a Alemanha era sensivelmente dependente dos empréstimos norteamericanos para manter os pagamentos das reparações da Primeira Guerra Mundial que o país estava obrigado. Os fluxos de capitais advindos dos Estados Unidos, seu principal investidor, ajudaram a restabelecer alguma ordem na economia, reduzindo também a crescente instabilidade política que atingia o país desde o fim da Primeira Guerra Mundial. Com a Depressão, os fluxos de capitais cessaram e a economia entrou em pane. Em 1931, a Alemanha sofreu uma crise bancária e no ano seguinte calcula-se que havia 6 milhões de desempregados.

Após a ascensão de Hitler ao poder em 1933, o Estado passou a bancar a produção de armamentos em larga escala. Um ano depois o número de desempregados havia caído em 40%, e em 1939 a economia já operava em pleno emprego. A recuperação alemã mostra de forma  inequívoca, conforme lembra Braga (9), que o capitalismo não necessariamente precisa basear seu dinamismo no consumo das massas trabalhadoras. As condições macroeconômicas ao crescimento podem advir, como no caso da Alemanha nazista, da produção de máquinas que produzem máquinas e máquinas para produção de armamentos.

Os exemplos dos Estados Unidos e da Alemanha demonstram que, a lógica do capital acaba se impondo, independente da recuperação do poder de compra das massas. Assim que volta a “funcionar” o capital vai (re)criando seus consumidores. Aliás, o capitalismo não produz para atender as necessidades da sociedade, como querem os economistas neoclássicos ou como podem concluir certas teorias subconsumistas; ao contrário, são as necessidades sociais que se subordinam ao capital (10).

Notas

(1) F. Mazzucchelli (1985).  A contradição em processo. São Paulo: Brasiliense, p.20

(2) K. Marx (2004). Manuscritos econômicos-filosóficos. São Paulo: Boitempo Editorial, p.48.

(3) Cf. M. Dobb  (1977). Teorias do valor e distribuição desde Adam Smith. São Paulo: Martins Fontes,  p.223

(4) Cf. S. Jevons (1996). A teoria da economia política. Os economistas. São Paulo: Nova cultural, p.21

(5) Cf. MENGER, Carl (1988). Princípios de economia política. Os economistas. São Paulo: Nova Cultural.

(6) Menger definia o valor da seguinte forma, “(…) o valor é a importância que determinados bens concretos adquirem para nós, pelo fato de estarmos conscientes de que só poderemos atender às nossas necessidades na medida em que dispusermos deles’. op. cit. p.73.

(7) Cf. J. Galbraith (1997). Moeda: de onde veio, para onde foi. São Paulo: Pioneira.

(8) Cf. E. Hobsbawn (1995). A era dos extremos: o breve século xx (1914-1991). São Paulo: Cia das Letras.

(9) Cf. L. Moniz Bandeira (2006). Formação do império americano. 2ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p.111.

(10) Cf.J. Braga (1999). “Alemanha: império, barbárie e capitalismo avançado”. In: FIORI, José Luís. Estados e moedas no desenvolvimento das nações. Petrópolis, RJ: Vozes.

(11) Cf. F. Mazzucchelli (1985).  Op.cit, p.66

* Marcelo Fernandez é economista e doutor em economia pela UFF

ALÉM DE SER SUPER GENTE BOA E MEU AMIGO

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Coréia do Norte testa míssel nuclear

27/05/2009 · Deixe um comentário

Risco de Paz no Mundo ou proteção frente ao Império   Estadunidense?

Por que uns Estados podem ter armamento nuclear e outros não?

Por que a opinião da ONU agora é tão importante e os EUA não ouviram  e nem ligarão para a posição da ONU ao bombardear o Iraque?

Pensem amigos !!!!

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